Brain-drain ou o drama da emigração qualificada

Os últimos anos têm evidenciado um fenómeno, que é o da emigração de jovens qualificados portugueses para vários destinos, sobretudo para a Europa, e para Inglaterra em particular mas, com novos destinos a começarem a ter representatividade nomeadamente o Brasil, e claro está Angola.

O pressuposto do financiamento público do ensino superior em Portugal, onde estavam 308 mil alunos matriculados em 2010/11, assenta no raciocínio de que o estado i.e. os contribuintes, devem investir na formação superior das novas gerações, porque há um retorno para a sociedade portuguesa - ora acontece que se uma parte significativa dos nossos jovens optam hoje por emigrar, por razões perfeitamente legítimas, como sejam a falta de oportunidades no mercado de trabalho nacional - o benefício tangível que se espera da sua formação, isto é, a contribuição para uma sociedade mais desenvolvida, e melhoria do tecido sócio-económico deixa de fazer sentido, porque vão aplicar os seus conhecimentos em mercados estrangeiros.

Talvez seja altura de repensar o financiamento do sistema de ensino superior publico em Portugal, afinal de contas e apenas a titulo de exemplo, será justo o estado financiar um aluno de enfermagem, que custa ao estado entre 20.000€ e 40.000€, para que logo depois este mesmo aluno opte por ir trabalhar para a Irlanda, ou para o Canadá? Sobretudo, quando nesses países os cursos de enfermagem são pagos pelos próprios alunos - não estará o estado Português, na prática, a financiar, mesmo que indirectamente, o sistemas de saúde desses países?

Será justo os alunos do ensino superior público não terem nenhum vinculo de financiamento, quando por exemplo os alunos das Academias Militares são obrigados a pagar (e bem) pesadas indemnizações caso optem por pôr termo ao contrato de trabalho, que lhe espera pós-formação - situação, a que a FA tem sido obrigado a recorrer dada a frequência com que os pilotos dos F-16 e outras aeronaves acabavam por optar pela mais lucrativa carreira de piloto de jacto comercial.

O financiamento do ensino superior terá de ser revisitado, à semelhança do que aconteceu com outras áreas do sector público. Uma iniciativa que está neste momento a ser trabalhada na área da saúde, com a introdução das chamadas facturas "virtuais" é saudável por permitir aumentar a sensibilidade das populações para os custos de saúde (notícia na Lusa), e o mesmo urge ser feito no sector da educação -  o que permitiria por um lado, o melhor controlo dos gastos do estado por parte dos cidadãos e por outro o aumento da sensibilidade dos gastos em determinados sectores, porventura moderando o seu consumo ou pelo menos aumentando o sentido de responsabilidade cívica - sentimento muito patente em alguns dos nossos jovens que parecem apenas vislumbrar direitos e nenhum tipo de obrigações perante o estado. 

Idealmente, a factura virtual deve evoluir de forma com o sistema informático destas finanças, só desta forma poderíamos ter uma ideia clara do deve e do haver para com o estado, aquando das declarações anuais do IRS. Este será o primeiro passo, com vista ao novo modelo de financiamento, que talvez passe por uma privatização de pelo menos parte da gestão das faculdades - sempre garantindo que os interesses estratégicos das necessidades de licenciados em determinados sectores não seja afectada e modelando de forma mais correcta as necessidades do mercado de trabalho com os licenciados em cada sector.