A Teoria do Coitadinho

De acordo com a Teoria do Coitadinho, há três tipos de pesssoas: os coitadinhos, os mauzões e os heróis épicos. E diz, em suma, que os coitadinhos são maltratados pelos mauzões e salvos pelos heróis épicos. Sendo que, naturalmente, quem usa a Teoria do Coitadinho é sempre candidato a herói épico.

Através da Teoria do Coitadinho, os candidatos a heróis épicos, seres impolutos e de fina estirpe ética (como poderia ser de outra forma?), reduzem uma quantidade impressionante de pessoas a supostas vítimas, quase que tolinhas e irresponsáveis, que necessitam de ser salvas das maldades dos mauzões, cujas únicas motivações são a maldade, a crueldade e o desprezo pelo próximo.

A Teoria do Coitadinho serve para desresponsabilizar as pessoas individuais de toda e qualquer responsabilidade, ao mesmo tempo que se cria um demónio malévolo (ou um conjunto de demónios malévolos) para arcar com todas as culpas de todos os horrores que acontecem no mundo.

A Teoria do Coitadinho trata adultos como crianças e as crianças como imbecis. Infantiliza e reduz o debate público à propagação constante de um conjunto de chavões, de teorias da conspiração e de insinuações torpes. Tenta reduzir os lados contrários no debate a 'radicais' com uma 'agenda extremista' guiada por 'cegueira ideológica' contra um conjunto de vítimas que nada conseguem fazer por si.

Quando os proclamados coitadinhos e vítimas não vão na conversa da Teoria do Coitadinho, e por acaso até concordam com medidas que os candidatos a heróis épicos consideram erradas, então é porque engoliram "propaganda" - palavra com conotação pejorativa que apenas se aplica ao que os mauzões dizem. Aquio que os candidatos a heróis épicos dizem quando defendem o que pensam não é "propaganda". É simplesmente espalhar a Verdade para aqueles que estejam preparados para a receber.

A Teoria do Coitadinho é popular em todo o espectro político, da Esquerda à Direita. A narrativa que constrói, de um conjunto de paladinos a salvar inocentes de terríveis demónios, é fácil de apreender. E é muito tentadora quando se tem de lidar com crises sérias num mundo que não é assim tão simples.

A Teoria do Coitadinho conta uma história muito apelativa, e nunca vai deixar o debate político e mediático. Os coitadinhos vão variar, os candidatos a heróis épicos e os mauzões também (embora haja mauzões que surjam amiúde, como por exemplo os bancos ou os partidos políticos), mas a lengalenga vai ser sempre a mesma. E vai sistemática e ironicamente (dado que é suportada por auto-proclamados paladinos da ética) ajudar a revelar o pior que há nos seres humanos, enlameando constantemente o debate público.

Maria do Rosário Mattos & Associados

Quando vi o anúncio da Maria do Rosário Mattos & Associados, ri-me. Ri-me por vários motivos. Os principais: achei piada ao anúncio e achei piada ao contraste que o anúncio fazia com a ideia-tipo da advocacia propagada em Portugal. Mas sabia também o que poderia acontecer. Sabia que a Ordem dos Advogados poderia bem receber participações sobre aquele anúncio. E sabia que o único riso que isso justificaria seria o riso nervoso de quem não sabe bem como reagir a uma situação absurda.

Como era expectável, a Ordem abriu um inquérito. Houve gente ofendida com o anúncio que considera que, como ficou ofendida, aquelas advogadas devem ser punidas. Devem ser punidas porque, apesar do anúncio se referir a elas, e apenas a elas, e à sua sociedade de advogados, o anúncio é uma afronta a todos os advogados do país. Porque o anúncio deixa algumas pessoas desconfortáveis. Porque o anúncio não segue o padrão cinzento que algumas pessoas consideram como o único possível para advogados. Porque a corporação se sobrepõe à possibilidade de haver diferenças, e porque o incómodo de alguns se sobrepõe à liberdade de quem quer ser diferente.

Só que o problema aqui não é o anúncio - é uma questão de gosto a apreciação que se faz do anúncio, e quem o vir decidirá livremente se vai ou não contratar a sociedade de advogados tendo em conta aquilo que viu.

Não, o problema aqui não é o anúncio. O problema aqui é a abertura do inquérito e uma eventual punição.

A Maria do Rosário Mattos & Associados deve ter direito a promover-se como quiser, a ter a estratégia comercial que quiser, dentro das regras gerais sobre o tema. Aquele anúncio não coloca em causa a dignidade de qualquer profissão. E o pensamento corporativo que acha que um anúncio de uma sociedade de advogados específica coloca em causa todas as outras sociedades de advogados e, em particular, as advogadas portuguesas, é parte dos nossos problemas. Numa sociedade plural, há que saber conviver com a liberdade de pensamento, de expressão, com o direito à diferença e com o facto de, muitas vezes, termos de ver coisas de que não gostamos e que até consideramos ofensivas. A ideia de que as advogadas em causa devem ser punidas por fazer aquele anúncio é incompatível com a ideia de uma sociedade livre e plural, com o problema acrescido de, enquanto se causa escândalo sobre este não-problema, não se discutem e resolvem verdadeiros problemas relativos à advocacia portuguesa.

Dez minutos sem piada nenhuma

Já quando esmiuçaram os sufrágios, aquilo a que assisti pareceu-me o resultado de muita preguiça à solta e pouca preocupação em fazer alguma coisa com a mínima qualidade ou relevância. 

Mais recentemente, os Gato Fedorento decidiram, com pompa e circunstância, apresentar ao país dez minutos deprimentes. Nesses dez minutos, somos presenteados com uma única piada, que atravessa todo o programa, e que não tem piada nenhuma: toca a dar pancada ao PM e ao Vice-PM. 

Sim, de facto, como não achar piada a isto? Como não achar piada à forma forçada (e requentada) com que os quatro senhores demonstram uma impressionante falta de coisas para, de facto, dizer?

São dez minutos sem qualquer inteligência mas com muita preguiça. Depois de tanto alarido, os Gato Fedorento não foram além da conversa de café, sem qualquer "twist" relevante. 

Não é obrigatório, claro, que o humor tenha um ponto. O humor pelo humor é legítimo. Há imensas coisas engraçadas, e mesmo muito engraçadas, precisamente pelo seu absurdo, e por não terem qualquer propósito.

Mas isto? "A Solução"? Isto foram 10 minutos sem interesse. Algo a que já se está habituado quando se vê e ouve comentário político em Portugal. Mas enfim, já agora, podia ter tido piada...

P.S.: Quanto à participação de Rodrigo Guedes de Carvalho, que tem suscitado reacções críticas, não vejo qualquer problema em um jornalista participar num programa satírico, da mesma forma que não vejo problema em ver jornalistas a aparecerem, como eles próprios, em séries como a série "House of Cards", ou em filmes. Claro que este programa em particular não tem piada nenhuma. Mas isso é uma questão de gosto, subjectiva, e que em nada coloca em causa o princípio de que este tipo de intervenção é perfeitamente razoável, e em nada põe em causa a dignidade de quem quer que seja - e muito menos da "profissão de jornalista".

Tea Party, este Governo, José Manuel Pureza e Pedro Marques Lopes

Outro dia li este artigo de José Manuel Pureza, na qual o referido senhor professor disserta sobre o Tea Party e o Governo. Hoje li este artigo de Pedro Marques Lopes em que o referido senhor faz precisamente o mesmo. E encontrei também este artigo.

Querer comparar este Governo ao Tea Party americano é um exercício complicado. É difícil (eu diria impossível) de compaginar com os aumentos de impostos e com os impulsos regulatórios do Governo. É difícil de ligar a toda a estratégia de consolidação orçamental e de «reforma do Estado» (termo utilizado de forma muito lata) que o Governo tem seguido desde 2011 até hoje, que não pretende retirar o Estado das áreas da Saúde, da Educação ou da Segurança Social.

Este Governo não tem mostrado qualquer vontade de 'desmantelar o Estado Social'. A Alemanha não tem mostrado qualquer vontade de 'desmantelar o Estado Social'. E eu não concordo com a posição passiva que este Governo tem tomado em relação à Europa (e o actual Secretário de Estado dos Assuntos Europeus não me tem impressionado), mas não encontro paralelo com a posição adoptada pelo Tea Party face ao Governo federal nos EUA. E também não encontro neste Governo o mesmo tipo de posições que membros do Tea Party têm tomado face à relação entre a Religião e o Estado.

Mas nada disso interessa a José Manuel Pureza ou a Pedro Marques Lopes. Nada disto interessa porque José Manuel Pureza e Pedro Marques Lopes não estão interessados em apresentar o Tea Party, os irmãos Koch e as posições que membros do Tea Party têm assumido e verdadeiramente compará-las com a matriz de actuação do Governo português. Estão interessados em pegar na expressão "Tea Party", associada a extremismo radical anti-Estado, e associá-la ao Governo PSD-CDS actualmente em funções, independentemente daquilo que o Governo tenha efectivamente feito ou anunciado que pretende fazer.

Há várias explicações possíveis para esta comparação. Uma delas é a pura e simples desonestidade intelectual. A outra é a pura e simples ignorância. E, claro, uma explicação será uma combinação destas duas, em que assenta a narrativa que diaboliza este Governo, acusando-se de 'fascista' ou 'neoliberal', duas expressões que perderam já qualquer semblante de conteúdo (em particular a segunda, que neste momento já não tem qualquer significado útil).

Eu não concordo com muita coisa que este Governo tem feito. Não concordo com as prioridades que assumiu e com a (falta de) estratégia que adoptou. Mas sei, como qualquer pessoa minimamente informada relativamente ao que se passa nos EUA sabe, ver a diferença entre este Governo e o Tea Party. E José Manuel Pureza e Pedro Marques Lopes e todos os que façam esta comparação em termos similares, ironicamente, ajudam-me mais a qualificá-los a eles do que ao Governo.

EDITADO: Entretanto encontrei este artigo de Pacheco Pereira, em que o insigne comentador faz a mesma comparação espúria, acrescentando mais um artigo ao rol daqueles que me levam a que eu o tenha deixado de levar a sério.

Da impossibilidade de levar a sério Pacheco Pereira

Ninguém duvida que Pacheco Pereira estudou História e Filosofia e Política. Ninguém duvida que Pacheco Pereira tem a experiência para falar de Política com conhecimento de causa. E, no entanto, cada vez me é mais difícil levar a sério e considerar relevante aquilo que Pacheco Pereira vai dizendo, sobre este Governo, sobre o país, sobre a Europa ou sobre o mundo.

Pacheco Pereira limita as suas intervenções actuais a destilar veneno sobre o Governo ou a auto-proclamar-se um arauto dos fracos contra os fortes. A falta de espessura daquilo que diz é apenas ultrapassada pela pompa e circunstância com que o diz. E a falta de relevância e seriedade de Pacheco Pereira apenas foi sublinhada quando se decidiu associar a Mário Soares na Aula Magna.

Pacheco Pereira embarcou nos discursos da "sensibilidade social". No discurso do "coitadinho". Nas previsões sombrias. Nas imputações de motivos mefistofélicos àqueles com que ele não concorda. Na descaracterização daquilo que é feito, e na demagogia dos simplismos que procuram menorizar outras pessoas. Esta última é, aliás, uma das técnicas preferidas de Pacheco Pereira: apresentar aqueles de quem não gosta como inferiores e como intelectualmente indigentes.

As barbas brancas de Pacheco Pereira não são um posto. O seu pensamento para o país é desconhecido. Aliás, o seu pensamento, em geral, é neste momento essencialmente desconhecido. Porque para dizer e fazer o que Pacheco Pereira vai dizendo e fazendo não é preciso pensar muito. E a sua postura arrogante, de suposta superioridade intelectual, apenas torna mais evidente o puro e simples vazio daquilo que vai dizendo e fazendo por estes dias.

Pacheco Pereira é um exemplo paradigmático de comentador sem conteúdo que alinha pelo discurso anti-crise mais fácil que esteja por aí à mão. O seu historial poderia levar a que se esperasse mais. Mas o seu historial pouco interessa. O que interessa é que, nestes tempos de crise, Pacheco Pereira é um símbolo vivo do 'status quo', do estrebuchar de gente que, mantendo-se alegadamente à margem do regime, acaba por se tornar num seu tenaz defensor. Em mais um a lançar insultos para a praça pública, do trono sobre o qual julga sentar-se.

Por isso me é impossível levar a sério Pacheco Pereira. Porque é impossível debater ideias com Pacheco Pereira. Porque, por estes dias, Pacheco Pereira não tem ideias. Tem bílis.

Curtas e breves

1. Discute-se na reforma do IRC a manutenção de um imposto complexo, da manutenção ou da criação de benefícios fiscais, e a criação de derramas estaduais. Podia estar-se a discutir a simplificação do imposto, o fim dos benefícios fiscais e baixar as taxa, mas há quem julgue que o que interessa é ajudar as PME por serem PME, porque as PME é que são boazinhas. Podia estar-se a discutir a abolição do imposto, dado que quem o verdadeiramente o acaba a pagar são pessoas individuais (sob a forma de salários mais baixos ou preços mais altos). Mas o que vamos acabar a ter vai continuar a ser um imposto mais complexo do que o desejável, benefícios fiscais aproveitáveis por alguns, e aposto que mesmo depois da grande reforma, o IRC vai continuar a ser alterado todos os anos, incluindo normas relevantes, apenas contribuindo para gerar incerteza e outros problemas.

2. Ouço pouca gente falar no problema das penhoras bancárias. Será que já é possível usar o sistema informático para se fazer penhoras bancárias?

3. Raquel Varela continua a ser tratada como uma autoridade relevante no que toca ao tema da sustentabilidade financeira do Estado. O que parece interessar é que ela diga o oposto do que gente que de facto estudou o assunto diz, não parece interessar muito que o que ela diga tenha por base confusões de conceitos e erros básicos. 

4. Afirmações de superioridade moral em debates políticos e acusações espúrias de extremismo são uma eficaz forma de perder tempo, mas não resolvem problema nenhum. Mas claro que, em Portugal, o que está na moda é dizer que o outro lado do debate é "extremista", descendente de lacraus, e apostado em destruir o país. Ou então afirmar-se o último reduto da pureza num mundo pantanoso e tóxico. Em termos substantivos, e fora da retórica histérica, discute-se a alteração de pormenores, e reformas mais substanciais são rapidamente colocadas de parte.

5. A rapidez com que eu vi disseminar-se no meu Facebook que Portugal tinha pura e simplesmente votado contra a libertação de Nelson Mandela é inversamente proporcional à rapidez com que eu vi disseminar-se no meu Facebook a informação de que isto era, pura e simplesmente, mentira. Em 1987, Portugal votou contra uma resolução que reclamava a libertação incondicional de Nelson Mandela e votou a favor de outra resolução que reclamava a libertação incondicional de Nelson Mandela. A diferença entre as resoluções estava em pormenores relevantes, como o apoio da utilização da violência. As mesmas pessoas que se sentiram moralmente superiores por ajudarem a espalhar uma mentira podiam agora demonstrar a sua fibra dizendo que o que tinham dito antes estava errado. Mas isso não vai acontecer. Porque o que é "fixe" é dizer mal de Cavaco Silva (de quem eu, diga-se, não sou fã). E dizer o que aconteceu é muito menos fixe.

6. Vi a peça "A Noite" de José Saramago há uns dias. A peça era execrável, com personagens bidimensionais e uma história sem qualquer espessura ou interesse. Talvez em 1979 ainda fosse muito espectacular dizer que o Estado Novo era mau e quem o apoiava era tudo gente asquerosa, sebosa e nojenta, mas pelo menos em 2013 aquilo parecia datado e desinteressante. Ainda por cima, sabendo-se o que fez José Saramago no DN, a única ironia da peça vinha do que tinha acontecido na vida real. Não me levantei para bater palmas - aliás, não bati palmas. O Estado Novo foi uma ditadura asquerosa, como todas as ditaduras. Mas só porque uma peça diz mal do Estado Novo e dos seus apoiantes, não a torna uma peça boa, inovadora ou interessante.

7. O documento do Vice-Primeiro Ministro sobre reforma do Estado já parece ter sido esquecido. O Vice-Primeiro Ministro tinha como uma das suas principais tarefas elaborar aquele documento. O que saiu, apesar dos valentes esforços do Prof. Pedro Pita Barros para discutir o documento, parece que não vai ser usado para nada, nem sequer para começar um debate em torno da reforma do Estado. Vamos ficar na mesma. E Paulo Portas continua a revelar, como o já tinha feito enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros, que o CDS-PP teria feito um favor ao país se tivesse aproveitado a demissão surpresa do seu líder para se livrar dele e colocar no Governo alguém que, de facto, quisesse fazer jus à ideia de "partido dos contribuintes".

8. O novo Ministro da Economia não tem a má imprensa do anterior Ministro da Economia. Qual a diferença substantiva entre os dois que ajude a explicar este facto?

Partidos políticos - pensamentos soltos

Os partidos políticos são associações. Resultam da livre associação de um conjunto de pessoas quem pretendem, de forma organizada, participar activamente no processo político e, em particular, participar em eleições. Nem sempre existiram, mas rapidamente surgiram em regimes políticos com parlamentos (embora a sua forma moderna tenha surgido essencialmente no século XIX), incluindo aqueles cujo sistema eleitoral assenta em círculos uninominais.

Entende-se que os partidos políticos surjam. Surgem pelo mesmo motivo que todas as associações surgem - para conjugar recursos, de forma a facilitar a prossecução dos objectivos que movem quem forma a associação em causa. Podem ser maiores ou mais pequenos, mais ou menos heterogéneos, mas são sempre uma forma de conjugar recursos para participar no processo político.

Em democracias plurais que garantam a liberdade de associação aos seus cidadãos, é particularmente razoável que surjam e se institucionalizem partidos políticos. São um resultado natural da forma como os seres humanos se agregam para atingir fins comuns, sendo que o surgimento de partidos diferentes está naturalmente relacionada com os objetivos de quem os forma não serem os mesmos, em especial na medida em que as suas concepções políticas sejam diferentes, por qualquer motivo.

Em Portugal, os partidos políticos têm regulação constitucional especial, bem como regulação legislativa relativa à sua formação, organização, funcionamento e financiamento. E ao seu lado surgiram 'movimentos de cidadãos' que podem participar em eleições autárquicas e estão sujeitos a regulação diferente. Isto para alargar as possibilidades de participação a nível autárquico, mas reservando aos 'partidos' a participação em eleições legislativas e europeias (e, que eu saiba, regionais). Corre também um certo discurso anti-partidos, com variadas fundamentações.

O discurso anti-partidos não me atrai minimamente porque eu vejo os partidos como algo que emerge naturalmente, e legitimamente, em democracias plurais e livres. São manifestações da liberdade de associação e, indirectamente, da liberdade de pensamento e de expressão. São manifestações da liberdade de participacão e intervenção política dos cidadãos em democracias. E, por isso mesmo, tendo a defender que devem ser fáceis de formar - uns estatutos, nome, logótipo e gente para os órgãos, e pouco (ou nada) mais. A meu ver, os movimentos de cidadãos são partidos com outro nome e com regulação especial desnecessária. 

(Abra-se aqui um parêntesis para dizer que eu não vejo as eleições autárquicas como inerentemente menos ideológicas que outras - acontece é que em Portugal as autarquias têm menos competências do que poderiam - ou deveriam - ter, mas isso não implica que as diferentes formas de encarar a comunidade não se façam sentir nas autárquicas. E também não vejo os movimentos de cidadão serem inerentemente menos ideológicos que os partidos.)

Em Portugal, não se podem formar partidos regionais nem locais (mas podem formar-se movimentos de cidadãos a nível local para fazer precisamente a mesma coisa que um partido faz a nível local...). Tem de se recolher 7500 assinaturas para formar um partido. E há diversas regras a cumprir e coimas a pagar (que naturalmente têm efeito particularmente nefasto sobre partidos mais pequenos e com menos de recursos), sendo que temos um sistema eleitoral extremamente fechado, que está ligado umbilicalmente ao financiamento partidário. Em suma, sem entrar em detalhes: formar e, principalmente, manter um partido político em Portugal não é nada fácil - o que beneficia, naturalmente, os partidos incumbentes (que ainda para mais têm regulação que os beneficia face aos 'movimentos de cidadãos', que mais não são que partidos locais com outro nome).

Em vez de se permitir a criação de 'movimentos de cidadãos' a nível local, que partem em desvantagem em relação aos 'partidos', devia simplesmente facilitar-se a criação de partidos e permitir assumir que se permite a criação de partidos de âmbito infra-nacional. Estas distinções sem conteúdo que ainda por cima resultam em regras que beneficiam os incumbentos (que, já agora, deviam deixar de existir) apenas servem para retirar clareza ao debate sobre estes temas, criando pseudo-distinções onde elas não existem de forma relevante, não beneficiando em nada a democracia portuguesa.

(Isto para não falar de várias outras reformas políticas relevantes que, também elas, necessitariam de uma reforma constitucional, naturalmente...)

Reforma constitucional revisitada

Reformar a constituição é anátema para quem se reveja na dita, o que se compreende. Também se compreende que aqueles que achem que a democracia, para ser democracia, tem de incluir tudo o que está agora na CRP - e provavelmente até mais, em alguns casos.

O mais problemático é a noção de que quem defenda que a CRP tem de ser alterada 'não é um democrata' ou 'não defende o Estado Social'. Primeiro, porque há mais do que uma visão sobre o que é a democracia. Segundo, porque não existe apenas um modelo de Estado Social. E terceiro, pode haver quem não considere que deve ser constitucionalizada muita coisa que está na CRP apesar de concordar com o que lá está.

Naturalmente, há quem queira alterar a CRP e não seja um democrata ou não queira um Estado Social. Mas basta olhar para os programas políticos dos principais, ou mesmo da quase maioria, dos partidos políticos portugueses para se perceber claramente que não são parte do 'mainstream'. O que acontece, isso sim, é ver diferentes concepções de democracia e diferentes modelos de Estado Social em confronto. Porque não é obrigatório concordar com quem concorda com o que está na CRP.

A diabolização de quem defende alterações à CRP com base em teorias da conspiração, em distorções e no aproveitamento do desconhecimento generalizado de realidades diferentes da portuguesa tem sido muito útil para a manutenção do 'status quo'. Tem sido muito útil para tentar impedir que sequer se debata o tema de uma forma não imediatamente inquinada. 

Nisto, quem deseja que tudo fique na mesma tem sido ajudado pela forma como propostas de mudança têm sido apresentadas. Mas claro que essa apresentação é sempre 'contextualizada' de forma negativa, logo á partida. Em todo o caso, urge que se comece a explicar claramente que o ponto não é simplesmente que a CRP é restritiva e não dão dá jeito porque estamos em crise - o ponto não é que se suspenda a CRP em tempo de crise. Antes pelo contrário.

Há uns tempos, escrevi um texto em que tentei explicar (de forma não totalmente conseguida) o que me parece ser um problema na forma como se tem apresentado a reforma da CRP. Parece sempre ser demasiado restrita a 'é preciso mudar a CRP porque me dá jeito'. Ou facilmente apresentável como tal. E é isso que tem acontecido, também, acompanhado de acusações e de questionamento imediato das 'reais motivações' (sempre nefastas) de quem defende as reformas.

Acontece que a nossa CRP não é um texto sagrado escrito por entes divinos omniscientes, necessariamente inquestionável. A CRP é um texto político-jurídico preparado por seres humanos. Político que é, qualquer debate em seu torno terá cariz ideológico (mesmo que as ideologias sejam inominadas). E do confronto e compromisso ideológico surgirão novas respostas, novas ideias e novas soluções possíveis. 

Eu defendo uma democracia em que este debate público e confronto político - e portanto ideológico - estejam no seu cerne. E a nossa CRP retira uma quantidade incrível de temas ao debate público, mesmo eleitoral, que lá podiam, e deviam, estar. E certos grupos buscam na constitucionalização daquilo que defendem uma legitimidade acrescida, ao mesmo tempo que procuram retirar toda e qualquer legitimidade (e, de novo, diabolizar) a quem defenda reformas constitucionais.

Acontece que as ideias de quem defende a manutenção da CRP nos seus moldes actuais são tão questionáveis como as de quem defende alterações. E a forma como se furtam ao debate recorrendo a insultos, a manipulações, a diabolizações, a descaracterizações, a teorias da conspiração e a imputações de motivações memos claras não é um sinal de força. É um sinal de fraqueza. Porque nenhuma dessas invocações na verdade defende a CRP. E ajudam apenas à deterioração continuada do debate público português.

Muitas das pessoas que assim defendem a CRP devem deplorar o Tea Party. Mas as suas tácticas, a sua atitude perante o debate e o seu moralismo lembram-me sistematicamente... O Tea Party.

Debate público em Portugal - texto repetitivo

Fazer interpretações aviltantes e carregar de considerações negativas e pejorativas daquilo e aquilo que alguém escreve ou diz é o pão nosso de cada dia no 'debate público' português. Sistematicamente temos concursos de histeria sobre citações descontextualizadas a que são atribuídas interpretações carregadas de más intençõess sem ter por base o que a pessoa disse, mas sim imputações avulsas de mau carácter.

Demasiadas vezes, os títulos de jornais trazem frases truncadas de forma sensacionalista, que deturpa o que foi dito. Debatem-se os títulos e não o resto. Imensas vezes, discute-se a forma e não o conteúdo. Elevam-se vozes a condenar sumariamente aquilo que supostamente foi dito ou feito, sem preocupação de ir além do insulto torpe e barato.

Isto acontece por todo o espectro político. Acontece por toda a imprensa. Políticos e comunicação social alimentam tudo isto, demasiadas vezes de forma primária e quase amadora. A substância do que se passa é quase irrelevante. A troca de argumentos também. O que é giro e sexy é repetir soundbytes e alimentar indignações que pouco têm de púdicas.

Depois, à margem de tudo isto, complementa-se esta cacafonia com a cacafonia das teorias da conspiração e dos alegados 'puros' da política e da ideologia, das afirmações avulsas de teor moralista, da falsa humildade que deixa transparecer a enorme arrogância daqueles que se entendem de alguma forma 'superiores'. Quando esta cacafonia chega ao 'mainstream', devem começar a soar os sinais de alarme. E isso só é ajudado pelas berrarias a que chamamos 'debate público' actualmente.

Why it’s China and not Google that is putting the remainder of the human race on the Internet: the Cape Verde case.

Google Loon has been launched last June with a test trial in New Zealand with the same fanfare of other “world-changing” telecom technologies coming out of Google, like Google Fiber, unfortunately for the 5 billion  people that are still out of the Internet, Google Loon is not just a Moon shoot it’s simply not right way to bring them online. Here’s why.

Google Loon is a project coming from Google’s own “skunkworks” Google X, an internal division of the company designed to freely explore so-called moon-shot ideas, essentially a R&D division freed of the corporate agenda and financed by Adwords money. Google Loon is ingenious, project that would cover the stratosphere of a region with weather balloons fitted with navigation technology that allows them to roam over specific areas and provide for an aerial Wide Area Network of 40km radius with derivative radio version of WiMax that can be picked up by specialized equipment. Then make sure that the ballon fleet uses a mesh network to communicate with each other and with ground stations that will route the signal from the Internet. In a way Google Loon remembers another telecom technical feat that proved to be obsolete and have a poor business model by the time it was complete, the Motorola backed low-earth orbit constellation of satellites Iridium, and it is similarly doomed.

In fact the real transformative process behind Internet and mobile phones in Africa is being done by... China. And, the same way that most African countries simply skipped cabled phone infrastructure, they are also going directly into mobile Internet, mostly provided at the expenses of credit lines offered by Bank of China to telecom operators across the region in order not only to get the support of these governments for other businesses deals but also to support its home grown kit makers Huawei and ZTE.

It’s companies like Huawei and ZTE that are truly changing the Internet landscape of the African and Asian continents mostly because they were the first to provide infra-structure, at prices that can be afforded by local telcos and consumers. Unlike European kit makers that initially designed they hardware to sustain the relatively cold or temperate weather of northern european countries, Chinese makers had no choice but to develop base station radio technology that could endure extreme humidity, and high temperatures essentially the harsh weather conditions of countries between the tropics which constituted the base for Chinese companies international expansion.

The shift from fixe access to mobile in the developing countries is already visible in Internet kiosks where attendance has dropped significantly (http://qz.com/148734/internet-cafes-in-the-developing-world-find-out-what-happens-when-everyone-gets-a-smartphone/#!) as more people delve into their feature or smartphones to check on Facebook, or the latest videos or search on Google. As lots of developing countries now have 3G and even 4G infra-structures, mobile Internet is becoming widely available, think of Cape Verde, an archipelago country 500Km west of Senegal with only half of million people scattered by 10 islands and 2 mobile private operators, each one featuring a 3G network. In a word, even a country with all the logistic challenges to deliver mobile data network like Cape Verde, it is possible do so in free market conditions. 

Another point Google Loon is apparently missing is a business model that includes local players.  Needless to say that a critical element of success is that mobile telcos in most developing nations represent a huge economic opportunity for local governments and a list of private entrepreneurs. Also, part of the huge success of mobiles in poor countries are micro-entrepreneurs like Cátia that being at the end of this economic chain, but are still able to play its part on this industry. Cátia sells a wealth of mobile services, including 3G pens, SIM cards, phones like the 10 USD one depicted on the picture and topping up services on the streets of Praia, Cape Verde, receiving a small transaction fee from the local operators, in essence does Google really want to face an entire eco-system of traders on top of the mobile industry. If Google Loon plans to offer Internet for free then it’s missing the point, the same way that telco operators don’t get it by charging roaming fees that make satellite phone calls seem a bargain.

Google’s mission is a noble one: to bring the remainder of humanity to the Internet and unarguably, the future of Africa is also on the Internet, but as much of PR stunt that Google Loon has been it will play a little part on enabling it, except for (maybe) providing Internet in stress relief situations when mobile infrastructure is damaged but even then setup times would make it difficult, and constellation of worldwide balloons circling our heads is not a moonshot, it’s simply unnecessary. Don’t take me wrong, but I actually think that Google has done much regarding this aspect for billions of people that are now on Internet thanks to Android operating system, which has enabled phone manufacturers (including Huawei and ZTE) to bring cheaper smartphones to the masses. So, next time you travel to Africa just buy a local data plan SIM card and insert it on your Android smartphone and you should be ready to go!

André Marquet is currently in Cape Verde facilitating Startup Weekend in Praia, and Mindelo, and has worked for Huawei and organized events in partnership with Google among other companies.

Judite Vs Lourenzo

Já não escrevia aqui há muito tempo, mas agora que tenho mais disponibilidade apeteceu-me escrever sobre a entrevista que a Judite Sousa fez ao Lourenzo (também conhecida como Judite Vs Lourenzo).

Li uma série de artigos e opiniões (em jornais, blogs, etc...) e causou-me alguma confusão a unanimidade que existia nas opiniões expressas nesses textos. Em quatro linhas a opinião de toda a gente que li sobre o assunto era a seguinte.

A Judite Sousa, jornalista que calça Louboutin e aufere um salário milionário, faz uma entrevista a um rapaz brasileiro rico, onde além de ter ignorado uma série de erros apontados por Lourenzo na peça que tinha antecedido a entrevista, fez uma série de insinuações (enfim “insinuações” é uma forma porreira de referir o que acontceu ali) sobre o estilo de vida de Lourenzo, num país que atravessa uma crise económica grave.

Que uma coisa seja clara, concordo com todos os que dizem que a entrevista foi uma vergonha. Isso não está em causa.

O que me custa a compreender é o choque que isto causou. Aliás não sou só eu, a Judite também ficou chocada. Passo a explicar.

O telejornal da TVI tem, desde há uma série de anos, optado por um estilo de notícias mais populares, estilo esse que foi acentuado com a migração de uma série de pessoas de classe social mais elevada para os canais do cabo (como aliás também aconteceu a outros canais generalistas).

Tal significa que algo que causaria estranheza ao público alvo num canal como a SIC Notícias, seria aceitável numa estação como a TVI ou como a CM TV. Não estou aliás a criticar essas estações ou programas. É o posicionamento escolhido pela estação emitente para certos segmentos de mercado. 

Por outro lado, parece também haver alguma confusão sobre o porquê da entrevista. A resposta é simples: do ponto de vista informativo não há nenhuma. Mas um telejornal de um canal generalista é suposto ser um programa informativo? Talvez, mas não é. 

Um telejornal de um canal generalista não passa de um programa de entretenimento que é interessante porque os acontecimentos foram (ou podiam ter sido) verdade. No fundo, são verosímeis, mas se são geralmente verdadeiros por vezes são falsos.

(nunca vi aliás num telejornal uma errata (mas admito que tenham sido feitas), o que os colocará ao lado do Papa, na capacidade de não errar). 

É que a mera aparência de realidade é a razão pela qual a Judite Sousa nem pestanejou quando o rapaz desmentiu uma série de pontos na peça.

É que na verdade é pouco relevante se o que está a ser dito (e ela sabe-o)  é verdade ou é mentira, sendo que se for mentira pode ser pior para a história (no presente caso retirava apoio à tese de opulência e esbanjamento que a peça tentava passar).

Também acho que se discutiu pouco o significado das palavras da Judite Sousa quando confontada com a polémica: “Se o meu tom foi considerado excessivo é porque as pessoas têm razão. Dou a mão à palmatória." 

No meu entender são palavras de quem está vencida mas não convencida e eu compreendo porquê. 

É que cada vez que a Judite faz este tipo de entrevistas ela encarna um personagem, que não se deve confundir com o que a verdadeira Judite acha sobre o caso.

A personagem que lhe pareceu profissionalmente correcto encarnar foi a personagem do seu público alvo, que lhe pareceu que ficaria chocado com o dinheiro que o rapaz esbanja.

A Judite real provavelmente está-se nas tintas para quanto o rapaz gasta ou como gasta. Provavelmente se tivesse o dinheiro dele, gastaria da mesma forma.

Ficou espantada, porque as pessoas acreditaram mesmo que ela estava verdadeiramente chocada com o estilo de vida do rapaz.

O que a Judite achou, é que a entrevista tinha tudo para correr bem para o canal dada a exuberância do "rico mau" (num país em que os ricos se esforçam para não ser exuberantes), a demografia do canal e uma peça inflamatória inicial.

E o que era para ser um sucesso tornou-se num case study para os diretores de informação, onde se descobriu o limite da imbecilidade que pode existir num telejornal (sobretudo se houver contraditório do entrevistado).

Não se pense no entanto que o resultado deste raciocínio será informação de qualidade e isenta. Isso é chato e não é esse o objectivo do programa em causa. No fundo diminui-se a intensidade, admite-se um erro e business as usual.

O que me faz confusão, como vi várias vezes escrito, é olhar para um telejornal da TVI como uma referência de informação séria e isenta e para uma jornalista de um programa neste formato como baluarte da verdade. Isso parece-bastante inocente.

É que não é assim para o Lourenzo, como não é assim há anos para todos os outros entrevistados, e é isso que me faz alguma confusão.

É que no caso dos outros ninguém disse nada.

O apoio do Estado ao Sector Automóvel

Apenas três semanas depois de aprovar um novo Código da Estrada que promove de forma decisiva a liberdade e a segurança das pessoas, num processo em que os deputados da AR se deixaram, muito bem influenciar por um movimento da sociedade civil, a Assembleia da República aprovou ontem uma Resolução que recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de apoio ao sector automóvel.

Entra elas incluem-se:

• Facilitação de acesso ao financiamento
• Dar prioridade à indústria nacional automóvel no desenvolvimento de políticas de apoio ao investimento
• Canalizar meios financeiros para o sector no próximo quadro de fundos comunitários 2014-2020
• Incentivo à compra de veículo novo através de programa de incentivos ao abate
• Isenção de IUC para veículos em revenda
• Baixa do ISV para determinados segmentos de veículos

Estas medidas sem exceção implicam o desvio de recursos promovido pelo Estado para o sector automóvel face a outros sectores da economia. Também implicam na maioria o estímulo ao consumo automóvel. Pergunto-me, porque raio deve o sector automóvel ser promovido face a outros?

Todas as tendências – económicas, ambientais, sociais – têm contribuído e apontam claramente para a continuação a longo prazo do decrescimento da importância do sector automóvel.

De facto, é surpreendente que tal proposta ainda possa ocorrer em 2013, num momento em que:

- Estamos numa crise económica e financeira causada pelo consumo excessivo, sendo a aquisição de automóvel um dos principais responsáveis por esse excesso;

- Portugal é dos países em que este erro foi levado ao extremo, dado que possui uma frota automóvel desproporcionalmente grande e luxuosa para o nível de desenvolvimento económico do país;

- Os países mais desenvolvidos da Europa têm caminhado e continuarão a caminhar no sentido de retirar progressivamente o automóvel das cidades, por motivos de bem-estar e segurança da população que vive e trabalha nas cidades. O "pico" de utilização do automóvel já aconteceu em países como a Alemanha e a Inglaterra, antes da crise;
- As economias emergentes não são em geral uma opção para exportação de produção portuguesa no sector automóvel;
- A economia de Portugal precisa urgentemente de se reestruturar e investir no sentido de setores sustentáveis e com futuro;
- É necessário continuar o caminho de contenção no consumo, sendo o automóvel um dos fatores de poupança com maiores benefícios laterais para o indivíduo e para a sociedade.

Esta notícia deixou-me uma sensação a "azia", e escrevi uma carta aos deputados da AR. O processo de revisão do Código da Estrada (muito bem, Sr(a)s Deputado(a)s!) dá razões para ter esperança de que possa ser ouvida. Oxalá...

O «novo ciclo»

Vamos continuar a ter de reformar o Estado, cortar despesa e reformar o nosso modelo de desenvolvimento. Vamos continuar a ter um problema de finanças públicas para resolver. Todas essas questões fundamentais não fogem só porque dá jeito em termos de retórica política. 

Mas eis que nos anunciam um 'novo ciclo', virado para o investimento. O 'novo ciclo' vem com nova orgânica ministerial e com um plano de reforma do Código do IRC preparado por um grupo de trabalho que já vinha do 'antigo ciclo'. 

Acontece que nós continuamos a ter de resolver o nosso problema de finanças públicas e a ter de reformar o Estado. Por outro lado, o crescimento das exportações com a crise não é o mesmo que dizer que o nosso modelo de desenvolvimento se alterou - em particular quando vemos ideias a flutuar sobre programas de apoio à construção.

Por outro lado, se quisermos continuar a ter financiamento externo, em particular da «troika», vamos ter de continuar a aplicar medidas de austeridade. Por muito que muito boa gente pense que o que é preciso é ter «voz grossa», isso é muito fácil de dizer da Oposição, mas na prática serve essencialmente para antagonizar o outro lado com que se negoceia. 

O «novo ciclo», em termos substantivos, não se iniciou com a remodelação governamental e com a moção de confiança. Teve início em 2011, quando uma crise internacional veio pôr a nu os problemas estruturais que Portugal passou (sejamos simpáticos) dez anos a empurrar com a barriga. E os problemas com que nos defrontamos são problemas complexos, não se resolvem em dois anos, e podemos bem ter mais uma década deste ciclo, depois da década anterior de crescimento quase inexistente. 

O «novo ciclo» anunciado pelo Governo é uma manobra retórica. O ênfase retórico agora vai estar em falar sobre crescimento económico, sobre investimento (público e privado), sobre «a economia», e menos sem finanças. Vamos ver medidas como a reforma do Código do IRC anunciadas com pompa e circunstância. 

Mas o problema de finanças públicas vai continuar a existir, o problema da reforma do Estado vai continuar a existir e o problema dos cortes de despesa vai continuar a existir. Cortar no IRC significa que o ênfase no corte de despesa pública não só não vai desaparecer, como vai tornar-se ainda mais relevante - é importante que o corte no IRC, a existir, não seja visto como temporário, na medida em que o défice se mantenha um problema.

Em termos substantivos, vamos continuar a ter medidas de austeridade. A retórica do Governo poderá mudar. Mas duvido que tenhamos um milagre económico trazido por um pacote de medidas intervencionistas governamentais com dinheiro que não existe, tenho quase a certeza que os estímulos que vão sendo passados continuem a ter efeitos nulos (Impulso Jovem, Estímulo 2012 e 2013...), e não estou a ver a reforma do Código do IRC a ter grandes efeitos sem cortes na despesa e uma reforma a sério do Estado.

Fim das negociações

Não há acordo, como era expectável.

De qualquer forma, o PS podia ter poupado o país a uma semana de negociações e ter dito expressamente que não aceitava negociar.

A leitura do seu documento de 'salvação nacional' mostra como não existiu qualquer tentativa de aproximar posições com PSD e CDS. Inclui uma secção de três parágrafos sobre reforma do Estado, inclui uma secção maior sobre 'governabilidade' em que se fala do facto do PS querer uma maioria absoluta e da importância teórica do compromisso - que o PS diz praticar mas tornou claro que não pratica.

Por outro lado, todo o documento do PS ignora, por completo, a existência da 'troika'. Continua com a noção mirífica de que Portugal vai impor condições à 'troika' para continuar tudo na mesma, aliás provavelmente voltando atrás com cortes na despesa que já foram feitos. Isto num momento em que o que está em causa é precisamente cortes na despesa e reforma do Estado.

Como disse, o PS podia ter poupado o país a uma semana de 'negociações' em que aquilo que ficou claro foi o seu desinteresse em participar em negociações com a 'troika' e depois sujeitar-se aos resultados das negociações. Isto é um dado importante. Deviam perguntar claramente a António José Seguro qual a razão pela qual o PS não se presta a participar nas reuniões com a 'troika' desde já, apresentando todas as suas 'soluções', que diz que conseguiria impor se fosse Governo.

Por outro lado, é significativo que o PS nem se tenha dignado a responder positivamente a uma carta em que o PSD pediu que elencasse aquilo em que considerava poder haver acordo, tal como é significativo que o PS tenha exigido que só houvesse acordo se houvesse acordo em relação a tudo. Tal como é relevante que o PS tenha apresentado cópias de passagens do seu 'Documento de Coimbra'.

Mas mais: olhando para o documento do PS, mal se entende que não tenha negociado com BE e PCP. O BE convidou-o a negociar, o PS recusou e, muito ironicamente, acusou o BE de fazer 'jogos partidários'. Da mesma forma que foi com fina ironia que acusou PSD e CDS-PP de terem culpa do fim, sem sucesso, de negociações para as quais partiu sem qualquer interesse em ceder.

Quanto ao PSD, queria acordos relativamente a memorando com a 'troika' e orçamentos até 2014, numa perspectiva de estabilidade. Claro que o PS não quis assumir o ónus das medidas que iriam ser tomadas, nem quis assumir o ónus de negociar com a 'troika'. Porque aí iria demonstrar o enorme 'bluff' que é o seu Documento de Coimbra, e que o que podemos esperar de António José Seguro é que se transforme numa versão ainda menor do pequeno François Hollande, Presidente francês de quem António José Seguro é fã, e cuja popularidade e sucesso em França tem sido extremamente reduzido.

De qualquer forma, o ponto fundamental foi este: a crise não ficou resolvida, o Governo saiu fragilizado (embora, na minha opinião, e contra-corrente possivelmente, penso que o Primeiro Ministro tem conseguido gerir a crise o melhor possível) e agora não sabemos exactamente o que vai acontecer a seguir. Vamos ter de esperar pela próxima comunicação do Presidente da República, que devia ter sido hoje, mas que vai ter lugar amanhã.

Nessa intervenção, o Presidente da República devia aceitar, agora, a remodelação governamental proposta pelo Governo, com atraso inútil por si causado e por António José Seguro rematado. Existe maioria parlamentar, como se viu na moção de censura do PEV, e essa maioria parlamentar deve continuar a existir.

Compromisso pós-troika

Não sendo a minha solução preferida, a solução colocada em cima da mesa pelo Presidente da República é a que temos agora. Infelizmente, no entanto, o tempo que temos para a colocar em prática é contrário a que o acordo final que resulte das negociações tenha grande interesse ou qualidade.

Portugal podia ter aproveitado a crise para discutir, de forma séria, os vários problemas com que se tem cronicamente defrontado. Podia ter aproveitado a crise para finalmente ter um debate alargado sobre o seu Estado, sobre o seu sistema político e, claro, sobre o seu modelo de desenvolvimento económico.

Dessa discussão séria poderia, de facto, surgir um verdadeiro compromisso que, mais do que de médio prazo, seria de longo prazo, definindo traves mestras para a reforma do Estado, para a sustentabilidade das contas públicas e para a competitividade da economia portuguesa no contexto europeu e global. Esse compromisso poderia, até, ter resultado em alterações constitucionais relevantes.

Não é isso a que se tem assistido. Temos visto partidos que assinaram o Memorando com a Troika a fugir do Memorando que assinaram. Temos visto constantes obstruções à reforma do Estado. Longe de termos visto um ímpeto reformista e um compromisso alargado de reforma, temos visto uma enorme dose de inércia, de defesa a todo o custo do 'status quo', por entre trocas de insultos e acusações.

Não é agora, à pressão, que se vai conseguir ultrapassar todo o tempo perdido e chegar a um acordo credível e com conteúdo útil e operacionalizável. Mesmo dentro dos próprios partidos da maioria, a resistência à mudança é patente. Temos assistido a um Governo forçado a tomar medidas impopulares a ser minado pela própria maioria parlamentar que o suporta - em particular, há que se dizer claramente, pela bancada do CDS-PP.

Não temos visto do PS mais do que isso também. Umas conversas sobre reduzir o número de deputados para 180, uma lista de compras de 10 medidas avulsas que não mostram nenhuma vontade de mudar, e uma enorme dose de retórica sobre crescimento económico. Nem as actuais agruras de François Hollande têm detido o PS de ter este tipo de discurso, nem o facto de termos passado dez anos a não crescer com essas políticas.

Na comunicação social, comentadores vários mostram o seu desprezo pela mudança. Os Josés Pachecos Pereiras e os Marcelos Rebelos de Sousa deste mundo, sem programa nem ideias para o país, bombardeiam-no com conversa fiada e análise profunda de intrigas e da baixa política. Os debates substantivos não existem, substituídos por conversa sobre diz-que-disse.

Eis que Cavaco Silva, Presidente da República, vem exigir um compromisso pós-troika. Até deu os títulos para as várias secções desse compromisso. Só que um compromisso desses, para ser credível e relevante, tem de incluir a reforma do Estado. Tem de incluir uma discussão séria sobre crescimento, que não a actual, baseada no Princípio da Ressurreição da Fada Sininho - toda a gente diz muitas vezes que quer crescimento económico até ele acontecer, da mesma forma que acreditar muito em fadas trouxe a fada Sininho de volta â vida.

Nada disso tivemos até hoje, incluindo da parte do próprio Presidente da República. Não é agora, à pressão, que vamos ter. E por isso, apesar de desejável, mesmo que surja, tenho as maiores reservas em relação ao tal compromisso exigido pelo Presidente.

Crise política

Vítor Gaspar demitiu-se. Deixou uma carta. Foi substituído por Maria Luís Albuquerque. Paulo Portas não gostou, porque queria uma mudança política qualquer, vaga, e, depois de deixar tomar posse um Secretário de Estado do CDS-PP na área das Finanças, demite-se, sem dar água vai a ninguém.

Cai o carmo e a trindade. Há quem tente culpar Vítor Gaspar pela crise, mas confesso que a minha opinião é simples: a crise abriu-se, a sério, com a saída de Paulo Portas. E Paulo Portas saiu de forma absurda, sem sequer avisar o próprio partido. Se não gostava da escolha do Primeiro Ministro a esse ponto, devia ter de imediato dito que se demitia quando soube o nome. E mais: ao demitir-se, devia ter sido claro que o CDS-PP saía da coligação.

Não foi essa a escolha do nosso agora Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiro, que preferiu demitir-se a título pessoal e de forma "irrevogável". O Primeiro Ministro não aceitou a demissão e colocou a bola de volta no campo do CDS-PP - e, confesso, gostei de o ver a fazê-lo. Entretanto, o CDS-PP, não estando interessado em ser considerado culpado por levar à queda do Governo, leva o seu líder a renegociar a Coligação com o PSD e o CDS-PP.

(O CDS-PP, note-se, tinha duas escolhas claras: manter-se no Governo sem o líder que se tinha demitido do mesmo ou sair do Governo com o seu líder. Curiosamente, ou talvez não, não escolhe nem uma nem a outra - com isso dizendo possivelmente mais sobre a sua condição actual de dependência de Paulo Portas do que desejaria.)

A Coligação lá chega a um novo acordo, que leva ao Presidente da República. O Presidente da República, entretanto, decidiu ouvir os partidos com assento parlamentar e os 'parceiros sociais'. E no fim ia falar ao país e anunciar uma solução. Sendo que as duas soluções que lhe propuseram foram: eleições antecipadas e dar posse à remodelação da Coligação.

A minha opinião sobre essas duas soluções é clara: havia uma maioria parlamentar disposta a suportar o Governo remodelado. Nestes termos, o Presidente deveria ter dado posse aos novos Ministros que lhe foram apresentados por Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. Sendo que, a meu ver, nessa remodelação se criou uma posição que devia ter existido desde sempre: Vice-Primeiro Ministro. E o CDS-PP foi colocado na posição de negociador com a troika e responsável por políticas económicas, impedindo-o claramente de estar com um pé dentro e com outro fora do Governo.

Essa solução tinha, a meu ver, condições para funcionar, dados os ónus que existiam sobre os partidos da Coligação. E podia até levar a Coligação a estender-se às eleições europeias. Além de que estava a ser aceite, também lá fora, como pelo menos relativamente credível em termos de sustentabilidade.

Não defendo eleições antecipadas. A democracia parlamentar não se faz apenas de eleições. Uma democracia parlamentar saudável não se faz de eleições antecipadas constantes, principalmente quando existe uma maioria disposta a suportar um Governo. Existindo essa maioria parlamentar, com novo acordo e maior responsabilização do CDS-PP, o Governo é viável, existem condições para continuar a aplicar o seu programa.

As eleições antecipadas não são "mais democráticas" do que uma solução que mantenha em funções um Governo com apoio parlamentar. O regular funcionamento das instituições não passa por eleições constantes. E eleições neste contexto teriam custos económicos e financeiros relevantes, bem como custos políticos relevantes, minando ainda mais a credibilidade das nossas instituições e da nossa economia, quer interna, quer externamente.

De qualquer forma, compreendo que haja quem pense que sejam necessárias eleições antecipadas. Há razões que entendo como razoáveis para defendê-las, embora não concorde com a solução. (Claro que também há aqueles que defendem eleições antecipadas quase desde o Governo tomar posse, cujas razões parecem prender-se principalmente com não concordarem com este Governo do que com quaiqsquer outras.)

Mas o Presidente da República não escolheu nem a solução de dar posse ao Governo remodelado, nem a solução das eleições antecipadas. Clamou por um "compromisso de salvação nacional" de médio prazo entre PS, PSD e CDS-PP, fácil de negociar tecnicamente (?!), com conteúdo programático que inclui temas como a sustentabilidade financeira do Estado, o emprego, entre outras grandes questões. Não deu prazo para as negociações terem lugar. Não tornou claro exactamente o que pretendia. Sugeriu que podia existir uma figura com grande credibilidade para as auxiliar (mas demitindo-se de o fazer ele próprio).

Havendo esse compromisso, teríamos eleições em 2014. Depois do PAEF. Como se o PAEF acabar fosse verdadeiramente um marco. Como se este Parlamento não tivesse mandato até 2015. Como se esse facto fosse irrelevante. Como se não fosse melhor negociar o pós-troika de forma razoável e com tempo. Como se não tivesse de ter chamados o CDS-PP, o PSD e o PS às suas responsabilidades há dois anos, e constantemente promovido o diálogo, em vez das suas habituais intervenções esfíngicas de qualidade duvidosa no debate político e económico em Portugal.

Subitamente, o Presidente da República, com duas soluções simples em cima da mesa, põe o país em suspenso. Exige negociações. Não dá prazo (!) para essas negociações. Não se sabe exactamente os termos do acordo que quer - mas se é tecnicamente simples, então imagina-se que o conteúdo será um conjunto de generalidades sobre os temas quentes do momento. Mantém um Governo que se quer remodelar em funções em o remodelar, mas também com a clara declaração do Presidente de que não é a solução que defende - da mesma forma que descredibilizou a solução da remodelação e das eleições antecipadas.

Nós devíamos ter começado a preparar o pós-troika há tempo. Da mesma forma que devíamos ter começado a preparar a reforma do Estado há anos. São temas complexos, que exigem ainda por cima compromissos alargados. Eis que temos o nosso Presidente a dizer que exige um "compromisso de médio prazo" negociado em cima do joelho e à pressa - porque apesar de não haver prazo, é evidente que estamos em contra-relógio. Principalmente porque depois do incêndio financeiro causado pela demissão de Paulo Portas, tínhamos acalmia advinda de já haver uma possível solução, que se encontrou rapidamente.

É muito giro ver o Presidente fazer jogos políticos de um ponto de vista teórico. Vê-lo encostar o PSD, o PS e o CDS-PP à parede a dizer "entendam-se". Só que qual o entendimento que pode sair, à pressão, daqui? Um entendimento credível e sustentável a prazo? Um entendimento que vá para além de um conjunto de banalidades irrelevantes? Tenho sérias dúvidas. Para ser credível, precisamos de um entendimento a sério sobre, por exemplo, a reforma do Estado. Vamos consegui-lo em cinco minutos?

Não faz sentido. A meu ver, o Presidente devia ter dado posse ao Governo remodelado. Tê-lo-ia criticado se tivesse escolhido eleições antecipadas. Mas, afinal, o que o Presidente escolheu foi lembrar-se de fazer coisas que já devia ter feito à anos, provavelmente até antes da existência de Memorando, e de dizer que a sua solução ideal também passa por eleições antecipadas - só que em 2014.

O Presidente deve garantir e preservar o regular funcionamento das instituições. E ao lançar a confusão, com um discurso que tem tido milhentas interpretações, o nosso Exmo. Presidente da República fez o oposto.

E vamos todos pagar por isso.

Obama de asas queimadas

Talvez sejam os problemas de uma estrutura que permanece imóvel independentemente de quem ocupe o lugar, mas parece que a queda deste presidente pode vir a depender mais dos vícios herdados do seu predecessor que dos seus próprios erros. Segurança e Privacidade. Afinal a linha já fora traçada na areia.

a ver (fonte): 

Qual é a tua meu?

O discurso de João Almeida hoje no parlamento fez-me lembrar dos GNR.
"à boleia, pela rua, lá vou eu ao mercado comum, quando lá cheguei vi o boss, tinha cunhas, foi o que me valeu, perguntei-lhe, qual é a tua meu?"

Infelizmente berrar com os parceiros europeus, como sugerem outros, também não é solução.
Independente disso os GNR são os maiores.

Porque apoio os protestos na Turquia… e porque também o deverias fazer! Why I support the protests in Turkey… and why you should too!

(Also writen in –bad - English)

Escrevo do conforto de um Hostal na Colombia. Neste momento, aguardo que os dias passem até me reencontrar com o amor das minhas vidas. Sou acolhida por pessoas que aprendi a chamar de familia. Para muitos, a questao que podem pensar é: porque passas os últimos tempos a fazer tantos posts sobre o que se passa na Turquia?

Ao longo dos próximos parágrafos vou explicar porque o faço, e também porque acho que também o deverás fazer. A razao é muito simples: amizade. Se eu hoje estou aqui a viver um sonho… Se hoje descobri a minha paixao, e descobri o amor é em grande medida debido aos amigos turcos que tenho.

Passo a explicar: há pouco menos de dois anos eu era uma pessoa a iniciar uma aventura à volta do mundo. Cheio de receios e esperanças, aventurava-me pelos caminhos do mundo. Escolhi como ponto de arranque a Turquia, e mais específico, Istanbul. E em boa hora o fiz. Os turcos, como aprendi por experiência, sao dos povos mais acolhedores que conheci. Fui recebido por pessoas que passei a chamar de amigos próximos, como se fosse um membro da sua familia.

Eles foram os que retiram os meus medos e demonstraram que por onde passas encontras pessoas muitos especiais. De certa forma, foram eles que me prepararam para tudo  o que se seguiu na minha viagem.

Foi com um enorme choque, que eu tomei conhecimento do que se estava a passar na Turquia. De imediato quis ajudar, mas o máximo que tenho conseguido, a esta distancia, foi publicitar o que os media nao transmitiam.

Os meus amigos turcos têm nome, sao reais e muito importantes na minha vida. Eles, ou pessoas próximas a eles, estao a arriscar a sua vida contra a opressao e violencia do seu próprio estado. Num acto de extrema coragem que me enche de orgulho de os conhecer, e a humildade de que eles sao pessoas mesmo muito extraordinárias com quem eu tenho muito que aprender.

Por isso eu apoio os protestos. Porque sei que nao sao uns manifestantes “rúfias”. Sao pessoas como tu e eu, mas que se cansaram de viver num estado que os oprime. E se duvidas existissem, a carga policial nao deixa nenhuma. Hoje, eles combatem contra a opressao do Estado e a censura dos media. Causas que sempre apoiarei e que sao minhas independentemente de nacionalidades.

Mas esta nao é apenas uma causa dos turcos. É também nossa, por os laços de amizade e solidariedade que nos unem. E se hoje lutamos ao lado dos turcos, lutamos também por um mundo melhor na nossa sociedade. Porque a opressao, violência e censura nao é apenas monopólio do Estado Turco. Qualquer sociedade nao está imune a que isso aconteça. E se nao lutarmos, se nao demonstrarmos que nao toleramos isso, hoje serao os turcos, amanha seremos nós!

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I write from the confort of an Hostal in Colombia. Right now I am counting the days to reunite with the love of my lives. And I am in a place welcomed by people I learn to call family. For many the question is: Why then, I spend so much time talking and posting about something so far away?

Through the rest of the text I will try to explain why I do it, and why I think you should too. My reason is quite simple: frendship! If today I am here, living a dream. If today I discovered my passion and love is, to a great extent, due to my turkish friends.

Less tan two years ago I was a normal guy (still am though) about to start a journey that would change my life completly. Full of hopes and fears, I started my path through this world. I decided to start my trip around the world in Turkey. More precisely in Istanbul. And thank God (whatever it is) that I did so. The turkish people, as I learnt through experience, are one of the most welcomening people I met. I was received by people, that became close friends, like I was a member of their own family.

They took all my fears away, and demonstrated that, no matter where you go, you will meet special people. In a way, they where the people that prepare me for everything that happened afterwards in my journey.

It was with great shock that I knew about what was happening in Turkey. Immediatly I wanted to help, but the maximum I can do, this far away, is to spread the word about what was happening and give full support to them.

My turkish friends have names, they are real and very important in my life. They, or close persons to them, are risking their own lives against  oppression and violence of their own state. In an act of extreme courage that fills me with pride to know them, and humbleness of the great people they are and from whom I still have a lot to learn.

That is why I support these protests. They are not petty criminals protesting. They are people like you and me. People who got tired of living with a government that oppresses them. And if there was any doubts that this was true, the police charges made it clear that they are right. Today they fight against oppression of the state and censoring of the media. Something that I will always support no matter what nacionality.

But this is not an issue only of the turkish people. It is also ours. Bounded by ties of friendship, it is a cause of every one of us. A if today we fight side by side with the turkish poeple, we fight also to improve our society. Oppression, violence and censorship is not a monopoly of the Turkish state. No society is imune to this.  If we do not fight now, demonstrating that we don’t tolerate these actions, today will be the turkish people suffering, but tomorrow will be us!

Manifestaçao

Vai existir uma manifestaçao de apoio aos protestos na Turquia e para pedir que o governo turco pare com a violência contra os seus cidadaos. Espero que todos encontrem um pouco do seu tempo para ir.

Para mais informaçoes favor seguir o link:

http://www.facebook.com/events/116815045155564/