O sucesso dos programas

Todos sentimos na pele a dureza do ajustamento que a nossa economia vem fazendo, no contexto do programa de assistência. No entanto, se há coisa que não se lhe pode acusar, é de ser um fracasso, como ouvimos mais e menos responsáveis cansar-se de repetir.

O principal objectivo deste programa, à imagem de outros do mesmo tipo, é permitir a correcção dos desequilíbrios externos da economia, juntando -se metas associadas, por um lado, à sustentabilidade das contas públicas, e por outro, a “reformas estruturais” que possam ajudar à competitividade e ao crescimento, tentando que os primeiros não ressurjam no futuro.

Os estatutos do FMI não podiam ser mais claros relativamente a isto. Os seus objectivos são, entre outros:

“(v) To give confidence to members by making the general resources of the Fund temporarily available to them under adequate safeguards, thus providing them with opportunity to correct maladjustments in their balance of payments without resorting to measures destructive of national or international prosperity.

(vi) In accordance with the above, to shorten the duration and lessen the degree of disequilibrium in the international balances of payments of members.”

Artigo 1º - Finalidades ("bolds" meus)

…pelo que qualquer programa sob a sua égide, partilhada ou não, passa antes de mais por aqui - empregos e défices não constam deste artigo. E a verdade é que este nosso programa, à imagem dos de 1978 e 1983, tem sido um sucesso estrondoso naquela que é a sua principal meta: há pouco mais de um ano, o nosso MdF apresentava a uma plateia em Washington este gráfico, ao qual pespeguei dados mais actuais (linha a cinzento).

"Portugal: restoring credibility and confidence", apresentação do Ministério das Finanças
no Peterson Institute, Washington em 19/03/2012

A manutenção do bom funcionamento do comércio, e sistema monetário, internacional passa muito por garantir que, mal ou bem, as coisas vão rolando, sem “azares” maiores e de consequências menos previsíveis. Os outros objectivos comprometem e devem preocupar-nos sobretudo a nós mesmos: balizas de défice e stock da dívida pública, podendo ser importantes, assumem, face àquele, um papel secundário do ponto de vista do FMI e até de Frankfurt. Se assim não fosse, um país como a Bélgica, onde o peso daquele stock sobre o PIB nos últimos 15-20 anos tem gravitado à volta dos 100%, ou os próprios EUA (por absurdo) teria de ser também “intervencionado”.

Do nosso ponto de vista, por mais que doa, em boa hora assim acontece: trata-se de cortar o mal pela raiz. Podemos queixar-nos de muito, mas alvitrar o fracasso do programa é, sobretudo, falacioso.

Fechaduras Portuguesas

Em Portugal muitos jornalistas são como chaves e a maioria do público como fechaduras.

O jornalismo em Portugal é cada vez mais feito para provocar sensações procuradas por quem o consome. Pouco interessa o rigor da informação que é partilhada ou até mesmo a sua veracidade, basta que esteja lá aquilo que quem consome o jornalismo quer ler/ouvir/ver.

Neste momento o que a grande maioria quer ouvir/ver/ler são erros cometidos por governantes ou “provas” de que ambos, ricos e governantes, vivem diariamente com o intuito de tramar a vida a todos os outros e recorrendo sempre que possível à corrupção. Isto e ou a existência de soluções muito fáceis para acabar com a crise mas que, por governantes e ricos não quererem, não são postas em prática.

Esta é a forma da chave que entra na fechadura que mantém a mente dos portugueses trancada. Essa forma tem curvas sensacionalistas e demagogas. E o mais grave é que esta fechadura está cada vez mais a ser também utilizada pelos jornalistas, desde logo no desempenhar das suas funções.

Uma visão rigorosa de determinada realidade torna mais fácil a sua transformação e o que me deixa realmente preocupado é ver pessoas, que não possuem esta fechadura demagoga, não terem vontade ou força para transformar a realidade de forma a torná-la melhor.

The man's got a point

Só para fazer um bocadinho de oposição ao João e aliviar a má "vibe" de que o governante mais querido das feiras deste país tem sido alvo aqui no CL.

Ora disse Paulo Popular Partido Portas PP em resposta às profundas análises em resposta ao seu democrático comunicado em resposta à polémica sobre a aprovação do OE que “[e]m 22 países da [UE] há coligações. Em todas, o momento da negociação dos orçamentos é um momento complexo e difícil. Isso não é diferente numa coligação em Portugal.”

Se é verdade que houve vozes de figuras importantes no CDS a alvitrar barbaridades várias, inclusivamente a pedir, preto no branco, para que se desencadeasse uma «crise política», não o é menos que a suposta ou aparente crise da coligação governamental foi em grande medida alimentada e construída pela «CS». Tem sido, aliás, essa a tónica da larga maioria da imprensa que a coligação, nessa qualidade, tem recebido – desde 5 de Junho do ano passado que os ouvimos ver, prever, antever, profetizar, talvez sonhar com os problemas da coligação, desde diferenças ideológicas «irredutíveis» até estratégias escabrosas de vote-maximizing já a pensar nas eleições do porvir.

Aposto que se procurasse bem encontrava um artigo de 5 páginas de um qualquer jornal sobre as tensões na coligação com origem numa diferença irreparável quanto à cor a encomendar para as cápsulas do café para as reuniões de trabalho…

Se vos parece demasiado ridícula esta ideia atentem bem no que publicou o «i» no seu site com honras de comunicado oficial da direcção:

“O jornal i foi confrontado com o desmentido [via direito de resposta] do primeiro-ministro à manchete da edição de ontem, na qual se afirmava que, numa conversa a dois, Pedro Passos Coelho se dirigiu a Paulo Portas afirmando que «se o governo cair, o senhor será responsável por um segundo resgate». (…) [A]lém do descalabro das contas públicas, a austeridade sobre austeridade, o napalm fiscal, a incapacidade de conter a despesa, a desconjunção social, não levaram, portanto, a que o primeiro-ministro e o seu número três tenham tido o desaguisado que citámos. Muito bem. Folgamos com isso e tomamos boa nota como mensageiros habituados que estamos a ser os primeiros a sofrer por transportar a má notícia. Entramos em penitência que não em abstinência noticiosa. (…) Saudemos assim a harmonia que reina entre Pedro e Paulo. A bem da Nação!”

Outro exemplo, na notícia de onde se retira a citação de Portas supra: “«Se quisesse dizer que não concordo com o Orçamento dizia-lhe». Não disse, embora também não tenha dito o contrário.”

Parece quase existir uma verdadeira vontade de que a coligação se partisse já em mil e um bocadinhos, para que pudessem escrever reportagens award-winning sobre os pobres que levassem com eles na cabeça quando o orçamento fosse chumbado e chegassem novas eleições e um programa de ajuda financeira até 2078.

Claro que é fácil bater no «mensageiro» como diz o senhor do «i». No entanto, tenho para mim que esta sua tendência tem mais a ver com o importante ponto que refere Portas. Em Portugal não estamos habituados a ter coligações no governo – não é só a pobre da CS. Mesmo ignorando, claro, o período pós-revolucionário, as experiências de coligação que existiram não colheram durante muito tempo.

É natural que uma coligação governamental tenha muitos momentos de desacordo entre os dois partidos, é natural até mesmo que se parta uma ou outra peça de mobiliário de escritório, alguns dentes, eventualmente um baço perfurado, se não fosse assim seriam um só, mas porque tem isso de ser apenas mau? Tal como uma oposição forte é um factor positivo para a performance de um governo, também o equilíbrio entre dois ou mais partidos componentes pode acarretar importantes vantagens desse ponto de vista, não só, desde logo, pelo controlo mútuo que podem exercer, mas também para ajudar a que intervenientes com diferentes backgrounds, ideológicos, profissionais, etc., enriqueçam o debate interno no governo, bem como para que a sua legitimidade saia fortalecida por merecer o apoio de grupos de pessoas com preferências e necessidades diferentes e não só mais numerosos.

Não será, pois, por mero acaso que a norma na Europa democrática tenha vindo a ser a formação de governos de coligação – nem que o termo «coligação» seja uma das novas entradas do ελληνικό Λεξικό 2012.

Tempo no governo de partidos únicos
vs. coligações governamentais (%)
1945–99
 

Fonte: British Politics and Policy at LSE com dados Müller and Strøm, 2000

Já nós por cá reagimos assim ao seu aparecimento. Intriga, «feridas de morte», «paz podre», no fundo uma atitude de «este já foi, quem é o próximo?», ainda mal o touro foi largado na arena. Oxalá desta vez seja diferente e a coligação possa perdurar um pouco mais. Com todas as implicações que isso possa ter para a despesa na saúde.

Este tema foi bastante discutido na Europa aquando das últimas legislativas no Reino Unido, talvez Mr. Portas o queira reintroduzir no nosso espaço de debate público e dar qualquer coisa de mais interessante aos cronistas para comentar do que as declarações do José Manuel Fernandes ou o seu pomposo comunicado. Digo eu…

- Da banlieue parisienne