As instituições de ensino superior devem ser consideradas como o espaço privilegiado para a geração de conhecimento, e a principal fonte de desenvolvimento económico de um país. Se pensarmos por exemplo nos Estados Unidos da América, verificamos que grandes empresas surgiram precisamente no contexto académico (e.g. Facebook ou a Google). Em Portugal, existem também alguns casos de sucesso, como por exemplo o portal Sapo (criado na Universidade de Aveiro).
No entanto, as Universidades e Politécnicos Portugueses ainda ficam aquém de outros países, no que diz respeito à contribuição para o desenvolvimento económico e social do país. È por isso urgente uma reforma no ensino superior, que permita uma maior afirmação da investigação e ensino. Esta reforma, deve seguir os seguintes princípios:
Mais e melhor investimento no ensino superior
Um dos problemas com que as instituições de ensino superior se deparam actualmente prende-se com o investimento. Este facto deve-se, em grande parte às limitações financeiras do governo central. Neste sentido, propomos que um aumento do investimento, na componente formativa, se processe através de uma transferência dos custos, dos contribuintes para os principais interessados, os estudantes.
Por outro lado, defendemos que deve existir uma maior autonomia das instituições no que diz respeito à investigação (científica e aplicada), sendo que devem ser estas a avaliar a viabilidade e qualidade dos projectos e não uma entidade central. Para que isto aconteça, as verbas alocadas à investigação devem ser atribuídas não a projectos específicos, mas sim às instituições, e respectivas unidades de investigação, tendo em conta a sua avaliação (e.g. número de patentes registadas por projecto, número de publicações por doutorado, etc.).
Os estudantes devem ter informação que permita uma escolha informada
A maioria dos candidatos ao ensino superior, não têm informação disponível que lhes permita escolher o curso e a instituição de ensino de uma forma responsável. Esta escolha é, tradicionalmente, feita tendo em conta critérios não relacionados com a qualidade da instituição e com a empregabilidade dos cursos e das instituições de ensino superior (e.g. proximidade, preconceitos, etc.).
Neste sentido, torna-se essencial criar mecanismos de informação que permitam os candidatos ter acesso não só, como actualmente, às médias de entrada de um determinado curso e instituição, mas também a aspectos como a taxa de empregabilidade, reputação científica e técnica, ligações a outras universidades/politécnicos europeus, etc.
A frequência do ensino superior deve estar acessível a qualquer pessoa
A frequência do ensino superior deve depender exclusivamente da motivação, interesse e capacidades de uma pessoa. Apesar de hoje em dia o ensino superior estar acessível a muito mais gente do que estava há 20 anos atrás, a verdade é que ainda existem muitos jovens impossibilitados de frequentar um curso superior (ou que têm de desistir a meio) devido à sua condição financeira.
Deve por isso, ser criado um sistema que permita o apoio a todos os jovens que pretendam frequentar o ensino superior, com especial destaque para aqueles que vêm de meios mais desfavorecidos. Neste apoio deve estar, não só incluído o apoio aos estudos, mas também o apoio em relação aos custos de vida dos estudantes durante a frequência do ensino superior.
Os estudantes apenas devem pagar depois de começarem a trabalhar
Como já foi referido, devem ser os estudantes os principais financiadores do ensino superior (em vez de todos os contribuintes). Por outro lado, actualmente, é pedido um enorme esforço financeiro aos estudantes, que se vêm obrigados a recorrer a empréstimos bancários ou às suas famílias, para financiar os seus estudos. Rejeitamos esta abordagem.
Defendemos que os estudantes devem começar a pagar apenas quando começarem a trabalhar, através de um plano financeiro. Neste sentido, o custo da formação superior deve ser suportada pelo estudante e não pela sua família. Por outro lado o estudante, ao não ter que pagar adiantadamente, não se sente obrigado a recorrer a um empréstimo bancário.
Os pagamentos dos estudantes devem ser suportáveis
Um grau académico deve ser visto como um investimento, como tal o sistema deve ter a preocupação de garantir o retorno aos estudantes. Neste sentido, deve existir um limite salarial abaixo do qual os antigos estudantes estão isentos de pagamento. Isto permitirá uma responsabilização do sistema, a qual se deve reflectir nas instituições de ensino superior.
Desta forma o pagamento do aluno deve ser feito através de um plano financeiro que tenha por base os seus rendimentos (por exemplo através de uma percentagem do seu ordenado). Por outro lado, devem ser tidas em conta não só as despesas com a educação mas também as despesas relacionadas com o custo de vida (e.g. alojamento, alimentação, etc.).
Outras formas de financiamento
Devem ser criados mecanismos para a existência de outras formas de financiamento do ensino superior. À semelhança do que já acontece nos Estados Unidos da América, deve ser incentivado o sistema de donativos através do qual antigos alunos e “amigos” transferem directamente dinheiro para as instituições de ensino superior.
Outro mecanismo possível passa, à semelhança do que acontece com as instituições de utilidade pública, pela possibilidade dos cidadãos encaminharem parte do seu IRS para uma instituição de ensino superior à sua escolha.
(exemplo daquilo que podia ser um manifesto liberal para o ensino superior, inspirado em: www.independent.gov.uk/browne-report )
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