«Depois de sexta-feira continuamos a ser europeus?»

Hoje foi o último dia do debate «online» que a Fundação Francisco Manuel dos Santos promoveu relativamente à questão: «Até que ponto somos europeus?»

 Queria deixar aqui a segunda e última intervenção de Miguel Poiares Maduro no debate (com parágrafos, para facilitar a leitura; o negrito é também meu): 

«Também longo... Inevitavelmente este debate transformou-se numa discussão sobre a cimeira (o que apenas confirma que, quer queiramos quer não somos parte da Europa e o que temos de discutir é que Europa...infelizmente ou não os custos de deixar de cooperar num contexto de tal interdependência são muito superiores a ter de aceitar coisas com que não estamos de acordo; ou muito me engano ou Cameron irá descobrir isso). Estou menos pessimista que o Rui (ou se calhar quero ajudar a construir uma narrativa mais otimista com medo do que os mercados façam se a narrativa é pessimista...).

É verdade que a cimeira oferece pouco no que concerne o problema fundamental da Europa no momento: liquidez! (como o Rui acredito que isto é fundamental, embora existam várias alternativas e a minha preferência não vai para a proposta simples do Stuart Holland que não acho tão simples...). Mas (e é por isso que os mercados na sexta nos pouparam embora não esteja seguro que por muito tempo) a suposição é que esta declaração anunciando um novo tratado é parte de um acordo que leva a Alemanha a aceitar ou um outro tipo de intervenção do BCE (para ser honesto como jurista, complicado à luz dos tratados) ou Eurobonds etc. Na verdade, lendo bem a declaração muito fica em aberto (seguramente, ao contrário do Rui, não creio que o caminho seja necessariamente intergovernamental – na verdade a Comissão está muito presente no pouco que a declaração concretiza - e espero bem que não seja).

Acho que o fundamental está para vir e três coisas são fundamentais:

1) Que a nova disciplina não seja tal que elimine o espaço da política (eu só um defensor de que os défices orçamentais exigem alguma disciplina externa pois colocam problemas democráticos intergeracionais mas isso não deve ser levado ao ponto de cristalizar uma determinada visão política; este é o aspeto em que a declaração é mais preocupante); 


2) Que se defina não apenas um governo do euro mas um modelo democrático de governo do euro (não no sentido retórico mas no sentido de uma igual legitimidade e responsabilidade perante todos os cidadãos; paradoxalmente quanto menos intergovernamental for melhor para esta circunstância; o pior que nos trouxe o Tratado de Lisboa é aquilo que, quando ainda se negociava o Tratado Constitucional, eu designei de intergovernamentalismo maioritário! A expressão política deste sistema institucional é o que se designa vulgarmente de diretório; o que é paradoxal é que aqueles que mais defenderam a soberania nacional são os que mais contribuíram para ele... na verdade, um sistema institucional (repito institucional) federal era bem melhor para os cidadãos dos pequenos e médios Estados (esperemos que o debate em Portugal e, em consequência, a nossa participação se faça de forma mais informada...);

3) Para que o 2 se possa atingir é fundamental mudar (e criar) o discurso político europeu.

Para isso já fiz no passado algumas propostas. Já no contexto desta crise vejam mas há uns meses (temo que em inglês): http://www.project-syndicate.org/commentary/maduro1/English Ainda mais antigo vejam as propostas sugeridas em http://www1.ionline.pt/conteudo/5973-eleicoes-europeias-tudo-menos-europeias.»