As xenofobias da moda

Ainda há muito xenófobo por aí, mas a xenofobia aberta é menos visível hoje em dia. Em geral, é uma atitude abertamente condenada, mesmo quando secretamente haja quem nelas reveja. Mas nem todas as formas de xenofobia são tratadas da mesma forma. Basta pensar no anti-germanismo e no anti-americanismo que por aí se vêem, assentes nos mesmos medos, preconceitos, invejas e complexos de inferioridade/de inferioridade de sempre.

Insultar «os americanos» e «os alemães» é moda por entre certa malta que, certamente, se considera extremamente inteligente, culta e educada - bem mais do que «os alemães» e de que «os americanos», cuja lista de pecados e falhas colectivas daria, segundo essa douta visão, para escrever vários livros - e também encher colunas de opinião, conversas de rádio e artigos em blogues. Tudo isto tingido com o mesmo veneno vazio de conteúdo.

Os alemães seriam todos, e sem excepção, rígidos, frios e mal educados, sendo os americanos todos burros, ignorantes e desprezíveis. Do alto de um imaginário pedestal onde majestaticamente se colocam, os xenófobos julgam centenas de milhões de pessoas com base em preconceitos e em complexos próprios. Desprezam o indivíduo, desprezam a diversidade, desprezam tudo menos aquilo que convém às suas ideias pré-concebidas. E quando alguma coisa corre mal, toca a usá-la como exemplo de que se está certo.

É chique e está na moda ser contra a Alemanha, tal como já há anos é chique e é moda ser contra os EUA. Do outro lado, claro está, encontra-se o clube de fãs da Alemanha e dos EUA, que apenas vê virtudes na sua actuação. E ainda do outro lado estão as xenofobias mais socialmente aceites nos EUA e na Alemanha, alimentadas pelo mesmo tipo de medo, ignorância, tablóides e políticos demagogos e populistas.

As xenofobias da moda, chiques e politicamente correctas são parte relevante da crise. Afastam-nos de soluções e afastam-nos da resolução dos problemas, focando a atenção em questiúnculas imaginárias que nos impedem de aproveitar todo o potencial da nossa cooperação. E diga-se desde já que estas xenofobias são propriedade da Esquerda e da Direita - ambos os extremos do espectro político têm bem representados os populistas demagogos que se dedicam a atiçar as chamas da xenofobia.

Os EUA e a Alemanha não são países perfeitos. Mas dizer isto é trivial, porque nenhum país é perfeito. Cair em generalizações preguiçosas para encontrar bodes expiatórios é uma enorme perda de tempo e distrai da resolução de problemas sociais, económicos, financeiros e políticos prementes. E isto aplica-se a todas as formas de xenofobia - quer cá, quer na Alemanha, quer noutro lugar qualquer.

Perder tempo a chamar nomes aos alemães, ou os alemães perderem tempo a chamar nomes aos gregos, não vai ajudar ninguém. Mas está na moda. É chique. E muito mais fácil do que resolver problemas.

Uma questão de escala (III)

Na Europa, o processo de integração europeu tem como estágio mais avançado a União Europeia, cuja crise actual tem levado a um debate sobre como reformar as suas instituições. Mas a constante evolução tecnológica vai gerando interdependências a uma escala cada vez maior. O que acontece na União Europeia tem consequências para os Estados Unidos ou na China e vice versa. Da mesma forma que as decisões que tomamos enquanto indivíduos afectam outros indivíduos, também as decisões tomadas por comunidades têm impacto interno mas também têm impacto externo.

Uma manifestação da interdependência actualmente existente são as Convenções Modelo da OCDE (p.ex. esta, numa matéria tão relevante para a soberania como os impostos) ou os «standards» regulatórios do Comité de Basileia. Apesar de nos encontrarmos perante «soft law», a verdade é que a interdependência gerou a necessidade de emergirem «standards» internacionais/globais que depois os Estados (ou a UE) acabam por transpor para os seus ordenamentos jurídicos (transformando-os em «hard law»). Ora, este processo é equivalente a processos muito semelhantes que existem, por exemplo, nos Estados Unidos, nos quais muitas «leis modelo» são desenvolvidas e depois transformadas em lei em vários Estados (à margem do Governo federal e em áreas da competência dos Estados federados).

Como se pode ver, este tipo de processos não põem em causa a soberania dos Estados, embora mostrem que ela funciona de forma condicionada. Mas também a nível global se coloca em causa a soberania dos Estados face à emergência de problemas que afectam todos os Estados e que precisam de uma resposta global (veja-se o terrorismo global, por exemplo, ou até questões migratórias ou comerciais). Por outro lado, o cada vez maior reconhecimento do indivíduo enquanto tal, e não como apenas uma emanação de certo Estado, serve também para minar o poder dos Estados (embora reconheça que ainda há um longo caminho a percorrer). O surgimento de empresas multinacionais e organizações não-governamentais globais têm, por sua vez, efeito semelhante.

Já existe uma comunidade política global, da qual todos fazemos parte, e sobre a qual também importa discutir o modelo de governação. A estagnação e arrastamento das negociações de Doha têm efeitos que se repercutem em cada um de nós, espalhados pelo mundo inteiro. A crise da União Europeia tem efeito nos EUA e a crise dos EUA tem efeito na União Europeia. A política monetária chinesa tem efeitos a nível global. No entanto, todos estes debates continuam a ser tratados e concebidos mediaticamente como conflitos entre Estados e as negociações de Doha nem costumam aparecer fora da comunicação social especializada, o que aliás também acontece com o debate sobre o modelo de governação a nível global.

É preciso inserir a crise que actualmente vivemos na União Europeia no contexto da crise que se vive nos EUA e também da emergência da China, da Índia e do Brasil e do ressurgimento da Rússia, entre outros processos marcantes do nosso tempo, para começar a tentar perceber as implicações do que se está a passar. Não basta pensar na perspectiva puramente interna portuguesa ou mesmo nas quezílias internas da União Europeia, que é tendencialmente aquilo que é feito.

Por outro lado, enquanto a interdependência e os benefícios que traz não forem valorizados como eu, pelo menos, penso que deviam ser, corremos o risco de que comecem a ser desvalorizados e até mesmo culpados pela crise. Daí a começarem a surgir barreiras à livre circulação, em nome da «soberania nacional», vai um passo muito pequeno, com os custos de oportunidade incalculavelmente elevados que isso traria.

Da Direita conservadora não se pode esperar que faça a defesa da liberdade e da interdependência global. Na Esquerda, ouvimos sistematicamente a palavra «estrangeiro» ser utilizada como se de um insulto se tratasse, com referência ao FMI e à UE (instituições das quais Portugal é membro, ainda por cima), bem como a defesa intransigente da «soberania nacional».

Cabe, então, aos liberais democratas fazer a defesa intransigente da interdependência global, do comércio livre, da primazia do Direito nas relações internacionais e da importância do indivíduo na política global. Enfrentando conservadores quer à Direita, quer à Esquerda, em nome da paz, da prosperidade e de um mundo melhor.

Contra o Anti-Americanismo

Depois dos ataques constantes à Alemanha, os ataques agora são lançados contra os EUA. O anti-americanismo latente que veio à tona com o «downgrade» da Moody's, assente essencialmente em argumentação falaciosa e baseada na omissão de factos relevantes, é nocivo e perigoso. 

Os EUA não têm qualquer interesse estratégico em causar uma crise financeira na Europa. Essa crise teria efeitos negativos a nível global, e os EUA perderiam, eles próprios, imenso com ela. A estabilidade do sistema financeiro interessa a todos, não apenas à Europa. É uma condição necessária para que o comércio a nível global se desenvolva de forma dinâmica, gerando riqueza a nível global.

Os EUA podem ter níveis de dívida e défice elevados, mas o seu historial de crédito é bastante favorável. Quem empresta dinheiro aos EUA recebe o seu dinheiro de volta, e tem recebido o seu dinheiro de volta de forma estável nos últimos cem anos. Sem esquecer, também, que os EUA têm sempre como objectivo pagar a sua dívida, e não o contrário, o que não é absolutamente certo noutras paragens. 

Nos EUA, aliás, mesmo não subindo o tecto da dívida, o Governo poderia na mesma pagar as dívidas que actualmente tem. Leia-se, por exemplo, estes dois artigos (aqui e aqui) do The Economist sobre este tema.

Contrastemos agora os EUA com a Europa. Na Europa, não temos uma federação que toma decisões de forma integrada, temos uma confederação que tem sido reactiva na forma como toma as suas decisões. Temos também um conjunto de países com problemas de credibilidade crónicos. Temos debates em certos países sobre se devemos, sequer, honrar os nossos compromissos. E não temos o historial de crédito dos EUA. (E isto só para começar.)

Portugal não é os EUA. A Europa também não é os EUA. As constantes comparações que têm sido feitas com este país sistematicamente «esquecem» vários dados importantes, como ainda ontem fez Marcelo Rebelo de Sousa no seu espaço de comentário televisivo. Com isso, retiram os factos que cuidadosamente seleccionam para consubstanciar as suas teorias de conspiração do seu contexto, o que, trocado por miúdos, significa que argumentam de forma falaciosa. 

As chamas do anti-americanismo, e também as do anti-europeísmo que exista nos EUA, vão tender a explicar-se com ignorância mútua, ignorância essa que é facilmente explorada para gerar medo. E esse medo leva a que se ponha em causa uma aliança entre EUA e Europa, que se deve manter, e que é extremamente importante, por exemplo, para a segurança da Europa, e mesmo para a paz mundial.

Não podemos ceder a anti-americanismos. Devemos, sim, continuar a construir um espaço público europeu, um mercado único europeu, e uma União Europeia federal. Esse é o melhor caminho para resolvermos muitos dos problemas que temos hoje. Atacar os EUA de forma gratuita não só não resolve problema nenhum, como nos faz perder tempo no processo.

P.S. Isto é perfeitamente compatível com o BCE deixar de automaticamente utilizar «ratings» de agência de «rating» específicas nas suas tomadas de decisão. Aliás, os «ratings» devia deixar de haver qualquer regra a forçar investidores institucionais a usar «ratings» que possam não querer usar. 

Mas isto nada tem a ver com os EUA, porque as agências de «rating» não são peões dos EUA numa qualquer guerra contra o euro. Isto tem a ver com o bom funcionamento dos mercados financeiros e com a estabilidade do sistema financeiro a nível global. Algo que interessa aos EUA, à União Europeia, e ao resto do mundo.