sábado, 13 de abril de 2013

Os dois novos Ministros

A entrada de Miguel Poiares Maduro para o Governo é uma boa notícia. Inteligente, extremamente competente, respeitado, profundo conhecedor do Direito da União Europeia (e europeísta, tanto quanto sei), trata-se de alguém que parece mais que capaz de levar a cabo as tarefas governativas que lhe competem. Enquanto Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional será responsável pelas áreas da modernização administrativa, administração local e desenvolvimento regional. Um dos seus Secretários de Estado será Pedro Lomba, outro nome interessante que agora se junta ao Governo.

O ênfase deste Ministério deveria estar na desburocratização, na desmaterialização e na descentralização. Continuar o bom trabalho que já se desenvolve desde os tempos dos Governos do PS anteriores em termos de desmaterialização da relação entre a Administração Pública e o cidadão, bem como da desburocratização. Por outro lado, como sempre, seria interessante ver uma reforma do Poder Local em que se lhe atribuísse mais competências e responsabilidades, incluindo maior autonomia financeira face ao Estado central - mas isso não deverá, em grande medida, acontecer.

Enquanto Ministro Adjunto, poderá ter uma palavra a dizer na estratégia de comunicação do Governo, mas não será necessariamente assim.

O Ministério da Presidência e dos Assuntos Parlamentares incluirá os assuntos parlamentares e a juventude e o desporto. Não me ficou claro se incluirá também a comunicação social. Mas de qualquer forma, o ênfase deste Ministério estará, naturalmente, na sua componente política. O desporto e a juventude ficarão em segundo plano. A importância deste Ministério para a coordenação política do Governo é relevante. O Ministro Marques Guedes parece-me uma pessoa sóbria e ponderada, além de ter experiência política, e, em todo o caso, fazer melhor do que Miguel Relvas não será difícil.

Em suma, parece-me que após a boa notícia da demissão de Miguel Relvas, tivemos boas notícias com os dois novos Ministros (um dos quais transita de Secretário de Estado da Presidência). A ver vamos se a coordenação política no seio do Governo de facto melhora, e se teremos melhorias no campo do desenvolvimento regional.

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