Índíce de salvação do Planeta

Atualmente o petróleo está fortemente suportado pelo seu valor de mercado. Este valor por sua vez parece encontrar-se muito alto tendo em conta o valor real.

Felizmente, por outro lado, o valor real das energias renováveis parece ser bem mais promissor, tão promissor ao ponto de dar fortes esperanças de existir potencial para a subida dos níveis da sua procura para níveis superiores aos da procura do petróleo.
Para que este potencial gerador de procura seja aproveitado de forma significativa talvez precisemos de levar as empresas produtoras de energias renováveis a financiarem-se nos mercados financeiros, combatendo frente a frente com o petróleo.

Este combate deve ser feito com a consciência de que a obsolescência do petróleo em relação às energias renováveis tende a ser cada vez maior e que por isso o valor real do petróleo tende também ele próprio a ser menor. Ao verificar-se tudo isto, a afetação do valor de mercado do petróleo, devido à diminuição da procura que daí advém, torna-se a consequência mais natural.

O que acontece atualmente é que a maioria das grandes empresas que oferecem soluções energéticas sustentáveis já são financiadas nos mercados, no entanto acontece também que nenhuma dessas empresas isoladamente tem realmente impacto no preço do petróleo, já que por trás deste está não uma mas um conjunto de empresas.

Assim sendo, e como resposta, talvez seja interessante pensar-se na criação de um novo Índice, à semelhança por exemplo do Dow Jones Industrial Average, mas que faça englobar o conjunto das empresas mais promissoras na área das energias renováveis.

Do ponto de vista do investidor, e numa fase inicial, a principal razão para investir neste Índice seria o facto das perspetivas de retorno em termos percentuais serem tendencialmente maiores do que as de investimento no petróleo, embora em termos de volume de mercado estejamos a falar de valores muito baixos e por isso o capital investido tenha que ser tendencialmente menor.

Do ponto de vista das empresas haverá certamente também grandes vantagens na adesão ao Índice, uma vez que o financiamento lhes facilitará escalar o mercado com maior robustez.

E tudo isto porquê?

Porque o que queremos não é petróleo mais apetecível por estar mais barato, mas sim um petróleo mais barato por ser obsoleto, tão obsoleto que explorá-lo seja um negócio pouco rentável.

Nogueira Leite,Faria de Oliveira e o Saque da Caixa

Uma das questões sobre as quais o João se tem fartado de falar, é sobre a fraqueza acrítica dos nossos média, o que naturalmente, não ajuda a fortalever a sociedade civil.

Leio aqui que António Nogueira Leite, veio alertar para as a possibilidade de mais imparidades na Caixa Geral de Depósitos.
Se ele fala na "possibilidade" é óbvio que os indicadores avançados a que tem acesso, estão maus.

Não aceito, que este senhor venha justificar com o passado os maus resultados actuais. Aliás, para o fazer gostaria, como accionista involuntário, que me explicassem certas decisões de empréstimo para especulação na Bolsa, por exemplo a Joe Berardo e a Manuel Fino.
Não tem uma única menção, às perdas relacionadas com a incorporação do BPN na CGD.

Justificar, com habitação e crédito hipotecário é ridiculo!

Então e os lucros da compra da Divida Soberana Portuguesa, que nos Bancos Privados os têm mantido num Balanço Verde ou menos negativo? Possivelmente porque iria tocar, entre outros, o Chairman Faria de Oliveira, cuja política de gestão e criação de valor público é ridícula. As trocas e baldrocas entre ele e o CEO José de Matos, agora no processo de privatizações são degradantes. Não há Rei nem Roque, Gaspar quer Yes-men que dizem sim a tudo.

Que tal em vez de eleições antecipadas, os contribuintes/accionistas pudessem escolher os gestores das empresas públicas? Que tal se me dissessem quais é que são os objectivos que estes senhores se propuseram a cumprir para que os possamos avaliar?

Infelizmente, o Vitor Gaspar não é o Godinho Lopes e eu por esta entrevista mandava-o para a rua.

Declaração de interesses: Sei bem chamar os Boys pelos nomes é mau. Como não recebi nenhum telefonema para uma assessoria ou sinecura e tenho que trabalhar todos os dias por um salário estas coisas revoltam-me! Já sei que nunca irei para Administrador da CGD, mas pelo que diz o Nogueira Leite também é mal pago:)

O culto do bitaite

Em Portugal, as opiniões passam por factos, invocar títulos académicos passa por argumento e ter um título académico numa área parece transformar a pessoa em perita em tudo o que mexe (o exemplo máximo disto é, claro, o emérito Prof. Marcelo Rebelo de Sousa).

Em Portugal, existe o culto do bitaite. Palpites fundamentados em preconceitos e em intuições passam por opiniões fundamentadas em factos e em estudos. Quando de facto existem estudos, são trucidados na forma como são citados, mormente através de sensacionalismos e conclusões retiradas do contexto, e poucos os lêem realmente.

Pelo que nos ficamos pelo bitaite. Os profetas das ideias feitas que nos iluminam os nossos debates públicos de forma constante com as suas opiniões dedicam-se ao bitaite de forma tão intensa como qualquer um de nós no café da esquina. E por repetirem o que muitos querem ouvir, cria-se um círculo vicioso de bitaites a informar bitaites a informar bitaites ad infinitum.

Andamos, então, de bitaite em bitaite. Marcelo Rebelo de Sousa, cujo culto pessoal permite debates sobre uma possível corrida presidencial a partir dos ecrãs televisivos, todos os Domingos debita uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma sobre questões relevantes que assolam o país e sobre o mais recente resultado do Sporting de Braga. E as tristezas de Cristiano Ronaldo alimentam todo o tipo de especulações.

A política é sistematicamente tratada como se de um mero jogo táctico entre políticos se tratasse. As grandes questões substantivas são tratadas como instrumentos neste joguinho politiqueiro e analisadas pela rama o mais das vezes. E os bitaites sucedem-se, neste contexto, em forma de cascata que afoga o debate público em Portugal.

Coisas Várias

1. Todas as pessoas que se manifestaram, e manifestam, pacificamente mostraram, e mostram, a democracia a funcionar, a liberdade de expressão e manifestação a funcionar. Todas aquelas que decidiram recorrer à violência mostraram a sua falta de respeito pelos outros manifestantes e pela própria democracia.

2. Clamar por uma remodelação governamental não é apresentar soluções, especialmente ao fim de pouco menos de um ano. Os Ministros demoram tempo a aprender a ser Ministros, como toda a gente demora tempo a aprender uma nova função. Mudar e começar de novo, mesmo com alguém com experiência prévia, deve acontecer quando há um caso extremo que leve à necessidade clara de haver uma demissão, ou ao fim de mais tempo do que um ano e pouco - principalmente em tempo de crise.

3. Clamar por um governo de salvação nacional sem Passos Coelho como Primeiro Ministro é ignorar que o Governo mantém uma maioria parlamentar, ignorar que essa maioria parlamentar vem de eleições, ignorar que o PS já disse que só participava num novo governo com eleições e ignorar que o novo Governo teria de conseguir garantir uma maioria parlamentar sabe-se lá como. Mais importante do que a mão cheia de nada que é esta proposta seriam verdadeiras propostas concretas de políticas públicas implementáveis para ajudar o país a sair da crise.

4. Manuela Ferreira Leite não fez nada enquanto Ministra das Finanças. Enquanto Secretária-Geral do PSD, dizia que estava tudo mal, mas depois apresentava o total vazio. Como aliás continua a fazer. De Manuela Ferreira Leite, como aliás do seu aliado José Pacheco Pereira, não se pode esperar que tenham e dêem ideias que vão para além de dizer mal e brincar aos Governos e remodelações (aqui, Pacheco Pereira é exímio). António Capucho, por seu turno, também não apresenta ideias. E isto pura e simplesmente não é suficiente. Nunca foi. Nunca será. E, em especial, é-o ainda menos hoje em dia.

5. António José Seguro continua sem programa. Agora que vamos ter mais um ano, ficou sem o único «soundbyte». A sua moção de censura terá valor simbólico - será um bom símbolo para o total vazio que é neste momento o PS sob a sua liderança. É por estas e por outras que cada vez mais gostaria de ver as moções de censura construtivas constitucionalizadas. Ou seja - quem quisesse apresentar uma moção de censura teria de apresentar obrigatoriamente uma alternativa de governo. Para deixarmos de brincar às moções de censura.

6. João Semedo continua, na senda de Louçã, a pedir ao PS que se divida, a pedir ao PCP que se refunde, e que todos se juntem ao BE, enquadrados nas políticas do BE, de acordo com o que prefere o BE. O BE continuará, portanto, sob uma liderança de João Semedo, na mesma: a arrogar-se a verdadeira consciência da Esquerda. (E já agora - um bem haja às pessoas do BE que estão a demonstrar que existe alguma democracia dentro daquele partido, depois da tentativa de Francisco Louçã apresentar a sua proposta como quase que proposta única...)

7. O Primeiro Ministero não devia ter anunciado a medida relativa à TSU desenquadrada da forma que o fez. A medida devia ter sido apresentada devidamente enquadrada, uns dias mais tarde.

8. Enquanto a Oposição em Portugal continuar a enjeitar apresentar alternativas, as manifestações continuarão a ser inorgânicas. Veremos o que sai do Congresso Democrático das Alternativas. Provavelmente muito pouco, economicamente falando, com que eu me identifique. Mas gostaria, sinceramente, que surgisse um verdadeiro programa, com políticas concretas, que fosse possível contrapor ao actual e resultar em projectos de lei e até orçamentos sombra. É que a partir daí seria possível haver um debate bem mais interessante do que tem havido agora. E a democracia vive dos debates públicos.

9. Voltando por momento às remodelações governamentais, este artigo trata a remodelação como se fosse um jogo. Atira uns nomes para o ar. "Começa falar-se" e tal. E subitamente, ficamos a falar de remodelações governamentais, em vez de políticas substantivas.

10. As guerrinhas entre PSD e CDS-PP foram ridículas, absurdas e, para mim, quem ficou pior na fotografia (ninguém ficou, obviamente, "bem" na fotografia) foi o CDS-PP e o seu líder, Paulo Portas, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. Se aceitou a medida de descida da TSU, aceitou a medida de descida da TSU. No Governo, há responsabilidade colectiva. Paulo Portas é membro do Governo. Enquanto tal, não tem opinião pessoal e partidária pública. Se não gosta dessas amarras, tem de se demitir. Caso contrário, defende as posições do Governo. A escolha é dele. A escolha que fez, de querer ter as duas coisas, estar fora e dentro do Governo, não dá. E comigo, então, não funciona mesmo nada bem.

11. O Governo precisa de coordenação política. O Conselho de Coordenação Política (ou lá como se chama) criado já devia existir. Aliás, temos um Ministro dos Assuntos Parlamentares e temos um Secretário de Estado da Presidência, que deviam servir para isto já. Convém que façam o seu trabalho. E, agora, que o tal Conselho faça alguma coisa. Para ver se evitamos cenas tristes como as recentes. Já nos basta termos uma crise económica e financeira grave. Não precisamos de politiquices de comadres no Governo para piorar ainda mais as coisas.

Revisão crítica ao estudo “Emprego e TSU”

O estudo “Emprego e TSU – O impacto no emprego dasalterações nas contribuições dos trabalhadores e das empresas”, elaborado por cinco economistas investigadores da Universidade do Minho e da Universidade de Coimbra, propôs-se a estudar o impacto das variações dos descontos para a Segurança Social consequentes da medida proposta pelo Governo de descida da Taxa Social Única (TSU) para as empresas e consequente aumento para os trabalhadores.

Este estudo teve um elevado impacto na comunicação social. Por exemplo, foi citado em lugar de destaque em órgãos da imprensa escrita como o Público, o Diário de Notícias, o Jornal I ou o Jornal de Notícias, entre diversos outros. Os seus resultados “apontam para uma quebra no emprego e um aumento do desemprego de longa duração”. 

Venho realizar uma análise crítica ao estudo.

O estudo inclui uma análise teórica e uma análise prática. Na análise teórica os autores afirmam demonstrar “que o impacto da proposta de alteração da TSU depende crucialmente dos pressupostos de partida, não sendo possível alcançar resultados inequívocos relativamente aos efeitos positivos ou negativos sobre o emprego” e que por esse motivo “a análise dos efeitos desta proposta do Governo terá, necessariamente, de ser empírica.”

A análise teórica observa três cenários possíveis resultantes da medida, e conclui que não é claro qual deles será o predominante. Vejamo-los.

No primeiro cenário (i) assume-se que as empresas, após a redução da TSU, manterão o salário bruto dos trabalhadores (não o pondem baixar, mas também não o sobem), vendo por isso reduzidos os seus custos salariais na mesma medida da redução da TSU. Em consequência dessa redução de custos salariais ocorre uma diminuição do desemprego.

Este cenário parece, quanto a mim, aderir à realidade atual. As empresas encontram-se numa situação de constrangimento financeiro, e existe um número anormal de desempregados, por isso não existirão respetivamente condições ou incentivos para aumentar salários.

Isto não significa que não existam exceções à regra ou mercados específicos em contraciclo (p.e. mecânicos de bicicletas), mas em termos agregados será este o comportamento prevalecente da economia. Num artigo anterior realizei uma análise baseada no modelo básico de oferta e procura que conduz a um cenário deste tipo.

É relevante acrescentar que, mesmo que algumas empresas venham a aumentar salários em resposta a esta medida, é suficiente que a média dos custos salariais das empresas diminua após a introdução da medida para que a conclusão dos autores de que o desemprego diminuiria se mantenha válida.

Supor-se-ia um absurdo que, contrariamente ao cenário acima, como resposta à medida de redução da TSU as empresas viessem, em média, a voluntariamente manter ou mesmo aumentar os seus custos salariais, através da subida dos salários em montante suficientemente elevado para tal?

Fazendo uma analogia ao comportamento dos trabalhadores, isto seria mais ou menos equivalente a um trabalhador receber do seu empregador uma proposta de aumento e gentilmente recusar a oferta. A hipótese acima parecer-me-ia de facto desconectada da realidade, no momento atual de crise económica e financeira e muito elevado desemprego.

E no entanto é a isto que correspondem os cenários (ii) e (iii). O cenário (ii) assume que os empregadores aumentam o salário bruto dos trabalhadores por forma a que o salário líquido se mantém igual à situação anterior à medida, o que implica um aumento dos custos salariais dos empregadores. Neste cenário o desemprego, naturalmente, aumenta. No cenário (iii), assume-se que os empregadores em média irão simplesmente recusar a benesse do Governo, mantendo os seus custos salariais iguais à situação anterior à medida. Neste cenário o efeito sobre o desemprego é nulo. Segundo os autores, ele “permite confirmar a ideia de que há vários efeitos possíveis resultantes da medida proposta pelo Governo”.

A justificação dos autores para a possibilidade de ocorrência destes dois últimos cenários relaciona-se com a questão de os empregadores poderem ter este comportamento para evitar quebras de produtividade dos trabalhadores. Admitindo que este fenómeno possa vir ocorrer com uma parte significativa dos empregadores, o que parece pouco plausível numa situação de crise económica como esta, não será fora do real considerar que essa compensação voluntária das empresas aos trabalhadores possa chegar ao ponto de os custos salariais das empresas atingirem um nível igual ao superior ao existente antes da medida?

Eu descartaria estes cenários como irrealistas (as estatísticas sobre salários praticados após a medida poderão validar esta hipótese). Descartando-os, a conclusão teórica seria a de que o desemprego diminuirá e a receita do Estado aumentará.

No entanto, para os autores, só uma análise empírica permite retirar conclusões. Vejamos a análise que desenvolveram.

A análise empírica realizada pelos autores utiliza uma série de dados de contribuições para a segurança social de empresas e trabalhadores e relaciona-os com diversas variáveis, incluindo o desemprego. A série de dados utilizada pertence a 25 países da OCDE no período de 1982 a 2009.

1982 a 2009? Como é possível realizar uma análise compatível com a realidade que vivemos se quase todos os anos deste período correspondem a uma situação de crescimento económico e pleno emprego? Será porventura semelhante a tentar estimar a temperatura num dia de Inverno com base numa série de dados de dias de Verão. Como é possível, a partir de uma análise do comportamento da economia em que ela é manifestamente diferente do atual, retirar conclusões sobre o que acontecerá neste contexto particular?

A medida de descida da TSU foi proposta para responder a um problema específico de curto prazo. Não foi proposta para obter efeitos no longo prazo, nem foi proposta antes da crise económica, nem será proposta para aplicação após ultrapassada a crise económica. O seu fim e efeitos esperados respeitam ao momento presente, de crise económica, anormalmente elevado desemprego e quase colapso das contas públicas.

Como sugeri num artigo anterior, no momento presente o “preço” do trabalho (custos salariais) encontra-se a um nível artificialmente alto face ao que seria o preço de equilíbrio do mercado laboral, em consequência dos constrangimentos legais à redução de salários. O “preço” demasiadamente elevado, assim como noutros mercados provocaria um não escoamento do produto, provoca aqui o desemprego. Esta medida terá sido proposta agora porque é uma forma possível de aproximar o “preço” do trabalho ao preço de equilíbrio e assim reduzir o desemprego anormalmente elevado que existe. Se estivéssemos numa situação em que, pelo contrário, os salários estivessem em equilíbrio e o desemprego no seu nível natural, a medida não faria sentido, e é provável que provocasse danos à economia, tal como sugerido por este estudo.
(Sugeria aos autores que, como forma de tentar testar empiricamente um modelo mais adequado à situação que se pretende estudar, adicionassem como variável explicativa dos impactos o nível de desemprego, e obtivessem novas estimativas com o nível de desemprego fixo ao valor atual).

Se a análise contida nesta revisão crítica estiver correta, o estudo em questão é inconsequente na tentativa de prever os impactos da redução da TSU em Portugal em 2013.

A descida da TSU

Provavelmente já ouviu falar de que o preço de algo resulta do encontro entre a procura e a oferta. Se o preço for demasiado baixo, parte da procura existente não é satisfeita devido ao esgotamento dessa coisa. Se o seu preço for demasiado alto, vão ficar unidades do produto por vender. Em mercados competitivos e livres, o preço das coisas ajusta-se no ponto em que não exista nem procura nem oferta a mais, o que a acontecer seria um desperdício de recursos.

O mercado de trabalho não é diferente. O preço, que corresponde aos custos salariais, resulta do equilíbrio entre a oferta e a procura de trabalho. Se os custos salariais por qualquer motivo tiverem um nível demasiado elevado, as instituições empregadoras contratam menos pessoas do que as que estão disponíveis para trabalhar, ou seja, surge desemprego.

Essas pessoas desempregadas são um recurso valioso que é desperdiçado. Mais grave do que isso, são pessoas que ficam sem rendimentos para a sua própria vida.

Quando algo impõe um preço diferente daquele que o mercado determinaria, acontecem desequilíbrios como este. O preço do trabalho encontra-se neste momento artificialmente elevado pelo facto de a lei não permitir às entidades empregadoras diminuir salários, o que seria a ocorrência natural e desejável numa situação de redução da atividade económica. O facto de o “preço” do trabalho não poder ser ajustado causa desemprego, mas causa também uma redução ainda mais grave dessa atividade económica, porque existem pessoas que poderiam estar a trabalhar e não estão.

Tem-me por isso surpreendido bastante o ceticismo que tem sido ecoado no nosso país relativamente aos efeitos sobre o emprego da descida da Taxa Social Única.

A descida da TSU correspondente liminarmente a uma redução do “preço” no mercado laboral. A consequência dessa descida será o aumento da procura de trabalho pelos empregadores, e a redução (relativa) do desemprego.

Ao reduzir o desemprego, aumentará a atividade económica, pelo maior utilização dos recursos humanos que estavam desaproveitados. E será superior a receita fiscal do Estado, contribuindo para a redução do deficit público.

Ouve-se muito o argumento de que a redução dos salários líquidos fará diminuir a procura interna. Essa é uma verdade parcial, dado que em contrapartida da redução da procura de quem já trabalha aumentará a procura de quem estava desempregado e passa a trabalhar.

Ainda que haja redução da procura interna, acresce que só parte dela é fornecida pela economia nacional. A par disso, a redução dos custos de produção fará aumentar as exportações. Ambos os fatores contribuirão por sua vez para um saldo mais positivo na nossa balança comercial.

Em conclusão, uma análise superficial à medida de descida da TSU segundo alguns princípios básicos do funcionamento dos mercados, e de acordo com os objetivos de redução do desemprego e redução da dívida, parece indicar que estamos perante uma medida corretiva adequada e até inteligente.

Foi ontem divulgado um estudo que contraria esta conclusão. Assim que possível falarei sobre ele.

Meus caros façam o favor de acabar com a palhaçada

   A república portuguesa não tem dinheiro. Ponto. Portanto o PSD, PS e CDS têm de terminar imediatamente com esta falsa crise política, fabricada pelo desnorte momentâneo do governo e pela amplificação dos media. Esta sucessão de intervenções e de caça aos soundbytes desde as declarações desastrosas do PM está simplesmente a criar uma narrativa que levanta o que pior existe nos políticos: pensarem neles antes que nas funções para as quais foram eleitos. Podem rasgar as suas camisas e gravatas à vontade, que, convencidos que mostram o seu fato de super-hérois do povo, apresentam-se apenas em roupas coloridas, flores ao peito e sapatos compridos. Porque entrar nesta narrativa que nega o facto de não existirem fundos no estado português é uma autêntica palhaçada. E sucederem-se os talking points sobre o crescimento e sobre "a receita não estar a funcionar" é falhar a verdade óbvia: o estado não tem dinheiro.

   O que nos leva à alegada ideia de que não há consenso político. Estamos mal se os três partidos do arco governamental não conseguem reconhecer a realidade. Mas é óbvio que António José Seguro e Paulo Portas sabem que não há acesso aos mercados, que Portugal não pode imprimir moeda, e que as receitas estão a cair. Portanto para a bancarrota do país ser evitada, é a linha de ajuda da UE que permite a subsistência que tem de ser preservada. Quebrar o consenso político verdadeiramente seria de loucos, porque fechava as tranches do programa de assistência financeira. Portanto esta brincadeira é absurda e irresponsável. Ninguém quer que o consenso político se quebre (talvez o PCP e o BE, mas esses têm outros objectivos que não salvar o país e não calculam chegar ao governo), porque se efectivamente fosse terminar, meus caros, então o desemprego e e a crise arrastariam-se por mais umas boas décadas.

   Consequentemente temos de afirmar que não há crise política real, mas apenas um bando de idiotas que querem jogar com a impopularidade das medidas para ganhar pontos, e estão dispostos a fabricar uma aparência de discórdia para tal. Sim, sabotagens são divertidas, mas eu gostava que se preocupassem com as contas do estado. A alternativa é que estamos governados por loucos, que não têm a noção do que se passa, nem das medidas que tomam, e da sua responsabilidade. Já bastou o Sócrates. 

   Estes sacrifícios têm de valer a pena. E não joguem com eles para superarem caminhadas no deserto. Eles são para superarmos esta crise. Nunca pensei ver o meu país ir à falência. E ainda menos que estes tontos no barco a afundar ainda andassem aos berros sobre quem haveria de ser o melhor capitão.

Uma nota

European Federalism: Moving Forward with the European Dream

Eu, o João Mendes, o João Bernardino (ambos aqui do blogue) e mais várias pessoas organizámos um debate no Porto na próxima 6a. feira que gostaria de partilhar aqui!

A ideia é discutir o federalismo europeu enquanto solução para a crise institucional e económico-financeira na União Europeia, com oradores de relevo.

Os debates prometem ser muito interessantes e convido-vos todos a assistirem!

   Programa

(09:00-09:30)	Recepção
(09:30-11:00)	The European Union, European Citizenship and European Democracy Moderador: Paulo Trigo Pereira (ISEG) Andrew Duff (keynote), Rui Tavares e Paulo Rangel
(11:00-11:30)	Coffee Break
(11:30-13:00)	European Federalism and the Economic and Financial Crisis Moderador: A confirmar Andrew Duff (keynote), Elisa Ferreira, Paulo Trigo Pereira (ISEG) e Membro da Direcção da CIP

Inscrições (clique aqui)

Local: Sala Lagos I do Hotel Tiara Park Atlantic, no Porto (mapa)

Metro: saída Casa da Música

Estacionamento: Hotel Tiara Park Atlantic a 1€/hora, mediante indicação de que irão assistir à conferência.

Para mais informações através de: www.democracianaeuropa.com e www.facebook.com/DemocraciaNaEuropa

Será "Saque Fiscal" Dr. Portas?

Ontem o Primeiro-Ministro falou ao País a anunciar um aumento da Taxa Social Única. São 7%, é uma brutalidade! Não fez em bem dizer que seria para melhorar a competitividade das empresas. É um argumento fraco, por razões económicas e políticas. Temo que isto signifique o primeiro passo para a quebra de harmonia, quer da coligação quer mesmo da nossa sociedade. Puxando da minha memória de elefante,há dois anos na oposição Paulo Portas bradava contra o "saque fiscal". Veremos o que diz agora...

Ano de Portugal no Brasil, começa Hoje!

Está prestes a começar o Ano de Portugal no Brasil , sítio oficial aqui. Existe o recíproco ano do Brasil em Portugal, os quais culminarão ambos no próximo 10 de Junho com celebrações em ambos os países.

Às vezes criticamos pelo mal, mas também há que louvar o bom.
Temos um país como o Brasil com 180 milhões de habitantes, que fala a nossa Língua (não há qualquer Acordo Ortográfico que possa mudar isso), uma Comunidade Portuguesa envelhecida, mas que com os descendentes são mais de 2 milhões almas.

Este vector da nossa Política Externa tem sido desleixado. Sinceramente e para desgosto de alguns companheiros federastas aqui do burgo, acredito que a integração europeia não é uma mão de um jogo de Póker "All in".

É na diversidade das nossas interdependências, que podemos almejar a um lugar relevante no Mundo. Adriano Moreira dixit Uma palavra de apreço a Paulo Portas.

Parabéns Professor Adriano Moreira!

Faz hoje 90 anos o Professor Adriano Moreira. Foi registado uns dias mais tarde, mas era a prática na altura. Ir de propósito à vila por causa do registo de uma criança que até podia não vingar não fazia sentido.
Adiante.
Não estaria aqui hoje a escrever, num blogue europeísta, federalista e liberal se não tivesse tido o contacto com a obra deste ilustre Professor.
Tive até a honra de lhe fazer questões em conferências que deu já emérito na alma mater académica que partilhamos.
Foi no ISCSP  da Universidade Técnica de Lisboa, que o Professor me alertou para a necessidade de que "bandeiras com o crescente" entrassem na União Europeia.
Explicando com a sua simplicidade que não existe questão islâmica na entrada(cada vez menos crível) da Turquia na UE.
Apenas saber se cumprem ou não os Critérios de Copenhaga.
Tenho mais exemplos mas fico por aqui!
Parabéns Professor!

Aqui de longe: Uniao Europeia

Nota inicial: a espaços vou escrever esta crónica sobre temas que a distância de uma volta ao mundo possibilita.

Viajar permite conhecer outras culturas e realidades. Também permite ver a imagem que o nosso espaço tem por este mundo fora. Nao deixa de ser irónico que dois dos aspetos mais valorizados cá fora sejam precisamente aqueles que mais ataques tem internamente. Falo do Estado Social e da Uniao Europeia.

Hoje dedico este artigo ao segundo. A gota de agua motivacional foi o artigo que Filipe Faria escreveu para o Insurgente (e outros deste autor, inclusive um no Diario Económico). Eu gosto de debates. Gosto que exponham e defendam posiçoes contrárias às minhas. No entanto, este deve ter o mínimo de honestidade e sem a criaçao de posiçoes que nao correspondem totalmente à realidade.

Este artigo é um bom exemplo de uma retórica que começa a fazer escola e que passa por criar realidades “irreais” e defender a sua posiçao a partir desse mundo virtual.  Por exemplo: “Assim, para se legitimarem, eurocratas e eurófilos agitam o fantasma da guerra.” Ora, eu sou eurofilo e nao agito o fantasma da guerra para legitimar a Uniao Europeia. No entanto, a realidade é que o arranque do projeto europeu nasceu dai. Após uma violentíssima guerra entre naçoes europeias foi criado este projeto como tentativa de criar um espaço dissuador de guerra nas naçoes que as constituem.

Nao me parece que seja de minimizar o sucesso de tal projeto. Arrisco a desafiar o autor a me dar um periodo de paz da história da naçoes europeias ocidentais (de onde esse projeto se iniciou) superior a este projeto europeu A defender este meu argumento tenho as guerras mundiais no sec. XX; as guerras Austria-Prussia; Invasao de Espanha pela França  e guerras napoleónica no sec. XIX  (antes destes séculos, e apesar de alguns exemplos, o conceito de estado naçao nao era amplamente presente).

E se é um fato que alguns utilizam este argumento de paz (e ao contrario do que o Filipe afirma, com alguma base na história europeia) a realidade é que a maioria dos eurofilos que conheço nao o fazem.

Depois, o autor passa para uma posiçao que nao corresponde nada há realidade. Ou seja, passa a uma mistificaçao como se de realidade se tratasse: “Os eurófilos alegam que a guerra termina se juntarmos todos os povos europeus sob o mesmo Estado e que, se estes últimos puderem independentemente usar as suas afiliações étnicas para defenderem os seus interesses, terminaremos todos em guerras entre Estados Nação.” 

Ninguém alega isso. Uma posiçao defendida é que a Uniao Europeia facilita a resoluçao de problemas entre naçoes. A existencia de uma entidade para resolver questoes supra-nacionais (e já agora uma entidade legitimada pela soberania nacional dos seus estados) cria um espaço de comunicaçao e inter-dependencias que afasta cenarios mais extremos. A mesma soberania nacional permitiria à Grecia legitimamente decidir nao pagar. Cenário que num contexto sem Uniao Europeia obrigaria a uma resoluçao direta entre os países afetados e colocaria em cima da mesa a possibilidade de medidas mais extremas e animos bem mais “quentes”. Seria – aliás como está a ser mas de uma forma mais suave – o cenário ideal para retóricas populistas ainda mais radicais (dito de uma forma simples, a ameaça de expulsao seria substuida pela a de invasao).

Até aqui nao falámos de Federalismos. E esta é uma confusao – deliberada ou nao – de argumentaçao. O argumento de paz (para ser mais preciso de dissuador de guerra) é para a existencia de um projeto europeu (quer seja na sua forma minima ou mais ampla) nao de uma federaçao.

Um ponto que o Filipe aborda sobre o federalismo é: “Para os que almejam os Estados Unidos da Europa, esta crise é mais uma oportunidade para atingir o federalismo europeu e retirar de vez o que resta das soberanias nacionais.” Sendo que ele apenas concebe um estado federal centralizador.

Esta é uma versao redutora do debate e nao corresponde a todos os tipos de federalismos defendidos (eu diría que a quase nenhum visto que um estado federal é na maioria das vezes antagónico a um estado centralizador, como a Gran Colombia é um exemplo perfeito).

O Federalismo que eu defendo – e que a maioria das pessoas que conheço defendem – é um que passa por capacitar e democratizar as instituiçoes supra-nacionais já existentes. Defendemos que Uniao Europeia seja mais próxima do individuo e transparente.

Comecemos pelo primeiro ponto. Atualmente eu voto num partido para eleger deputados. Depois esses deputados elegem um Governo. E é esse governo (ou representantes do governo) que se reúne para decidir questoes europeias (entre elas a comissao europeia). Um estado federal permite cortar este intermediario. Entre mim e a pessoa que decide sobre questoes europeias passa a existir apenas um (e nao dois): os eurodeputados legitimados em eleiçoes europeias.

Entre os dois modelos (o que o Filipe defende e o que um federalista como eu defende) está em confronto a soberania da naçao contra a soberania do individuo. O Filipe argumenta a favor da primeira. Eu, como liberal, defendo a segunda.

Quanto ao segundo ponto, o Filipe defende que perderíamos soberania nacional. No meu ponto de vista isso já aconteceu e de forma voluntaria. O federalismo – além da vantagem principal anterior – apenas tornaria todo o processo  de decisao mais transparente e com um grau de responsabilizaçao maior. Ou seja, tornaria todo o espaço europeu mais democrático.

Ao contrario do que o Filipe e outros eurocepticos pretendem fazer crer, nao se defende uma maior integraçao porque é o paraíso na Terra e porque a Uniao Europeia é uma entidade sem falhas. Entre os federalistas estao os mais críticos das suas instituiçoes e algumas políticas. Mas entre os mesmos estao também aqueles que reconhecem os seus enormes beneficios e que pretendem contribuir para a melhoria das Instituiçoes Europeias.

Mais de duas décadas de demagogia anti-europeia (que em alguns políticos roça o esquizofrenismo) fizeram com que alguns europeus nao percepcionassem corretamente os beneficios de estar nesta realidade. O fim da Uniao Europeia nao é tabu entre os federalistas. A acontecer nao acabaria o mundo. Ele apenas se tornaria pior e mais dificil…

P.S.  Uma nota final para algo que o Filipe Faria diz no seu artigo: “E a eurocracia tem “trabalhado” intensamente no sentido de gerar antagonismos: […] a promoção deimigração em massa vinda de fora de Europa para enfraquecer as coesões etno-culturais das nações” esta ultima frase nao corresponde minimamente há realidade. Pegar numa frase de um membro das naçoes unidas e descontextualiza-la desta forma é uma tremenda desonestidade argumentativa (como nota positiva nao posso deixar de realçar o colocar do link… mesmo que nao seja um link direto, do mal o menos.). 

P.S.2 Peço desculpa pelos erros mas estou a escrever num teclado espanhol…

Itálico retirado do artigo de Filipe Faria

Desmond Tutu

«Leadership and morality are indivisible. Good leaders are the custodians of morality. The question is not whether Saddam Hussein was good or bad or how many of his people he massacred. The point is that Mr Bush and Mr Blair should not have allowed themselves to stoop to his immoral level.»

A RTP e o Channel 4

Já aqui falei da possibilidade da RTP 2 adoptar como modelo de financiamento o modelo de financiamento da PBS americana, ou seja, funcionar essencialmente através de doações. 

Há outros modelos possíveis, no entanto, e lembrei-me outro dia do Channel 4, no Reino Unido. 

O Channel 4 é um canal público, independente do poder político, que tem como missão promover a inovação e a experimentação, financiado essencialmente através de patrocínios («sponsorships») e rendimentos comerciais (publicidade). 

O canal não visa o lucro, no entanto. Tem estatuto «not-for-profit» e tem de reinvestir o dinheiro que recebe no próprio canal.  

Naturalmente, há quem proponha privatizar o Channel 4, e não é pacífico que o Channel 4 seja uma entidade pública (curiosamente, o canal foi lançado quando o primeiro Governo de Margaret Thatcher estava no poder). De qualquer forma, pelo que tenho lido, o Channel 4 tem sido bem sucedido comercialmente, o que, provavelmente combinado com a sua forma de financiamento, tem dificultado a vida a quem a apoia a privatização.

Ao ir ao «site» do Channel 4 para escrever este breve apontamento, li ainda que o Channel 4 deve, por lei, apresentar um relatório em que justifica a sua programação à luz da missão de serviço público a que se encontra adstrito («Statement of Media Content Policy»). 

No «site» da RTP não encontrei referência um documento equivalente. Parece-me uma boa prática a adoptar, de qualquer forma, mantendo-se a lógica do serviço público. Primeiro, define-se claramente o que é o «serviço público». Depois, obriga-se o canal a justificar os seus conteúdos à luz dessa definição.

Borges é que sabe!

Porque hoje é Sábado e não me apetece falar da RTP. Estou farto do António Borges e apeteceu-me ir buscar um Borges de que gosto muito. Dá-lhe Jorge Luís Borges.

"Que outros se gabem dos livros que lhes foi dado a escrever, eu gabo-me daqueles que me foi dado ler."


Surripiado, no sitio do Centro Cultural de Belém aqui.