Ao ler-se os livros recentemente publicados por dois ex-ministros da Educação (Eduardo Marçal Grilo e David Justino), confirma-se a percepção de que a educação pública se encontra num estado de alguma não governabilidade. Os ministros têm na prática pouco poder, e em qualquer decisão importante que possam querer tomar estão demasiado dependentes da vontade do Ministério e dos sindicatos. Abaixo deixo algumas passagens que relatam a visão decorrente da realidade que viveram estes ex-ministros. Como ultrapassar esta situação? A resposta não é óbvia para nenhum deles, mas para ambos é incontornável a necessidade de negociação, e a tomada de passos pequenos em períodos alongados, muito superiores a uma legislatura, como alternativa à impossibilidade de realização de reformas. Ser Ministro da Educação não é fácil. Quem sai prejudicado, para já, são os alunos.
“O Ministério da Educação não é particularmente favorável à ideia [de autonomia das escolas, uma ideia actualmente practicamente consensual como necessária para a melhoria do ensino português], porque ela implica uma modificação significativa dos hábitos instalados e corresponde, na aparência, a uma perda de poder, o que não é fácil de aceitar por parte de quem gosta de usar o poder (...)
Igual posição reticente para com a autonomia têm os sindicatos, que sentem que o seu papel se pode diluir e esfumar, uma vez que deixam de ter a capacidade para exigir e reivindicar”
Eduardo Marçal Grilo, “Se Não Estudas, Estás Tramado”, Abril 2010
“a permanente conflitualidade em que vive o sector (...) tem origem em dois fenómenos principais: no movimento sindical dos professores e na excessiva mediatização do sector. (...) Dificilmente será possível imaginar um problema do ensino que não envolva directa ou indirectamente o papel do professor e é com base nesta realidade que o movimento sindical se assume como interlocutor do Ministério da Educação em todas as suas políticas. (...)
Não chega elaborar e aprovar diplomas legislativos. Essa é a parte fácil dos processo de mudança (...). O mais difícil é aplicar esse normativos, fazê-los cumprir de forma eficiente, mobilizar os diferentes agentes (...). Se estas condições não forem reunidas, não passa de um mero acto de voluntarismo bem-intencionado, mas que geralmente se salda por um aumento da inércia.
Neste contexto, teremos de reconhecer que a educação se tornou quase irreformável. Admito que seja regenerável, mas, neste caso, a quem queira tomar em mãos esse processo aconselho a não falar de reformas, lançando-as sem lhes dar esse estatuto simbólico.”
David Justino, “Difícil é Educá-los”, Setembro de 2010
Sem comentários:
Enviar um comentário