Embebedam-nos de Propaganda!

Tive a sorte de ter grandes Professores! O Professor José Adelino Maltez foi um deles.

O seu texto, aqui no Forte Apache sobre Hiper-Informação e Anomia é lapidar.

Aproveitai!

Ter, rapidamente, um Governo (II)

Confusão com a votação no Brasil. Possível pedido de recontagem dos votos por parte do PS.

Veremos o que acontece...

Voto útil, voto táctico?

É apelar ao voto útil, útil? Como se os indecisos fossem escolher o menos mau no PSD, ou "dar uma guinada à direita menor" se votassem no PS. Depois do debate de ontem entre Passos Coelho e Jerónimo de Sousa fico convencido de que a idiea essencial da campanha é o referendo a José Sócrates.
Queremos ideias.
Infelizmente as ideias vão desaparecer por entre o peso da avaliação ad hominem de José Sócrates e seu governo. E infelizmente é necessário perante o desastre que personaliza, e como já referi anteriormente (aqui), não se pode ser Berlusconi e Bush ao mesmo tempo. Ou se é incompetente, ou se é mal intencionado. E como em democracia tenho o direito de eleger quem eu queira por qual razão eu queira... acendam as tochas e preparem os calabouços.
Portanto como apelar ao voto útil no PS para um indeciso que não quer votar num desastre de 6 anos perante argumentos fortíssimos ao senso comum (como pode um grupo de técnicos estrangeiros em 3 semanas diagnosticar o mínimo necessário para as reformas, que em 6 anos não se fizeram?), num ambiente de campanha de comadres à pancada?
Depois simplificam tudo ao máximo nos argumentos, e tudo serve como facto.
O voto útil na inutilidade só não é paradoxal para os fieis seguidores da igreja universal do reino do PS.

Eleições (III)

Concordará Marcelo Rebelo de Sousa com o programa eleitoral do PSD? Depois do que afirmou sobre o acordo com a Troika e as «especificidades portuguesas», o Professor de Direito, comentador televisivo e ex-Presidente do PSD não pode facilmente colocar-se ao lado do programa que o PSD apresentou. E isto nota-se, esta divisão que existe sempre do PSD, entre várias facções que lutam entre si.

Nada disto é novidade neste partido. Recuando apenas até Marques Mendes, quem não se lembra da actuação de Luís Filipe Menezes? Quando Luís Filipe Menezes se tornou Presidente, várias foram as personalidades do PSD que claramente minaram a sua liderança. Quando Manuela Ferreira Leite assumiu a liderança, Passos Coelho manteve-se sempre quase visível, intervindo aqui e ali para marcar posição. Agora, fazem-lhe o mesmo quando chegou a vez dele.

Num partido com tantas facções a lutar entre si, lideranças fortes são difíceis. O eleitorado nota isto, e isso repercute-se negativamente nas intenções de voto. Não é por acaso que Pedro Passos Coelho não é visto como um líder forte (independentemente agora das suas características pessoais): para ser um líder forte no PSD, é preciso ser um líder muito forte.

Isto não significa que eu defenda uma situação como aquela que se vive actualmente no PS. Nesse partido, contrariamente ao que se passa no PSD, temos um líder claro e inequívoco que poucos questionam (pelo menos publicamente, mas também transparece uma imagem de subserviência mesmo a nível interno). José Sócrates é como um eucalipto: «seca» tudo à sua volta. No Governo isto também é visível, bastando notar como, neste momento, todos os Ministros se tornaram praticamente politicamente irrelevantes, dependendo tudo do Primeiro Ministro.

Outra diferença: no PS, vemos António Costa e Francisco Assis defender José Sócrates publicamente. Vemos Eduardo Ferro Rodrigues e António Vitorino nas listas do PS. Não vemos Luís Amado ou Teixeira dos Santos, mas isto é minimizado, enquanto António José Seguro anda bem calado. Relembremos o Congresso/Comício do PS e notaremos que houve uma pessoa a criticar a liderança: essa pessoa era pouco conhecida, interveio numa altura em que quase ninguém já assistia ao Congresso, e rapidamente tornou a desaparecer da comunicação social.

Não é isto que se pretende de um partido: nem a guerra civil interna que parece permanente do PSD, nem a rigidez monolítica do PS. Precisamos de partidos com dinamismo e debate interno profícuos (cfr. art. 51.º CRP e arts. 4.º, 5.º e 6.º LPP) e , abertos à sociedade civil (aqui o PSD tem tido iniciativas interessantes), que de facto cumpram o seu papel enquanto entidades que «concorrem para a livre formação e o pluralismo de expressão da vontade popular e para a organização do poder político» (cfr. art. 10.º CRP, e  art. 1.º LPP) que têm como fins estudar, debater e apresentar propostas sobre as várias áreas políticas, bem como contribuir para o esclarecimento e formação política da população (cfr. art. 2.º LPP).

A terra queimada

 Pode a maldade ser medida? É o interesse instalado do Estado autofágico ao ponto do partido socialista, essa vanguarda partidária da irresponsabilidade e da falta de ética democrática, tão grande que se prefira destruir o país para o próximo governo remediar?
 O governo respondeu: sim.
 Suspender a reestruturação do estado, e as portagens nas SCUT's por dúvidas sobre os poderes do governo de gestão parece ser só o início desta autêntica política da terra queimada. Sim, as reformas do governo PS são insuficientes, estéticas e demagógicas. Mas suspender essa insuficiência e essa estética é elevar a demagogia a um novo nível. Na situação em que o país se encontra por culpa do mesmo partido socialista, paralisar o estado é uma irresponsabilidade que não faz qualquer sentido. Todas as forças relevantes de que o governo "de gestão"  necessita para funcionar (PR e PSD) já afirmaram o seu apoio à manutenção até às eleições de um governo incompetente mas, activo.
 Esta política da terra queimada consiste na passividade do Partido Socialista em governar. Não satisfeito por levar o país à bancarrota, que quer ele mais?

Manifesto Ensino Superior

As instituições de ensino superior devem ser consideradas como o espaço privilegiado para a geração de conhecimento, e a principal fonte de desenvolvimento económico de um país. Se pensarmos por exemplo nos Estados Unidos da América, verificamos que grandes empresas surgiram precisamente no contexto académico (e.g. Facebook ou a Google). Em Portugal, existem também alguns casos de sucesso, como por exemplo o portal Sapo (criado na Universidade de Aveiro).

No entanto, as Universidades e Politécnicos Portugueses ainda ficam aquém de outros países, no que diz respeito à contribuição para o desenvolvimento económico e social do país. È por isso urgente uma reforma no ensino superior, que permita uma maior afirmação da investigação e ensino. Esta reforma, deve seguir os seguintes princípios:

Mais e melhor investimento no ensino superior

Um dos problemas com que as instituições de ensino superior se deparam actualmente prende-se com o investimento. Este facto deve-se, em grande parte às limitações financeiras do governo central. Neste sentido, propomos que um aumento do investimento, na componente formativa, se processe através de uma transferência dos custos, dos contribuintes para os principais interessados, os estudantes.

Por outro lado, defendemos que deve existir uma maior autonomia das instituições no que diz respeito à investigação (científica e aplicada), sendo que devem ser estas a avaliar a viabilidade e qualidade dos projectos e não uma entidade central. Para que isto aconteça, as verbas alocadas à investigação devem ser atribuídas não a projectos específicos, mas sim às instituições, e respectivas unidades de investigação, tendo em conta a sua avaliação (e.g. número de patentes registadas por projecto, número de publicações por doutorado, etc.).

Os estudantes devem ter informação que permita uma escolha informada

A maioria dos candidatos ao ensino superior, não têm informação disponível que lhes permita escolher o curso e a instituição de ensino de uma forma responsável. Esta escolha é, tradicionalmente, feita tendo em conta critérios não relacionados com a qualidade da instituição e com a empregabilidade dos cursos e das instituições de ensino superior (e.g. proximidade, preconceitos, etc.).

Neste sentido, torna-se essencial criar mecanismos de informação que permitam os candidatos ter acesso não só, como actualmente, às médias de entrada de um determinado curso e instituição, mas também a aspectos como a taxa de empregabilidade, reputação científica e técnica, ligações a outras universidades/politécnicos europeus, etc.

A frequência do ensino superior deve estar acessível a qualquer pessoa

A frequência do ensino superior deve depender exclusivamente da motivação, interesse e capacidades de uma pessoa. Apesar de hoje em dia o ensino superior estar acessível a muito mais gente do que estava há 20 anos atrás, a verdade é que ainda existem muitos jovens impossibilitados de frequentar um curso superior (ou que têm de desistir a meio) devido à sua condição financeira.

Deve por isso, ser criado um sistema que permita o apoio a todos os jovens que pretendam frequentar o ensino superior, com especial destaque para aqueles que vêm de meios mais desfavorecidos. Neste apoio deve estar, não só incluído o apoio aos estudos, mas também o apoio em relação aos custos de vida dos estudantes durante a frequência do ensino superior.

Os estudantes apenas devem pagar depois de começarem a trabalhar

Como já foi referido, devem ser os estudantes os principais financiadores do ensino superior (em vez de todos os contribuintes). Por outro lado, actualmente, é pedido um enorme esforço financeiro aos estudantes, que se vêm obrigados a recorrer a empréstimos bancários ou às suas famílias, para financiar os seus estudos. Rejeitamos esta abordagem.

Defendemos que os estudantes devem começar a pagar apenas quando começarem a trabalhar, através de um plano financeiro. Neste sentido, o custo da formação superior deve ser suportada pelo estudante e não pela sua família. Por outro lado o estudante, ao não ter que pagar adiantadamente, não se sente obrigado a recorrer a um empréstimo bancário.

Os pagamentos dos estudantes devem ser suportáveis

Um grau académico deve ser visto como um investimento, como tal o sistema deve ter a preocupação de garantir o retorno aos estudantes. Neste sentido, deve existir um limite salarial abaixo do qual os antigos estudantes estão isentos de pagamento. Isto permitirá uma responsabilização do sistema, a qual se deve reflectir nas instituições de ensino superior.

Desta forma o pagamento do aluno deve ser feito através de um plano financeiro que tenha por base os seus rendimentos (por exemplo através de uma percentagem do seu ordenado). Por outro lado, devem ser tidas em conta não só as despesas com a educação mas também as despesas relacionadas com o custo de vida (e.g. alojamento, alimentação, etc.).

Outras formas de financiamento

Devem ser criados mecanismos para a existência de outras formas de financiamento do ensino superior. À semelhança do que já acontece nos Estados Unidos da América, deve ser incentivado o sistema de donativos através do qual antigos alunos e “amigos” transferem directamente dinheiro para as instituições de ensino superior.

Outro mecanismo possível passa, à semelhança do que acontece com as instituições de utilidade pública, pela possibilidade dos cidadãos encaminharem parte do seu IRS para uma instituição de ensino superior à sua escolha.

(exemplo daquilo que podia ser um manifesto liberal para o ensino superior, inspirado em: www.independent.gov.uk/browne-report )

Acerca do acordo Governo/Colégios Privados

Esta semana não consegui preparar o texto que queria, escrever um texto pressupõe, não só uma etapa de geração de ideias, como também uma fase de maturação. Infelizmente as ideias que tinha para partilhar esta semana não maturaram o suficiente.

De qualquer forma, hoje tive uma conversa que me permitiu uma reflexão interessante e que impede que este espaço fique em branco.

Em conversa com o Administrador de uma empresa detentora de vários colégios dizia-me ele algo do género:

"Defendo que as escolas privadas devem funcionar como empresas, se existir procura justifica-se a sua existência, se não têm simplesmente de fechar"

É interessante verificar esta posição por parte de uma pessoa que tem todo o interesse em que os colégios privados se mantenham abertos, acontece que existe a ideia errada que todos os beneficiados pelos subsidios estatais concordam com esta situação. Este é o caso de uma pessoa com responsabilidades numa empresa que defende o fim dos subsidios à mesma.

Por outro lado, o mesmo Administrador fez a seguinte queixa:

"O problema foi o governo anunciar esta medida depois de termos feito as contratações para este ano lectivo. Tivemos de dispensar várias pessoas que estavam a contrato."

Esta afirmação é bastante elucidativa de dois grandes problemas existentes em Portugal. Por um lado, as medidas politicas são apresentadas de forma avulsa sem estarem enquadradas numa estratégia de desenvolvimento económico, social e politico do país, sendo meramente circunstanciais.

Por outro lado, saltam à vista os problemas que as empresas têm devido à rigidez da lei laboral portuguesa. Em caso de necessidade de redução do número de trabalhadores, as empresas têm de escolher aqueles que têm vinculos mais permanentes e não os talentos. Ou seja, as empresas além de perderem produtividade por verem o seu número de trabalhadores reduzido, correm o risco de perdas adicionais pelo risco de terem que dispensar os melhores.

Esta situação é injusta para os trabalhadores e para as empresas,não privilegia o mérito e contribui para a diminuição da produtividade das empresas portuguesas, com os custos económicos e sociais que todos conhecemos.