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domingo, 27 de janeiro de 2013

Às turras no PS

Parece que as várias facções do PS decidiram envolver-se em lutas internas na praça pública. Os problemas e as divisões não parecem causados por divergências relativas ao programa político a apresentar, visto que nenhuma das facções parece ter ideias para o país. Como sempre (em outros partidos é parecido), os problemas parecem causados por tricas e alianças pessoais, por lutas entre vários grupos caracterizados por serem variações sobre o vazio.

A imagem que me fica é de António José Seguro aos gritos na TV, berrando chavões na defensiva. Fala-se em congressos do PS. Fala-se em António Costa decidir sobre se vai avançar para a eleição como novo Secretário-Geral do PS ou para uma recandidatura à Câmara de Lisboa. Fala-se no processo político, nas tricas, nas guerrinhas internas. Mas não vi ninguém tentar clarificar as divergências programáticas entre António José Seguro e António Costa. E isso interessa - interessa muito.

Não basta bradar pelo Estado Social. É preciso dar explicações, exequíveis, para como iria funcionar esse Estado Social, incluindo em relação a financiamento, e basear essas explicações em mais do que conversa fiada. É este trabalho de casa que a Oposição tem de fazer. É suposto o PS estar a fazê-lo com o "Laboratório de Ideias para Portugal", e veremos o que sairá dali. Tendo em conta a retórica sobre "project bonds", duvido que saia alguma coisa de muito diferente do que se tem feito cá nas últimas décadas.

Essa minha suspeita de que o PS vai dizer mais do mesmo aplica-se a todas as facções internas do PS. O pluralismo interno parece ter muito a ver com personalidades e pouco a ver com ideias, o que, de novo, faz sentido, porque as ideias não abundam. De qualquer forma, parece que a campanha para as autárquicas vai ser apimentada por estas extremamente excitantes manobras políticas de grandes mentes políticas no PS, às quais acrescerão sem dúvidas brilhantes estratégias no PSD e noutras paragens.

Já entrámos no circo político das eleições. Deixo à escolha do leitor quem são os palhaços, quem são os acrobatas, quem são os domadores de animais, etc. Vai variar dependendo das preferências de cada um. A única coisa certa é que nós não podemos ser apenas espectadores passivos. Temos de intervir. Temos de participar. Temos de votar.

E, principalmente, temos de pensar.

sábado, 13 de outubro de 2012

O campeão do bitaite

O meu principal problema com o actual Presidente da República não é a sua utilização do Facebook, com a qual não tenho problema nenhum. É o facto de, num regime em que vigora o culto do bitaite, o Presidente ser indubitavelmente o campeão - ou pelo menos, um dos campeôes.

Os recados que lança, no Facebook e fora dele, raramente ajudam muito e tomam sempre a forma de palpite vindo de cima. Calado durante a escalada do défice e da dívida, multiplica agora as intervenções que ou lançam a confusão ou são inúteis.

Aparentemente empolgado pela sua promessa de exercer uma magistratura activa, Aníbal Cavaco Silva é mais um a fazer ruído durante a crise. E o assustador é pensar que, salvo algum milagre, as possibilidades de escolha nas próximas eleições presidenciais vá ser tão medíocre como na última.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Eleições de ontem

Na Grécia, leio um pouco por todo o lado que 70% dos gregos defende continuar no euro. Nas eleições, que os conservadores da Nova Democracia quiseram por achar que as iam ganhar folgadamente, o partido de extrema-esquerda ficou em segundo lugar e entraram neo-nazis no Parlamento. A Nova Democracia, mesmo com bónus de 50 lugares por ter ganho, e mesmo coligando-se com o PASOK, não tem maioria absoluta.

O estado calamitoso da Grécia, que cortou salários e aumentou impostos (ao que sei), mas quanto a reformas estruturais, tem-se maioritariamente ficado por leis-quadro vazias de conteúdo, é o resultado da alternância governativa do PASOK e do Partido da Nova Democracia. Em especial, os conservadores, quando deixaram o poder em 2009, deixaram o Estado grego com as finanças públicas numa situação calamitosa, depois de mentirem sobre o seu verdadeiro estado a toda a gente na Europa.

O Governo do PASOK do Primeiro-Ministro Papandreou foi então forçado a pedir ajuda externa, que veio sob a forma de um empréstimo ligado ao cumprimento de um conjunto de políticas de austeridade. O Partido da Nova Democracia, preocupando-se essencial e fundamentalmente com o seu umbigo, foi fazendo joguinhos políticos de baixo nível, recusando hipocritamente a austeridade enquanto culpava o PASOK pela crise e pelo seu agudizar, num discurso populista e demagógico de pura conquista do poder.

Caído George Papandreou, depois de proposta referendária abortada, torna-se Primeiro-Ministro Lucas Papademos, independente, apoiado fundamentalmente pela Nova Democracia e pelo PASOK, bem como por outro partido mais pequeno. E mesmo por essas alturas, lembro-me bem de ouvir notícias sobre Antonis Samaras, líder da Nova Democracia, recusar-se pomposamente a assinar uma carta de apoio a medidas de austeridade.

Claro que depois o Governo de Papademos, apoiado pelo PASOK e pela Nova Democracia, lá teve de aplicar medidas de austeridade, mas estava a prazo. As eleições tinham sido o preço de Antonis Samaras para este aceitar a austeridade, convencido que estaria de que essas eleições eram favas contadas. Entretanto, o PASOK e a Nova Democracia perdiam gente para os extremos - p.ex. houve vários deputados ex-PASOK ontem eleitos pelo Syriza (de extrema esquerda).

O resultado das eleições tão queridas por Antonis Samaras e seus amigos da Nova Democracia foi uma subida vertiginosa dos extremos anti-pacote de austeridade. Antonis Samaras não conseguiu, entretanto, formar Governo. Passa agora o mandato para o líder do Syriza, que também tem poucas chances de o conseguir (passando seguidamente para o PASOK, e assim por diante). Pelo que o mais provável é que haja de novo eleições na Grécia.

Mas relembremos quem quis estas eleições e quem não deu qualquer apoio ao PASOK a partir de 2009, preferindo jogar à política pura de forma totalmente irresponsável: Antonis Samaras e a Nova Democracia. Por muitos problemas que o Governo de Papandreou tenha tido, por muito que não tenha conseguido implementar o programa com o qual se comprometeu, e por muito que o PASOK tenha sido um dos partidos que alternou no poder na Grécia, a verdade é que o PASOK alguma coisa tentou fazer quando chegou ao Governo - mesmo sabendo dos custos eleitorais potenciais. Antonis Samaras e seus amigos, esses, limitaram-se a brincar com o fogo. E agora todos se podem queimar.

Dou bem mais ênfase à eleição grega do que à eleição francesa porque a vitória de François Hollande não me convence, e porque a Grécia sair do euro, mesmo com 70% dos gregos a favor da manutenção da moeda única, seria um evento bem mais importante e traumático, apenas tornado mais fácil pela instabilidade criada pela irresponsabilidade e pela incapacidade de cooperar de forma diligente dos dois maiores partidos (e do calculismo político que saiu furado à Nova Democracia).

As medidas emblemáticas do incrível M. Hollande são a contratação de 60.000 professores numa altura em que a França se afoga em dívida pública, aumentar os impostos sobre rendimentos acima de € 1.000.000 para 70% (leia-se: toda a gente com rendimentos desse nível vai retirá-los de França, pelo que veremos se M. Hollande não acaba é a aumentar impostos à classe média) e diminuir a idade de reforma numa altura em que as pessoas começam a trabalhar mais tarde e vivem até mais tarde. A chegada de M. Hollande ao Eliseu vai ser um confronto bastante duro com a realidade, e das duas uma: ou M. Hollande cumpre o que prometeu, e agudiza os problemas já existentes em França, ou M. Hollande não cumpre o que prometeu, o que agudiza a falta de confiança do eleitorado na democracia, levando ao fortalecimento dos extremos (em particular, no caso da França, da extrema-direita).

M. Hollande terá ainda de se confrontar com a realidade a nível europeu. Propõe que haja um Acto Adicional (no que é habilmente secundado por António José Seguro) ao Pacto Orçamental, focando-se esse Acto Adicional no «crescimento económico». Quer «project bonds» (é mais provável que os consiga, mas o que devia estar a prometer devia ser um «upgrade» democrático da União Europeia), para usar dinheiro público para estimular a economia a nível europeu. E quer inflação, pois então - toca a desvalorizar o euro, cortando no valor de salários e poupanças, enquanto se brada contra políticas de baixos salários.

M. Hollande ganhou as eleições em França provavelmente com votos de alguns apoiantes da Frente Nacional. E veremos quais os resultados da Frente Nacional nas próximas eleições legislativas em França, bem como os resultados da extrema-esquerda. Tudo aponta para que o vencedor seja o Partido Socialista. Mas devemos continuar com os mesmos discursos anti-imigração da campanha presidencial que ameaçam a liberdade de circulação dentro da UE. A ver o que M. Hollande, que cortejou votos com retórica anti-imigração (claro que nunca a portuguesa, porque já há demasiados portugueses e descendentes de portugueses e convém ter esses votos), faz nesse domínio.

As eleições de ontem fizeram cair mais um governante que estava no poder quando a crise rebentou (Nicolas Sarkozy), ao que adicionou uma notável incapacidade de, como Presidente, fazer o que tinha prometido. Criaram ainda maior incerteza na Grécia, sendo muito provável que tenhamos eleições a muito curto prazo. E não resolveram problema nenhum estrutural na UE, porque ninguém anda a falar de federalismo e democracia a nível federal, apenas de estímulos públicos quando não há dinheiro, desvalorização do euro (e descredibilização do BCE) ou então de proteccionismos e nacionalismos vários.

Os federalistas deviam olhar para os resultados de ontem e pensar se não faria sentido começar a articular claramente uma visão de uma União Europeia federal, com uma democracia mais aprofundada, com os mecanismos para lidar com uma crise como esta. Deviam deixar de dar a iniciativa a partidos como o Syriza ou a Frente Nacional e deixarem-se de conversas fiadas sobre um «Acto Adicional» sobre crescimento (como se se criasse crescimento por decreto).

A União Europeia é uma conquista demasiado preciosa para deitarmos tudo a perder, mas encontra-se sob ataque cerrado de populistas de ambos os extremos. É preciso que os federalistas se unam em torno dessa ideia e formulem planos concretos para a federalização e maior democratização políticas da União Europeia. Porque não basta dizer que se é federalista. É preciso fazer alguma coisa para que as palavras e as intenções passem a ser realidade.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Pensamento Solto

Portugal não existe isolado do resto do mundo. As decisões que tomamos quer como indivíduos, quer como país, têm impacto fora das nossas fronteiras. As escolhas que fazemos não têm impactos apenas relativamente a nós, mas também relativamente a outros.

Nada há de «progressista» em tentar procurar sistematicamente desresponsabilizar Portugal por aquilo que lhe está a acontecer, e em ignorar os efeitos que as nossas (más) decisões estão a ter fora do país. Chamar nomes à Chanceler alemã é obviamente mais fácil que aceitar que cometemos erros, mas para que consigamos deixar de cometer erros, seria importante assumir que os cometemos e começar por aí, por muitos erros que a própria Chanceler alemã tenha cometido.

O FMI e a UE não são simplesmente «estrangeiros» que vêm pôr em causa a nossa «soberania nacional». Nada há de «democrático» na retórica anti-«estrangeiro» e ultra-soberanista que se encontra neste tipo de discurso. Portugal é membro do FMI e é membro da UE, que aliás financia, e, num momento de crise, o Governo português tomou a decisão de activar mecanismos de resgate que se encontravam disponíveis, de forma a evitar a pura e simples bancarrota. O acordo foi negociado e acabou por ser sufragado nas eleições, porque serviu de base aos programas políticos do PSD, do CDS-PP e do PS. Já para não falar que o Governo, numa situação excepcional de ruptura financeira, tinha poder para negociar o acordo, e que esse Governo tinha assumido funções pela forma constitucionalmente prevista.

Em causa neste momento está a União Europeia, e a União Europeia tem sido fonte de paz e prosperidade na Europa desde a sua criação. É também um garante de um conjunto de liberdades fundamentais de que não podemos abdicar. Em vez disso, é necessário lutar por maior integração europeia, por uma verdadeira federação europeia, através da qual passaríamos a ter os instrumentos necessários para construir de forma sustentável um período ainda mais longo de paz, com potencial para ainda maior prosperidade.

Não podemos simplesmente olhar para o nosso umbigo e exigir que nos ofereçam dinheiro porque pura e simplesmente nós pensamos temos direito, por existirmos, a viver acima das nossas possibilidades, independentemente dos efeitos internos ou externos desse tipo de política. Ora, nós não temos direito a almoços grátis, porque pura e simplesmente não existem almoços grátis. E devemos assumir as responsabilidades pelas decisões que foram tomadas.

O novo Governo vai ter um mandato democrático para mudar o modelo de desenvolvimento do país, na linha do que está previsto no Memorando da «Troika», e é importante que não se esqueça que deve também lutar por reforçar os poderes da União Europeia, de forma a que esteja fique mais bem apetrechada para lidar com crises futuras. Temos de olhar para fora, ser abertos, ser responsáveis, e assumir as responsabilidades pelos nossos erros.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Ter, rapidamente, um Governo (II)

Confusão com a votação no Brasil. Possível pedido de recontagem dos votos por parte do PS.

Veremos o que acontece...

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Eleições (Final) - Parte 4

O PCTP-MRPP conseguiu consolidar a votação de 2009, o que significa que vai, de novo, ter direito a subvenção estatal. Foram necessárias décadas, mas conseguiu-o em 2009, e agora conseguiu manter a mesma posição em 2011. Apesar de terem passado apenas dois anos, é um feito assinalável para o partido e para Garcia Pereira, pessoa com a qual eu não concordo politicamente, mas que admiro pela força das suas convicções e pela forma como se bate por elas.

Também o PAN conseguiu ter mais de 50 000 votos estas eleições, mas este não teve de esperar décadas, teve apenas de esperar meses. O efeito de novidade, a descrença nos grandes partidos, a inexistência em Portugal de um partido ecologista forte, e a sua mensagem moderada no que toca à Economia e, claro, a forte mensagem relativa à protecção dos animais parecem-me ter ajudado a que o partido construísse esta surpreendente votação.

Ambos vão receber subvenção estatal com estas votações. O que lhes acontecerá nas próximas eleições depende de conseguirem manter uma presença activa na cena política, apresentando propostas e soluções concretas para os problemas que já existem e que se avizinham. 

Os resultados destes partidos mostram, na minha opinião, e apesar da vitória do PSD, como os portugueses se encontram, de facto à procura de algo novo, e que o BE já perdeu por completo o efeito de novidade que tinha no início. Capitalizar nessa procura é o segredo para a consolidação de uma nova força política liberal em Portugal.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Eleições (Final) - Parte 3

O Bloco de Esquerda foi um dos grandes perdedores destas eleições, e a sua derrota, que é também a derrota da estratégia que o partido tem seguido, tem um rosto: Francisco Louçã. O Coordenador do BE assumiu as responsabilidades da derrota, mas delas não retirou grandes consequências, e ao falar mais parecia que a perda de metade da bancada parlamentar (inclusivamente do líder da bancada parlamentar) tinha sido uma vitória.

O BE viu a votação da CDU consolidar, e viu-a ganhar um deputado enquanto perdia metade da bancada. O BE tentou uma narrativa que falhou, a narrativa do «Governo de Esquerda», e à memória de bloquistas terão vindo a derrota de Manuel Alegre nas presidenciais, a moção de censura que foi apresentada atabalhoadamente e de forma a não passar, ou as conversações com a CDU que não deram em nada.

A narrativa falhou por não ser credível. Que «Governo de Esquerda» seria este? A aproximação à ala esquerda do PS através de Manuel Alegre falhou, e o próprio Manuel Alegre interveio nas eleições ao lado de José Sócrates, muito longe da retórica de «independente» da sua primeira candidatura presidencial. A aproximação à CDU falhou também, de forma bem visível, antes mesmo de começar a campanha. 

Diga-se que uma coligação do BE com o PCP e o PEV não seria necessariamente uma forma de atrair votos e do PS perder votos. O BE «colar-se-ia» ao PCP, perdendo a identidade própria, frágil, que tem procurado construir. Além de que teria sido uma clara inversão do caminho depois do apoio de BE e PS ao mesmo candidato durante as eleições presidenciais.

O BE tem de se definir. Tem de decidir o que quer ser. Um partido de protesto e de causas fracturantes não clama por um «Governo de Esquerda», e um partido que clame verdadeiramente por um «Governo de Esquerda» não se comporta ao mesmo tempo como um partido de protesto e de causas fracturantes. Não ir falar com a Troika, representando os seus apoiantes, foi um exemplo claro de desresponsabilização política que não é aceitável, na minha opinião, para um partido que se queira de Governo.

A narrativa do BE passou por uma tentativa de ser o BE a «ditar» as regras do jogo político à Esquerda. Ora, o BE não tem a representatividade junto da população portuguesa para fazer isto desta forma, como aliás as eleições demonstraram de forma clara. Clamar por um «Governo de Esquerda» teria sempre passado  por negociar com outros partidos sem ditar as regras do jogo. Esteve o BE verdadeiramente disponível para o fazer, e com isso conseguir o tal «Governo de Esquerda»? Não me pareceu.

O BE vai ter de debater internamente, de forma clara, aquilo que quer ser, se um partido de Governo, se um partido de protesto. E vai ter de agir em conformidade, depois de decidir.

Quanto a Francisco Louçã, não sei quais as condições que considera ter para se manter à frente do partido depois de uma derrota desta envergadura. Como os candidatos e não-candidatos à liderança do PS têm afirmado, isto é também uma questão pessoal e íntima. Mas as vozes discordantes com a acção do partido acabaram de ganhar um argumento de peso para retirar o Coordenador do seu posto. Resta saber se têm força suficiente para o fazer, dado que Francisco Louçã não se demitiu.

terça-feira, 7 de junho de 2011

Eleições (Final) - Parte 2

José Sócrates demitiu-se de Secretário-Geral do PS e não vai ser deputado depois do PS ter tido o seu pior resultado em eleições legislativas desde 1987. Assumiu as responsabilidades da derrota e saiu de cena, afirmando que não pretende sequer assumir o lugar de deputado.

O discurso final do nosso ainda Primeiro Ministro foi pleno de emoção, de combatividade e de optimismo, mas não são essas suas palavras de despedida que apagam os erros estratégicos que cometeu. Fez bem em afastar-se, até pelos motivos que apontou. Mas não será esquecido o que aconteceu a partir de 2007, quando o impulso reformista de 2005-6 começou a ser substituído por um impulso eleitoralista, que teve o seu apogeu em 2009. Nem será esquecida a forma como adiou o pedido de ajuda externa, preferindo ir de PEC em PEC.

O novo Secretário Geral do PS, qualquer que ele seja, deve ter memória institucional. Deve lembrar-se que foi um Governo do PS que negociou o Memorando, e que foi também um Governo do PS que o assinou. Qualquer procura de afastamento em relação ao Memorando será um oportunismo que pode custar caro ao país, especialmente relativamente a medidas que poderão necessitar de reformas constitucionais para serem correctamente implementadas. Finalmente temos um programa de reformas estruturais, é bom que o PS recupere agora, mesmo na Oposição, o impulso reformista de 2005-6.

***

António José Seguro, Francisco Assis e António Costa. São estes os nomes que se perfilam na imprensa como potenciais candidatos à liderança. Veremos quem avança efectivamente e o que diz sobre o futuro do PS e do país, numa altura de crise em que o PS terá de ser uma Oposição responsável, e não uma Oposição demagógica.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Eleições (Final) - Parte 1

O Governo de coligação que surgir, com Pedro Passos Coelho como Primeiro Ministro, vai ter uma maioria parlamentar, um Presidente da República da mesma área política e o principal partido da Oposição comprometido com o programa da Troika. Vai ter as condições institucionais para implementar o programa, e vai ter de ter a coragem e a capacidade de liderança necessárias para o fazer.

Mas ter as condições institucionais formais para implementar o programa não significa o mesmo que ter apoio popular alargado. Daí a necessidade de coragem política e capacidade de liderança. O programa a implementar implica uma reestruturação da nossa economia no sentido do crescimento sustentável, assente no investimento privado e em instituições públicas eficientes e eficazes. Vai abalar muitos interesses instalados, mas é crucial que o interesse público prevaleça.

O próximo Governo vai governar em recessão, e rapidamente vai começar a ser culpado, inclusivamente pelo PS, provavelmente, pelas condições económicas gravosas que vamos procurar ultrapassar. As medidas que vai, em princípio, aplicar são reformas estruturais, que têm impacto a longo prazo, e não no imediato. Isso vai ser usado contra o Governo por todos aqueles que defendem que nos devemos continuar a focar no presente, e que desvalorizam o impacto negativo da inflação. O que vai desgastar o Governo.

É urgente que este desgaste não chegue ao ponto de pôr em causa a coligação e causar a queda do próprio Governo. É precisamente para evitar este tipo de instabilidade que a coligação serve, e os parceiros de coligação têm programas suficientemente parecidos para que a coligação seja estável. Não devem começar a tentar destruir-se mutuamente por mera táctica política conjuntural.

É também urgente que este desgaste não cause uma desaceleração ou, até, inversão do impulso reformista do Governo, o que também não pode acontecer por pura e simplesmente se aproximarem as próximas eleições. As reformas estruturais constantes do programa da Troika são demasiado importantes para serem trocadas por tentativas de ganhos eleitorais conjunturais, e as consequências de não fazer as reformas necessárias ou deixá-las a meio é não beneficiarmos do impacto positivo que essas reformas terão ao reestruturar a nossa economia, o que é nefasto para o desenvolvimento económico do país e, portanto, para as pessoas.

E para conseguir implementar estas reformas, o Governo vai ter, de facto, de ser transparente e aberto. Vai ter de comunicar com as pessoas, e explicar claramente quais os problemas que vê, quais as soluções que propõe, e porque é que essas soluções resolvem os problemas. Tem de assumir as propostas que faz, não se deve distanciar delas e dizer tristemente que lhe foram impostas. Apenas sendo aberto, transparente e corajoso o Governo demonstrará o nível de liderança necessário para implementar este pacote de formas.

Em suma, o Governo de coligação não deve cair antes do final do seu mandato, e deve aproveitar as condições institucionais ímpares de que dispõe para finalmente fazer as reformas estruturais de que o país precisa. Não pode ceder a chantagens ou a pressões eleitoralistas ou de curto prazo. Está na altura de fazer reformas estruturais há demasiado tempo adiadas, e este Governo tem condições institucionais formais para as fazer. Resta saber se terá a coragem política e a capacidade de liderança para o fazer.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Eleições (VI)

O PSD parece apostado em deixar de estar na defensiva e passar à ofensiva, procurando claramente que seja o PSD a definir a narrativa da campanha, e os debates que se vão tendo. Viu-se com a questão das nomeações «escondidas», e vê-se agora com a questão da interrupção voluntária da gravidez.

Pessoalmente, penso que estrategicamente o PSD está a fazer o que deve, a tentar «ganhar» o debate delimitando ele próprio qual o debate a ter. Infelizmente, os temas escolhidos não me parecem os mais felizes, embora os entenda por questão táctica (o primeiro é um ataque ao PS, o segundo um piscar de olho aos votantes do CDS-PP).

Esta campanha devia ser marcada por um debate público alargado sobre economia, criação de emprego, reforma estruturais, propostas concretas para o desenvolvimento do país. Todos os partidos, incluindo o PSD, deviam ter a coragem de falar claramente nestes temas. Reabrir a questão da IVG por questões tácticas não se enquadra propriamente nisto.

Precisamos de mais coragem política em Portugal. Temos agora campanhas em que os partidos procuram dizer aos eleitores o que pensam que os eleitores querem ouvir. Isto não é liderança. É medo. Liderança seria uma apresentação clara das propostas que se têm, uma defesa vigorosa daquilo que se pretende, e depois arcar com as consequências.

Mas este medo e esta falta de liderança tem uma explicação. As pessoas não se identificam com os partidos, não acreditam nas mensagens que os partidos lhes transmitem. Só que quanto mais as narrativas dos partidos se mantiverem as mesmas de sempre, menos esse problema é resolvido.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Eleições (V)

O Prof. Vital Moreira, eminente constitucionalista, tem escrito no Causa Nossa um conjunto de textos em que reproduz, de forma imaculada, a narrativa eleitoral do PS. Esses textos são bem elucidativos do estado de desresponsabilização a que chegou a política portuguesa, em que todos procuram culpar os outros pelos males que afligem o país, ignorando as suas próprias responsabilidades.

Há dois desses textos que eu considero particularmente elucidativos neste campo.

O primeiro é este (que pode ser lido aqui):

«O PSD diz que as eleições devem ser um "plebisctio à responsabilidade de Sócrates".
Segundo fontes vem informadas, o PSD vai provar que Sócrates foi o responsável pela crise bancária nos Estados Unidos em 2008, pela crise bancária e económica na Europa em 2009, pela crise orçamental na Grécia e na Irlanda no ano passado e pela persistente crise social em Espanha!...
Decididamente, o PSD não aprende nada. Depois de ter travado a campanha de 2009 em torno da "asfixia democrática", com o resultado que se viu, quer agora insistir de novo num fantasma.
Como se concluía há pouco tempo de uma sondagem de opinião, uma grande maioria dos portugueses sabe que, nas circunstâncias, a crise teria existido qualquer que fosse o governo, e que nenhum faria melhor. Ao contrário do que supõe o PSD, os portugueses não estão muito interessados em saber como se chegou aqui, mas sim em saber como se sai daqui., sem aproveitar a crise para transformar o País num laboratório de teste de uma agenda ideológica de cariz neoliberal

A mensagem é clara: desresponsabilização total do Governo e do Primeiro Ministro pela situação actual de crise, culpabilização por inteiro da crise financeira, e ataques ao PSD por ser extremista e neoliberal. Chega-se ao ponto de se citar uma sondagem para essencialmente afirmar que «a crise teria existido qualquer que fosse o governo, e que nenhum faria melhor».

De facto, a crise externa teria existido qualquer que fosse o Governo em Portugal. Mas teriam todos os Governos aumentado a Função Pública e cortado o IVA em 2009? Teriam todos os Governos ido a eleições em 2009 a falar de valores de défice bastante inferiores aos reais? Teriam todos os Governos continuado a insistir em grandes obras públicas para as quais não havia dinheiro até à última hora? Teriam todos os Governos passado tanto tempo a evitar pedir ajuda externa, com ataques de cariz nacionalista ao FMI e ao FEEF, por motivos claramente políticos, até que se tornou impossível aguentar mais?

O Governo do PS fez reformas interessantes entre 2005 e 2007, e tem modernizado e informatizado a Administração Pública. Mas o sistema judicial continua pouco célere, o sistema fiscal continua demasiado complexo, o mercado de arrendamento continuava em mau estado, temos um mercado de trabalho a duas velocidades, etc. etc. E o PS não esteve apenas no Governo desde 2005. Esteve no Governo entre 1995 e 2002, voltando ao Governo em 2005. É portanto impossível o PS ignorar as suas responsabilidades na crise actual, por muitas responsabilidades que tenham outros partidos. 

A forma como Vital Moreira o faz naquela breve mensagem é um exemplo claro do estado a que chegou a política portuguesa. Mas há ainda outra mensagem que exemplifica bem essa desresponsabilização, que pode ser encontrada aqui):


«Num regime de base parlamentar como o nosso, as eleições parlamentares são também a escolha do Governo e do primeiro-ministro. Como sempre, só há duas alternativas, o PS ou o PSD, ou seja, hoje, Sócrates ou Passos Coelho.


Não é preciso grande elaboração para ver que se trata de duas opções bem distintas, não só em termos ideológicos e programáticos, mas também em termos de liderança, experiência, maturidade, previsibilidade e confiança dos dois líderes e dos dois governos. 


O PS não pode deixar de explorar até ao fundo esse confronto. À experiência, à segurança e ao profissionalismo do PS de Sócrates contrapõe-se a imaturidade, o amadorismo, a imprevisibilidade, o aventureirismo e a incontinência retórica do PSD de Passos Coelho.


Enquanto o PS tem no seu activo uma vasta experiência em enfrentar e vencer crises económicas e financeiras (1976-77, 83-85, 2005-08), o PSD só pode ser lembrado por aquelas que deixou ao PS (1981-83, 2002-04), não tendo nunca passado por uma provação dessas.


Quanto às previsíveis equipas, não pertencem ao mesmo campeonato. Para além da inexperiência, impreparação e insegurança de Passos Coelho, a simples ideia de ver à frente do País, nas actuais circunstâncias, os mais loquazes dirigentes do PSD não pode tranquilizar ninguém. 


Decididamente, os tempos não estão para amadorismos nem para aventuras políticas


O PS, em 2009, também apresentou um programa. Programa esse que não cumpriu. Sim, não o cumpriu por causa da crise. Mas não se conhecia já a crise em 2009, ainda para mais estando no Governo e tendo acesso a todo o tipo de informação privilegiada? 


Este ano, o programa do PS foi lançado o mais depressa possível, para sair antes do programa do PSD. Isto para atacar o PSD por não ter ideias, por não ter uma visão para o país. Mas na ânsia de lançar o programa mais cedo, o PS lançou-o antes do acordo com a Troika. Na minha opinião, isto não faz sentido. Não se pode lançar um programa de Governo antes de se chegar àquele acordo, que terá impacto significativo na actuação do próximo Governo.

Relativamente a Passos Coelho, a mensagem que Vital Moreira procura transmitir só tem sido ajudada pelos problemas com Fernando Nobre e Santana Castilho, como  aliás já discuti neste blogue. Mas relativamente à competência e profissionalismo de José Sócrates, Wolfgang Munchau escreveu um artigo no Financial Times que tem passagens bastante elucidativas:


«The political reason this crisis goes from bad to worse is an unresolved collective action problem. Both sides are at fault. The tight-fisted, economically illiterate northern parliamentarian is as much to blame as the southern prime minister who cares only about his own backyard. The Greek government played it relatively straight but Portugal’s crisis management has been, and remains, appalling.


José Sócrates, prime minister, has chosen to delay applying for a financial rescue package until the last minute. His announcement last week was a tragi-comic highlight of the crisis. With the country on the brink of financial extinction, he gloated on national television that he had secured a better deal than Ireland and Greece. In addition, he claimed the agreement would not cause much pain. When the details emerged a few days later, we could see that none of this was true. The package contains savage spending cuts, freezes in public sector wages and pensions, tax rises and a forecast of two years’ deep recession.


You cannot run a monetary union with the likes of Mr Sócrates, or with finance ministers who spread rumours about a break-up. Europe’s political elites are afraid to tell a truth that economic historians have known forever: that a monetary union without a political union is simply not viable. This is not a debt crisis. This is a political crisis. The eurozone will soon face the choice between an unimaginable step forward to political union or an equally unimaginable step back. We know Mr Schäuble has contemplated, and rejected, the latter. We also know that he prefers the former. It is time to say so.»

Quanto às crises, de notar a diferença: o PSD causa crises, o PS resolve crises. No caso do PSD, nada se diz sobre a situação externa. Pelos vistos, quando o PSD está no Governo, a situação externa nunca interessa. Quando o PS está no Governo, só ela interessa. Nada disto faz sentido: as crises têm factores endógenos e exógenos, e é importante que se assuma responsabilidades pelas questões endógenas, como a incapacidade latente de fazer reformas estruturais até agora.

É por estas e por outras que as pessoas se tornam cínicas em relação à política. Usei o Prof. Vital Moreira como exemplo, mas todos os outros partidos têm maus exemplos a este respeito.

Está na altura dos nossos políticos assumirem responsabilidades, em vez de as tentarem sacudir para o capote dos outros. Está na altura de aparecerem à nossa frente e dizerem que, de facto, erraram, e que assumem que o fizeram.

Mas em Portugal, nós praticamente só vemos isso num jornal satírico.

sábado, 14 de maio de 2011

Eleições (IV)

A campanha do PS tem sido extremamente negativa, focada essencialmente em constantes ataques ao PSD. Isto é algo de problemático. O PS está no Governo, e o normal seria ter uma campanha focada nas suas conquistas no Governo. Em vez disso, o foco da campanha está em atacar a Oposição, em particular o PSD. Este foco negativo da campanha diz muito sobre as 'conquistas' do Governo PS desde 2009 (já para não falar de 2007, que foi quando o impulso reformista dos dois anos iniciais desvaneceu).

A campanha do PSD tem sido uma sucessão de confusões umas atrás das outras, o que tem tornado quase impossível o PSD apresentar uma mensagem ao país. Do PSD, falou-se de Fernando Nobre, agora fala-se de expressões infelizes de Eduardo Catroga e das críticas acutilantes do Prof. Santana Castilho à secção relativa à Educação do programa do PSD. No meio de tudo isto, foi apresentado um programa, mas desse programa pouco se fala, e normalmente quando se fala, fala-se das críticas ao programa. O PSD tem estado permanentemente na defensiva, desde que se soube que ia haver eleições, e nada disto o tem ajudado a passar a sua visão para o futuro do país, como as sondagens parecem demonstrar.

A campanha do CDS contrasta frontalmente com a do PSD, e também com a do PS. O CDS tem-se focado nas suas ideias (mesmo que só agora tenha surgido o programa), embora pintalgadas com alguns ataques. Aliás, este foco já vem de trás, e tem ajudado imenso o CDS, porque com isto tem apresentado a sua visão para o país. Contrariamente ao PSD, o CDS tem passado a sua mensagem, e as sondagens, que habitualmente penalizam fortemente este partido, neste momento dão-lhe grande fôlego. O CDS pode afirmar-se como um importante «power broker» depois das eleições.

O BE e o PCP continuam a sua campanha, mas que não parece, pelas sondagens, estar a ser a mais eficaz, em particular a do BE (o PCP tem o seu eleitorado habitual garantido). A mensagem do BE de um 'Governo de Esquerda' não é muito convincente, tendo-se tornado particularmente pouco convincente quando o BE se recusou a encontrar com a «Troika». Falam de reestruturação da dívida, mas sem explicar cabalmente todos os efeitos de uma medida destas (Portugal entraria em incumprimento, iria para uma lista negra, e depois seria o cabo dos trabalhos conseguir financiamento, por exemplo...). Além disso, fala-se de um «imposto sobre mais-valias imobiliárias», e ataca-se José Sócrates.

«Governo de Esquerda» é algo de vazio de conteúdo, especialmente quando a nossa Esquerda tem tido uma mensagem económica tão ortodoxa e nacionalista, com retórica mais vezes encontrada em grupos conservadores que em grupos que se proclamam progressistas. Diga-se que isto em tudo tem ajudado José Sócrates, dado que enquanto à Direita, o voto no CDS-PP não é considerado inútil, à Esquerda a coisa muda de figura, e parece haver uma maior tendência para voto útil no PS.

Relativamente aos pequenos partidos, vi os programas do Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) e do Partido Humanista (PH) para estas eleições. Encontrei programas bem estruturados, com visões igualmente claras para o país. Para quem não se reveja nos partidos que actualmente se encontrem representados na Assembleia da República, em vez de pura e simplesmente não ir votar, seria importante explorar estes pequenos partidos sobre os quais, muitas vezes, pouco ouvimos. Talvez aí encontre algo com que se identifique, e descubra um bom motivo para, no dia 5 de Junho, ir votar.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Voto útil, voto táctico?

É apelar ao voto útil, útil? Como se os indecisos fossem escolher o menos mau no PSD, ou "dar uma guinada à direita menor" se votassem no PS. Depois do debate de ontem entre Passos Coelho e Jerónimo de Sousa fico convencido de que a idiea essencial da campanha é o referendo a José Sócrates.
Queremos ideias.
Infelizmente as ideias vão desaparecer por entre o peso da avaliação ad hominem de José Sócrates e seu governo. E infelizmente é necessário perante o desastre que personaliza, e como já referi anteriormente (aqui), não se pode ser Berlusconi e Bush ao mesmo tempo. Ou se é incompetente, ou se é mal intencionado. E como em democracia tenho o direito de eleger quem eu queira por qual razão eu queira... acendam as tochas e preparem os calabouços.
Portanto como apelar ao voto útil no PS para um indeciso que não quer votar num desastre de 6 anos perante argumentos fortíssimos ao senso comum (como pode um grupo de técnicos estrangeiros em 3 semanas diagnosticar o mínimo necessário para as reformas, que em 6 anos não se fizeram?), num ambiente de campanha de comadres à pancada?
Depois simplificam tudo ao máximo nos argumentos, e tudo serve como facto.
O voto útil na inutilidade só não é paradoxal para os fieis seguidores da igreja universal do reino do PS.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Eleições (III)

Concordará Marcelo Rebelo de Sousa com o programa eleitoral do PSD? Depois do que afirmou sobre o acordo com a Troika e as «especificidades portuguesas», o Professor de Direito, comentador televisivo e ex-Presidente do PSD não pode facilmente colocar-se ao lado do programa que o PSD apresentou. E isto nota-se, esta divisão que existe sempre do PSD, entre várias facções que lutam entre si.

Nada disto é novidade neste partido. Recuando apenas até Marques Mendes, quem não se lembra da actuação de Luís Filipe Menezes? Quando Luís Filipe Menezes se tornou Presidente, várias foram as personalidades do PSD que claramente minaram a sua liderança. Quando Manuela Ferreira Leite assumiu a liderança, Passos Coelho manteve-se sempre quase visível, intervindo aqui e ali para marcar posição. Agora, fazem-lhe o mesmo quando chegou a vez dele.

Num partido com tantas facções a lutar entre si, lideranças fortes são difíceis. O eleitorado nota isto, e isso repercute-se negativamente nas intenções de voto. Não é por acaso que Pedro Passos Coelho não é visto como um líder forte (independentemente agora das suas características pessoais): para ser um líder forte no PSD, é preciso ser um líder muito forte.

Isto não significa que eu defenda uma situação como aquela que se vive actualmente no PS. Nesse partido, contrariamente ao que se passa no PSD, temos um líder claro e inequívoco que poucos questionam (pelo menos publicamente, mas também transparece uma imagem de subserviência mesmo a nível interno). José Sócrates é como um eucalipto: «seca» tudo à sua volta. No Governo isto também é visível, bastando notar como, neste momento, todos os Ministros se tornaram praticamente politicamente irrelevantes, dependendo tudo do Primeiro Ministro.

Outra diferença: no PS, vemos António Costa e Francisco Assis defender José Sócrates publicamente. Vemos Eduardo Ferro Rodrigues e António Vitorino nas listas do PS. Não vemos Luís Amado ou Teixeira dos Santos, mas isto é minimizado, enquanto António José Seguro anda bem calado. Relembremos o Congresso/Comício do PS e notaremos que houve uma pessoa a criticar a liderança: essa pessoa era pouco conhecida, interveio numa altura em que quase ninguém já assistia ao Congresso, e rapidamente tornou a desaparecer da comunicação social.

Não é isto que se pretende de um partido: nem a guerra civil interna que parece permanente do PSD, nem a rigidez monolítica do PS. Precisamos de partidos com dinamismo e debate interno profícuos (cfr. art. 51.º CRP e arts. 4.º, 5.º e 6.º LPP) e , abertos à sociedade civil (aqui o PSD tem tido iniciativas interessantes), que de facto cumpram o seu papel enquanto entidades que «concorrem para a livre formação e o pluralismo de expressão da vontade popular e para a organização do poder político» (cfr. art. 10.º CRP, e  art. 1.º LPP) que têm como fins estudar, debater e apresentar propostas sobre as várias áreas políticas, bem como contribuir para o esclarecimento e formação política da população (cfr. art. 2.º LPP).

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Eleições (II)

Pareceu-me um discurso eleitoral, não uma mensagem do Primeiro Ministro ao país, aquilo a que assisti ontem à noite antes de jantar.

A narrativa eleitoral do PS vai assentar, em parte, no facto das medidas agora negociadas serem o PEC IV «mais umas quantas medidas», e que se podia perfeitamente ter prevenido estas medidas extra se o Governo não tivesse caído, se a Oposição não tivesse sede pelo poder.

Falou-se muito de medidas que não estavam no pacote de medidas aprovadas, como parte da narrativa do PS enquanto defensor do Estado Social. Mas sobre medidas concretas e, verdadeiramente, sobre as linhas gerais daquilo que foi aprovado, pouco ou nada se disse.

Ontem ficámos a conhecer melhor a retórica de campanha do PS para as próximas eleições. Falta conhecer as medidas que foram negociadas e com as quais vamos viver nos próximos 3 anos. 

Não nos podemos esquecer que essas medidas têm de ter um entendimento alargado. Ou seja, aceitando o PSD e o CDS-PP estas medidas, logo irá o PS dizer que cá estão eles a apoiar o PEC IV «mais umas quantas medidas». Tudo parte da campanha eleitoral, claro está.

Fazer um discurso que só pode ser considerado discurso de campanha no momento em que se anuncia ao país (supostamente) as «linhas gerais» das medidas aprovadas não pode ser considerado aceitável. Não é admissível pensar apenas na táctica política pura relativa a eleições num momento como este.


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Por falar em táctica política, claramente a aposta em Fernando Nobre correu muito mal ao PSD.

A mim não me choca que ele entre nas listas do PSD para entrar na Assembleia da República, dado que presentemente apenas poderia entrar na Assembleia da República nas listas de um partido. Fê-lo pelo PSD como o poderia ter feito por outro partido, dado que não se encontra filiado em nenhum deles.

Agora, fazê-lo com o pressuposto de ser eleito Presidente da Assembleia da República já tem que se lhe diga. O Presidente da Assembleia da República modera debates, dirige trabalhos da Assembleia da República, e é a segunda figura do Estado, mas não é propriamente nessas funções que se vão propor soluções concretas para o país. 

Se Fernando Nobre aceitou pensando que essa posição lhe daria estatuto para criar soluções, demonstrou que não conhece a função a que se propõe, e uma enorme falta de preparação política. Se aceitou apenas por ter a hipótese de ser a segunda figura do Estado e ele não ter conseguido a ser a primeira, então dispensam-se comentários. (Tendo a acreditar numa mistura das duas.)

Não faz sentido uma pessoa que nunca foi deputada nem tem grande experiência parlamentar e política ser Presidente da AR, especialmente quando demonstra a falta de preparação que Fernando Nobre tem demonstrado. Faz sentido que o Presidente da AR seja uma pessoa com experiência parlamentar alargada, eminentemente consensual e pragmática, capaz de moderar de forma diligente os debates da Assembleia, bem como dirigir os trabalhos da mesma.

Fernando Nobre, com as atitudes que tem tomado, antagonizou muita gente (incluindo muitos, mas mesmo muitos, dos seus apoiantes). Não tem qualquer experiência política nem parlamentar. Como pretende, de facto, exercer o cargo de Presidente da AR?

Não contente com a questão de ser candidato a Presidente da AR ser ser problemática pelos motivos já apontados, Fernando Nobre torna-a ainda mais problemática ao dizer que renunciaria ao mandato de deputado caso não ganhasse a eleição para Presidente. Demonstra com isto arrogância e uma total falta de respeito para com a Assembleia da República que se propõe presidir e para com os cidadãos em geral.

Entretanto, já se procurou retratar, dizendo que, afinal, não renunciaria ao mandato de deputado.

Não foi suficiente, no entanto. Porque Fernando Nobre disse ainda que aceitou integrar as listas sem conhecer o programa do PSD, porque gosta pessoalmente do actual líder desse partido. Ora, Fernando Nobre poderia ter inquirido relativamente ao programa do PSD, e aliás poderia ter tentado influenciar o programa do PSD. Não o fez. Não o fez porque, parece-me, não tem, verdadeiramente, um projecto para o país. Pelo que lhe seria impossível influenciar o que fosse.

Ou seja, Fernando Nobre não conseguiu cristalizar o apoio que conseguiu nas presidenciais em algo de concreto. Nem sequer tentou. Vai entrar para a Assembleia da República a reboque do PSD, mas não vai representar o valor acrescentado que eu cheguei a pensar que ele poderia representar. Ao mesmo tempo, deu um murro no estômago, com as atitudes que tomou, a quem promove uma cidadania activa.

Uma enorme, mesmo enorme, desilusão.

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O dia das eleições aproxima-se e o PS sobe, enquanto o PSD desce nas sondagens. Outro dia diziam-me que, depois das eleições, nos arriscávamos a ver vários vôos de politólogos que quereriam estudar como é que Pedro Passos Coelho teria conseguido perder estas eleições.

Estamos em recessão. O FMI e o FEEF vão intervir. Do lado do PS e do Governo, tudo se resume ao Primeiro Ministro, José Sócrates, no cargo há seis anos e sujeito a vários escândalos pessoais. O PS não cumpriu as promessas que fez em 2009. E no entanto, o PSD não consegue descolar.

Ajuda que o CDS-PP tenha, nas sondagens, números bastante razoáveis. Ajuda que José Sócrates saiba muito bem fazer campanha. Mas também ajuda não se conhecer qual é a alternativa que o PSD propõe, e o facto de Pedro Passos Coelho se ter colado à imagem que de José Sócrates de tal maneira, que muitos o vêem como uma versão PSD do que já temos agora.

Finalmente, aquilo que ajuda menos é o facto de todos os partidos serem responsáveis pela situação actual, não apenas o PS por estar no Governo. Todos os partidos actualmente representados no Parlamento partilham responsabilidade pelo que está a acontecer, mesmo os que nunca foram Governo. É que ser parte da Oposição também acarreta responsabilidades, e demasiadas vezes, a Oposição não as tem levado a sério.

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Um bom exemplo de como a Oposição não leva a sério as suas responsabilidades é a forma como o PCP, os Verdes e o BE se recusaram a encontrar-se com a «troika». Os eleitores, simpatizantes e mesmo militantes destes partidos não foram, portanto, representados nas negociações. E não foram representados por mera táctica política pura, por causa de uma narrativa destes partidos que se pretendem afirmar como «contra-poder» (ao mesmo tempo que falam em «Governos de Esquerda» e outras coisas do género).

Não seria capitulação nenhuma participar nas negociações. Seria, sim, cumprir o dever de representar quem se revê nas propostas daqueles partidos nas negociações com entidades das quais, diga-se de passagem, Portugal é membro. (Não colhem conversas de que «o FMI não tem soberania» e similares, que aliás de progressistas nada têm.)

Estes três partidos, ao tomarem esta atitude, desrespeitaram os cidadãos que neles se revêem, e deles esperam representação adequada e activa. Não levaram a voz desses cidadãos às mesas de negociações, como deveriam ter feito. Desresponsabilizaram-se. Lavaram dali as mãos. E agem como se o mero facto de não terem estado no Governo lhes retirasse toda e qualquer responsabilidade pela situação actual.

Esta desresponsabilização constante por parte destes partidos, e de todos os outros, em nada ajuda a nossa democracia. É tempo dos nossos políticos assumirem responsabilidades. Mas para que isso aconteça, temos que lhes exigir responsabilidades.

É por isso que o Cousas Liberaes apela ao voto em consciência nas próximas eleições, e na participação activa dos cidadãos na nossa democracia. Porque também nós não nos podemos desresponsabilizar.

sábado, 30 de abril de 2011

Eleições

No dia 5 de Junho, o país vai a votos. Vamos exercer o direito fundamental de escolher quem nos representa no Parlamento. 

Mais que um direito, o direito de voto é um verdadeiro dever cívico, a ser exercido com ponderação e de forma informada. 

Cousas Liberaes apela ao voto em consciência. Apela a que todos se informem sobre as várias opções, ponderem sobre as mesmas, e votem naquela que considerem ser a melhor opção, tendo em atenção a informação disponível, a situação actual do país, e as suas preferências pessoais.

O direito de voto é um pilar de uma democracia liberal. O seu exercício é um sinal de saúde democrática. Apesar da crise, e aliás precisamente por estarmos em crise, é urgente restaurarmos a saúde da nossa democracia.

Vote no dia 5 de Junho. É um serviço que presta ao país, mas também a si mesmo!