Uma questão de escala (III)

Na Europa, o processo de integração europeu tem como estágio mais avançado a União Europeia, cuja crise actual tem levado a um debate sobre como reformar as suas instituições. Mas a constante evolução tecnológica vai gerando interdependências a uma escala cada vez maior. O que acontece na União Europeia tem consequências para os Estados Unidos ou na China e vice versa. Da mesma forma que as decisões que tomamos enquanto indivíduos afectam outros indivíduos, também as decisões tomadas por comunidades têm impacto interno mas também têm impacto externo.

Uma manifestação da interdependência actualmente existente são as Convenções Modelo da OCDE (p.ex. esta, numa matéria tão relevante para a soberania como os impostos) ou os «standards» regulatórios do Comité de Basileia. Apesar de nos encontrarmos perante «soft law», a verdade é que a interdependência gerou a necessidade de emergirem «standards» internacionais/globais que depois os Estados (ou a UE) acabam por transpor para os seus ordenamentos jurídicos (transformando-os em «hard law»). Ora, este processo é equivalente a processos muito semelhantes que existem, por exemplo, nos Estados Unidos, nos quais muitas «leis modelo» são desenvolvidas e depois transformadas em lei em vários Estados (à margem do Governo federal e em áreas da competência dos Estados federados).

Como se pode ver, este tipo de processos não põem em causa a soberania dos Estados, embora mostrem que ela funciona de forma condicionada. Mas também a nível global se coloca em causa a soberania dos Estados face à emergência de problemas que afectam todos os Estados e que precisam de uma resposta global (veja-se o terrorismo global, por exemplo, ou até questões migratórias ou comerciais). Por outro lado, o cada vez maior reconhecimento do indivíduo enquanto tal, e não como apenas uma emanação de certo Estado, serve também para minar o poder dos Estados (embora reconheça que ainda há um longo caminho a percorrer). O surgimento de empresas multinacionais e organizações não-governamentais globais têm, por sua vez, efeito semelhante.

Já existe uma comunidade política global, da qual todos fazemos parte, e sobre a qual também importa discutir o modelo de governação. A estagnação e arrastamento das negociações de Doha têm efeitos que se repercutem em cada um de nós, espalhados pelo mundo inteiro. A crise da União Europeia tem efeito nos EUA e a crise dos EUA tem efeito na União Europeia. A política monetária chinesa tem efeitos a nível global. No entanto, todos estes debates continuam a ser tratados e concebidos mediaticamente como conflitos entre Estados e as negociações de Doha nem costumam aparecer fora da comunicação social especializada, o que aliás também acontece com o debate sobre o modelo de governação a nível global.

É preciso inserir a crise que actualmente vivemos na União Europeia no contexto da crise que se vive nos EUA e também da emergência da China, da Índia e do Brasil e do ressurgimento da Rússia, entre outros processos marcantes do nosso tempo, para começar a tentar perceber as implicações do que se está a passar. Não basta pensar na perspectiva puramente interna portuguesa ou mesmo nas quezílias internas da União Europeia, que é tendencialmente aquilo que é feito.

Por outro lado, enquanto a interdependência e os benefícios que traz não forem valorizados como eu, pelo menos, penso que deviam ser, corremos o risco de que comecem a ser desvalorizados e até mesmo culpados pela crise. Daí a começarem a surgir barreiras à livre circulação, em nome da «soberania nacional», vai um passo muito pequeno, com os custos de oportunidade incalculavelmente elevados que isso traria.

Da Direita conservadora não se pode esperar que faça a defesa da liberdade e da interdependência global. Na Esquerda, ouvimos sistematicamente a palavra «estrangeiro» ser utilizada como se de um insulto se tratasse, com referência ao FMI e à UE (instituições das quais Portugal é membro, ainda por cima), bem como a defesa intransigente da «soberania nacional».

Cabe, então, aos liberais democratas fazer a defesa intransigente da interdependência global, do comércio livre, da primazia do Direito nas relações internacionais e da importância do indivíduo na política global. Enfrentando conservadores quer à Direita, quer à Esquerda, em nome da paz, da prosperidade e de um mundo melhor.

Contra o anti-germanismo e anti-helenismo

Na Grécia, a legitimidade democrática para acumular dívida e mentir sobre ela não tem limites. Anunciar referendos depois de duras negociações terem levado a um acordo, sem ter dito nada a ninguém, é de uma majestática democraticidade, uma manifestação portentosa de "soberania democrática". E a Grécia é uma vítima, não de erros próprios, mas de forças para além da sua capacidade de resistir.

Na Alemanha, a legitimidade democrática para não querer emprestar dinheiro à Grécia até pode existir, mas é um exercício claramente ilegítimo e nada solidário da maravilhosa "soberania democrática". A Alemanha querer que haja condições para emprestar o dinheiro também é inadmissível, tal como é inadmissível o Governo alemão ter posições diferentes daquelas defendidas pelos magníficos pensadores da Esquerda radical.

As gritarias anti-Alemanha são tão perigosas e mal pensadas como as gritarias anti-EUA e têm uma origem comum: os «poderosos» só têm responsabilidades, mas os «pobres» só têm direitos. Há nuances, e a posição não tende a ser tão extrema, mas no limite, é esta a lógica. A mesma lógica que leva à defesa de políticas que redundam na criação de «armadilhas de pobreza» em geral, mas aplicada à geopolítica.

Por outro lado, as gritarias contra a Grécia também são perigosas. Transformar os gregos em estereótipos negativos, ignorar os efeitos da crise e o facto de lhes terem, também a eles, mentido tem sido, e será sempre, uma receita para o ressentimento mútuo e para o desastre. Por outro lado, transformá-los em mártires também ignora todas as suas responsabilidades e em nada ajuda o problema a ser resolvido.

Não se pode tudo exigir da Alemanha, gritar com a Alemanha, insultar a Alemanha, culpar a Alemanha e tratar o eleitorado alemão como sendo irrelevante, ao mesmo tempo que se clama pela "soberania democrática grega". Mas também não se pode exigir tudo da Grécia, gritar com a Grécia, insultar a Grécia e culpar apenas a Grécia e tratar o eleitorado grego como sendo irrelevante, ao mesmo tempo que se impede a resolução do problema do euro através de uma muito maior federalização da UE.

«With great power comes great responsability.» Mas tendo a Alemanha «great power», não é a única com «responsibility». A Grécia também a tem: o que acontece na Grécia tem repercussões por toda a Europa e, no limite, por todo o mundo. Todos temos responsabilidades nesta crise, porque estamos num Mercado Único que é importante preservar. As gritarias e os atrasos que têm pautado a tomada de decisão na UE durante esta crise só se vão suceder consecutivamente, parece-me, até a UE simplificar e integrar o seu processo de tomada de decisão numa verdadeira federação.

Mas enquanto isso não acontecer, é importante que não nos deixemos levar por anti-germanismos e anti-helenismos. Não nos deixemos levar por jogadas com referendos na Grécia, desvalorizando e retirando legitimidade, de forma implícita, aos Parlamentos, e desprezando os outros parceiros de negociação da UE, também.

Principalmente, não nos deixemos enganar pelo canto de sereia da «soberania democrática», novo nome mais politicamente correcto da «soberania nacional». É que a crise das dívidas europeias é um problema europeu e global e, para o resolvermos, precisamos de uma resposta europeia e global. Não de gritarias, insultos ou atrasos.