The man's got a point

Só para fazer um bocadinho de oposição ao João e aliviar a má "vibe" de que o governante mais querido das feiras deste país tem sido alvo aqui no CL.

Ora disse Paulo Popular Partido Portas PP em resposta às profundas análises em resposta ao seu democrático comunicado em resposta à polémica sobre a aprovação do OE que “[e]m 22 países da [UE] há coligações. Em todas, o momento da negociação dos orçamentos é um momento complexo e difícil. Isso não é diferente numa coligação em Portugal.”

Se é verdade que houve vozes de figuras importantes no CDS a alvitrar barbaridades várias, inclusivamente a pedir, preto no branco, para que se desencadeasse uma «crise política», não o é menos que a suposta ou aparente crise da coligação governamental foi em grande medida alimentada e construída pela «CS». Tem sido, aliás, essa a tónica da larga maioria da imprensa que a coligação, nessa qualidade, tem recebido – desde 5 de Junho do ano passado que os ouvimos ver, prever, antever, profetizar, talvez sonhar com os problemas da coligação, desde diferenças ideológicas «irredutíveis» até estratégias escabrosas de vote-maximizing já a pensar nas eleições do porvir.

Aposto que se procurasse bem encontrava um artigo de 5 páginas de um qualquer jornal sobre as tensões na coligação com origem numa diferença irreparável quanto à cor a encomendar para as cápsulas do café para as reuniões de trabalho…

Se vos parece demasiado ridícula esta ideia atentem bem no que publicou o «i» no seu site com honras de comunicado oficial da direcção:

“O jornal i foi confrontado com o desmentido [via direito de resposta] do primeiro-ministro à manchete da edição de ontem, na qual se afirmava que, numa conversa a dois, Pedro Passos Coelho se dirigiu a Paulo Portas afirmando que «se o governo cair, o senhor será responsável por um segundo resgate». (…) [A]lém do descalabro das contas públicas, a austeridade sobre austeridade, o napalm fiscal, a incapacidade de conter a despesa, a desconjunção social, não levaram, portanto, a que o primeiro-ministro e o seu número três tenham tido o desaguisado que citámos. Muito bem. Folgamos com isso e tomamos boa nota como mensageiros habituados que estamos a ser os primeiros a sofrer por transportar a má notícia. Entramos em penitência que não em abstinência noticiosa. (…) Saudemos assim a harmonia que reina entre Pedro e Paulo. A bem da Nação!”

Outro exemplo, na notícia de onde se retira a citação de Portas supra: “«Se quisesse dizer que não concordo com o Orçamento dizia-lhe». Não disse, embora também não tenha dito o contrário.”

Parece quase existir uma verdadeira vontade de que a coligação se partisse já em mil e um bocadinhos, para que pudessem escrever reportagens award-winning sobre os pobres que levassem com eles na cabeça quando o orçamento fosse chumbado e chegassem novas eleições e um programa de ajuda financeira até 2078.

Claro que é fácil bater no «mensageiro» como diz o senhor do «i». No entanto, tenho para mim que esta sua tendência tem mais a ver com o importante ponto que refere Portas. Em Portugal não estamos habituados a ter coligações no governo – não é só a pobre da CS. Mesmo ignorando, claro, o período pós-revolucionário, as experiências de coligação que existiram não colheram durante muito tempo.

É natural que uma coligação governamental tenha muitos momentos de desacordo entre os dois partidos, é natural até mesmo que se parta uma ou outra peça de mobiliário de escritório, alguns dentes, eventualmente um baço perfurado, se não fosse assim seriam um só, mas porque tem isso de ser apenas mau? Tal como uma oposição forte é um factor positivo para a performance de um governo, também o equilíbrio entre dois ou mais partidos componentes pode acarretar importantes vantagens desse ponto de vista, não só, desde logo, pelo controlo mútuo que podem exercer, mas também para ajudar a que intervenientes com diferentes backgrounds, ideológicos, profissionais, etc., enriqueçam o debate interno no governo, bem como para que a sua legitimidade saia fortalecida por merecer o apoio de grupos de pessoas com preferências e necessidades diferentes e não só mais numerosos.

Não será, pois, por mero acaso que a norma na Europa democrática tenha vindo a ser a formação de governos de coligação – nem que o termo «coligação» seja uma das novas entradas do ελληνικό Λεξικό 2012.

Tempo no governo de partidos únicos
vs. coligações governamentais (%)
1945–99
 

Fonte: British Politics and Policy at LSE com dados Müller and Strøm, 2000

Já nós por cá reagimos assim ao seu aparecimento. Intriga, «feridas de morte», «paz podre», no fundo uma atitude de «este já foi, quem é o próximo?», ainda mal o touro foi largado na arena. Oxalá desta vez seja diferente e a coligação possa perdurar um pouco mais. Com todas as implicações que isso possa ter para a despesa na saúde.

Este tema foi bastante discutido na Europa aquando das últimas legislativas no Reino Unido, talvez Mr. Portas o queira reintroduzir no nosso espaço de debate público e dar qualquer coisa de mais interessante aos cronistas para comentar do que as declarações do José Manuel Fernandes ou o seu pomposo comunicado. Digo eu…

- Da banlieue parisienne

Governabilidade no sector da Educação

Ao ler-se os livros recentemente publicados por dois ex-ministros da Educação (Eduardo Marçal Grilo e David Justino), confirma-se a percepção de que a educação pública se encontra num estado de alguma não governabilidade. Os ministros têm na prática pouco poder, e em qualquer decisão importante que possam querer tomar estão demasiado dependentes da vontade do Ministério e dos sindicatos. Abaixo deixo algumas passagens que relatam a visão decorrente da realidade que viveram estes ex-ministros. Como ultrapassar esta situação? A resposta não é óbvia para nenhum deles, mas para ambos é incontornável a necessidade de negociação, e a tomada de passos pequenos em períodos alongados, muito superiores a uma legislatura, como alternativa à impossibilidade de realização de reformas. Ser Ministro da Educação não é fácil. Quem sai prejudicado, para já, são os alunos.

“O Ministério da Educação não é particularmente favorável à ideia [de autonomia das escolas, uma ideia actualmente practicamente consensual como necessária para a melhoria do ensino português], porque ela implica uma modificação significativa dos hábitos instalados e corresponde, na aparência, a uma perda de poder, o que não é fácil de aceitar por parte de quem gosta de usar o poder (...)

Igual posição reticente para com a autonomia têm os sindicatos, que sentem que o seu papel se pode diluir e esfumar, uma vez que deixam de ter a capacidade para exigir e reivindicar”

Eduardo Marçal Grilo, “Se Não Estudas, Estás Tramado”, Abril 2010

“a permanente conflitualidade em que vive o sector (...) tem origem em dois fenómenos principais: no movimento sindical dos professores e na excessiva mediatização do sector. (...) Dificilmente será possível imaginar um problema do ensino que não envolva directa ou indirectamente o papel do professor e é com base nesta realidade que o movimento sindical se assume como interlocutor do Ministério da Educação em todas as suas políticas. (...)

Não chega elaborar e aprovar diplomas legislativos. Essa é a parte fácil dos processo de mudança (...). O mais difícil é aplicar esse normativos, fazê-los cumprir de forma eficiente, mobilizar os diferentes agentes (...). Se estas condições não forem reunidas, não passa de um mero acto de voluntarismo bem-intencionado, mas que geralmente se salda por um aumento da inércia.

Neste contexto, teremos de reconhecer que a educação se tornou quase irreformável. Admito que seja regenerável, mas, neste caso, a quem queira tomar em mãos esse processo aconselho a não falar de reformas, lançando-as sem lhes dar esse estatuto simbólico.”

David Justino, “Difícil é Educá-los”, Setembro de 2010