quinta-feira, 21 de março de 2013

Substituir Miguel Relvas

Mesmo faltando ainda tempo até ao final da legislatura e até às eleições, já é claro que Miguel Relvas não conseguiu cumprir nos dois principais «dossiers» que tinha sobre a sua secretária: a reforma do Poder Local e a privatização da RTP. Neste momento, a coisa mais útil que Miguel Relvas poderia fazer pelo Governo seria, precisamente, abandoná-lo. Poderia sair pelo seu próprio pé, citando «razões familiares», e dar o lugar a outro - ou ser demitido, embora isso seja ainda mais improvável.

O Governo precisa de coordenação política. Precisa ainda de alguém que sirva de «porta-voz» genérico, que consiga dar a cara e lidar com os ataques, ajudando a resguardar, principalmente, o Primeiro-Ministro, o Ministro das Finanças, mas também os outros Ministros. Esse alguém devia ser Miguel Relvas, mas, neste momento, Miguel Relvas não consegue cumprir as funções de «amortecedor» do Governo, e parece patente que não é capaz também de cumprir funções de coordenação política.

A dificultar a saída de Miguel Relvas está o processo de reestruturação em curso na RTP. O melhor momento de saída talvez fosse a apresentação do programa final de reestruturação. O Ministro seguinte teria o programa feito, e ser-lhe-ia portanto mais fácil pegar nele - e, espera-se, partir de novo na senda da privatização. Da mesma forma que seria mais fácil ao novo Ministro pegar nas questões do Poder Local, dado que a legislação principal que o Governo quis aprovar já está aprovada.

Desta forma, o novo Ministro dos Assuntos Parlamentares devia focar-se principalmente nos aspectos políticos de auxílio na coordenação governamental, em assumir o papel de «porta-voz genérico» do Governo, em ajudar a resguardar o Primeiro Ministro, o Ministro das Finanças e os outros Ministros, e em ajudar o Governo a definir uma estratégia de comunicação com pés e cabeça.

Claro que tudo isto é fácil de dizer em teoria. Na prática, naturalmente, não se está a ver Miguel Relvas escolher sair do Governo, ou ser demitido pelo Primeiro Ministro, embora a sua saída me pareça cada mais «gerível» do ponto de vista político. E de qualquer forma, mesmo que Miguel Relvas saísse do Governo, teria de surgir alguém disposto a assumir o seu lugar, e um conjunto de tarefas políticas complicadas e delicadas. Esse alguém teria de ser credível, teria de estar alinhado com o Memorando e com a necessidade de reformar o Estado, e teria de ter a capacidade política necessária para cumprir um conjunto de tarefas políticas tornadas mais complexas do que o que já seriam pelo facto de estarmos numa enorme crise, de se estar a tomar medidas impopulares, e pelo facto de termos um Governo de coligação.

Cumprir bem a tarefa que o Ministro dos Assuntos Parlamentares tem de cumprir não é para todos. Claramente, não é para Miguel Relvas. Mas infelizmente, não só será difícil que Miguel Relvas saia, como a sua substituição por alguém competente e com as capacidades necessárias para exercer o cargo, embora benéfica para o Governo e, naturalmente, para o país, não seria mesmo nada fácil.

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