Precisamos de um 14 de Agosto Europeu!

Em 14 de Agosto de 1385, deu-se a Batalha de Aljubarrota contra uns poucos Portugueses, com auxílio Inglês venceram e conquistaram o direito de decidir o seu Futuro. Este tempo de guerras intestinas na Europa, está perigosamente perto de voltar a acontecer caso a União Europeia falhe. Precisamos de reavivar o sonho do Quinto Império e de Líderes que corram atrás.

European Rebellion - Arcade Fire Semper Fidelis

In spite of all the Lies, Europe will prevail!

O FMI ameaça destruir Ítaca!

O sonho da Europa em Paz, que é uma das principais razões da minha viagem para Ítaca está em risco.

Leio no cachimbodemagritte,mais um texto de Pedro Braz Teixeira, sobre a ameça de retirada do tapete à Grécia e ao seu novo Governo por parte do Fundo Internacional Mundial (FMI).

A ser verdade, como parece e dada a conjuntura que ameaça a Espanha e a Itália, não percebo.

Mesmo como forma de pressão sobre a Grécia,seria um bluff perigoso.

Infelizmente, para federalistas e soberanistas é o próprio projecto europeu que está em causa.
Por mais que Mario Draghi, o Presidente do Banco Central Europeu diga que o Euro é "irreversível" a realidade poderá vir a desmenti-lo.

Vivemos tempos interessantes e perigosos. Mesmo que o destino da Grécia seja uma saída do Euro. O que me parece mau, pelos efeitos que terá sobre Portugal.
Que seja algo ordenado, não se percebe à primeira vista qual a lógica, do ponto de vista do interesse europeu,de que a forma como isto é feito beneficia a Europa.
Temo que o silêncio cúmplice de alguns supostos europeistas e federalistas seja ensurdecedor.

O doze de Setembro e a voz da Europa.

Acordou-se da década perdida do ocidente. E agora?

Bin Laden está morto e com ele todo o dano colateral. Uma crise militar e uma crise económica mostrarão um ocidente decadente em ponto de não-retorno? No entanto pediu-se liberdade em Tahir e os mais islamitas do Magrebe sabem que sem eleições não sobrevivem. Uma hybris esperada e um deus ex machina subvalorizado. A força do ocidente é, foi, e só assim continuará a ser a força das ideias. A força da Europa é a ideia de Europa. Mas o berço da democracia, e vamos referi-lo assim para termos uma noção do que estamos a falar, no dia doze de Setembro, viu-se hipotecado a juros de 100%.

É alarmante como o projecto europeu está posto em causa. Mas afinal o que faz a força deste continente? É uma união fiscal como fim em si mesmo ou uma união política? Ou não serão estes aspectos, económicos e políticos, apenas travões a serem resolvidos para poder a Europa ter voz? É que essa mesma voz é o seu maior trunfo. É a voz da tolerância, da responsabilidade, da democracia.

O que assusta aos ditadores, aos terroristas, aos que estão do outro lado da História, aos Bin-ladens, Maos e Cheneys não é que a Europa encontrando um rumo encontre um exército comum, uma política fiscal a sério, uma pujança económica e uma influência política, mas que encontrando isso tudo encontre a sua voz. Tudo o resto é-lhes irrelevante porque não é o trunfo da Europa. Encontre ela sua albarroante força cultural fenómeno sem comparação na história da humanidade, e então há um problema. Porque enquanto todos essas condições primeiras podem apelar aos líderes, pode dar alavancagem em negociações, pode fazer bonitos discursos, a outra apela aos povos e alimenta os seus desejos de liberdade, de igualdade e de justiça. 

Porque se a Europa encontrasse a sua voz e promovesse os seus critérios como fazer valer os interesses económicos sobre as vontades das comunidades políticas se a ideia de Europa é a res publica? Porque se a Europa encontrasse a sua voz como negar o aquecimento global em plataforma partidária se a ideia de Europa é a razão? Porque se a Europa encontrasse a sua voz como poderia a América, na sua sociedade tão anti científica e conservadora atrair os cérebros do mundo se a ideia de Europa é filosófica? Porque se a Europa encontrasse a sua voz como fazer guerra sem critérios se a ideia de Europa é a paz?

Mas a voz da Europa não é uma voz qualquer. Não é um tom monocórdico do caos organizado como a América. Mas não pode ser a cacofonia que tem assistido, berrando consigo mesma, dividindo-se, hipócrita e esquecendo-se dos seus valores. É uma voz de muitas vozes, de muitos sons, antigos e novos, reinventados e conservados, cruzando-se na sinfonia que a faz tão atraente. É a voz da reflexão dos homens ao longo dos séculos, do diálogo entre os vivos e os mortos, entre os modernos e os clássicos, os progressistas e os conservadores.

Esta ideia de reduzir o debate Europeu aos insultos catárticos à chanceler Alemã ou à Hélade é um sinal de perversão da ideia de Europa. É reduzir-nos ao jogo absurdo dos talking-points à americana e tentar marcar pontos enquanto o barco afunda. Por outro lado, também fazer do fim do projecto europeu um político, económico ou militar é perverter a sua voz. Essas vertentes do projecto europeu são imperativas, não nego, mas são-no porque sem elas não é possível potencializar ao máximo a livre expressão dos povos deste continente, a sua cultura, em toda a sua beleza, variedade, antiguidade e originalidade, que faz a sua maior força.

Na entrevista Euronews Dimitri Medvedev dizia que nem todos os manifestantes da Síria querem uma “requintada democracia europeia” e que por isso há que agir com calma. Mas o que assusta a Dimitri Medvedev não é que hajam extremistas entre os manifestantes, mas exactamente que haja quem peça uma “requintada democracia”. Porque essa é a voz da Europa ressoada na classe média emergente do outro lado do mare nostrum. E essa voz, para todos os que estão do lado errado da História, é mais assustadora que os bombardeiros americanos.

A América perdeu a oportunidade de liderar a ocidentalização do mundo, em todas as oportunidades que teve. A Europa tem de conquistar a sua. E tem de arrumar a casa. Mas não pode esquecer da sua bússola histórica. Do seu espírito essencial. A tal “requintada democracia”. Chamemos-lhe pelo nome próprio: Polis.

Pensámos que o ocidente seria um som mais ribombante quão mais originais fossem os produtos financeiros e as botas no deserto, mas nunca foi esse o som que inspirou os revolucionários de hoje, de ontem, e esperemos, do futuro. Na verdade é o som da Polis. É o som do livre debate e da tolerância, o som da responsabilidade cívica e o som da escala humana do mundo. É o som da Europa. Temos de aprender a substituir os telepontos pelo eco dos Maiores e pela capacidade do diálogo no projecto europeu.

Esta Europa que nasceu dos escombros do fascismo arrisca-se agora a se a desintegrar nas ruínas do seu próprio silêncio. Não só não fala como ninguém sabe falar por ela. Perdidos na lógica eleitoralista temos estado a sacrificar a ética e as reformas necessárias chamando pragmatismo a taticismo. Tal como sem essa voz nunca conseguirá mudar e reformar o que necessita de mudar, como sem essas mudanças arrisca-se este continente a ser mudo.

E no dia doze de Setembro os juros do berço da democracia chegaram aos 100%. Temos de salvar a Grécia para nos salvarmos. Mas temos de resgatar a Europa do atoleiro do absurdo porque é um imperativo histórico. E para um liberal esse imperativo é ainda maior, porque enquanto o capitalismo ou os modelos autoritários poderão subsistir, o liberalismo afundará com o fim da Ideia de Europa.

Entrevista a Huerta de Soto: A Crise Económica Internacional

Na seguinte entrevista Huerta de Soto comenta, em dez minutos, os problemas que afectam a economia internacional, europeia e espanhola deixando importantes lições para o futuro.

Mais liberdade, menos Estado, mais mercado.

http://www.juandemariana.org/video/4680/huerta/soto/diario/noche/310510/

Um agradecimento ao Instituto Juan de Mariana pela disponibilização do vídeo no seu site, instituto que, por certo, terá nos proximos tempos um contribuidor a escrever neste blog.

O rating e o Ocidente.

  Dois pontos hoje. Primeiro, creio que esta semana foi dito tudo, bem e mal, sobre as agências de rating, de novo vilões, de novo papões, de novo bodes expiatórios, personificações do mal dos mercados, do liberalismo, do capitalismo, o que queiram chamar, a oferta é muito variada e fica à vontade do freguês. A minha opinião já neste blogue tive opinião de a expor. Em linhas gerais considero que devemos fazer uma escolha, como liberais, em favor de um estado que legisle e que regule, bem e forte. Torna-se forçoso então debater se uma notação é ou não rotulagem-regulação, e sendo assim qual o papel do estado em relação ao seu papel no funcionamento da estrutura financeira. Como federalista convicto subscrevo todas as soluções consequentes ao imperativo do aprofundamento da integração europeia.

  Hoje tive a oportunidade de ouvir a entrevista de Vítor Bento à SIC Notícias, e concordo com muito do que ele disse. Principalmente aquando da sua afirmação, que – parafraseando – as entidades estatais, principalmente as europeias, não devem aceitar o critério do rating para as suas decisões financeiras dentro da sua orgânica interna, ou seja, quando o estado não está a fazer um investimento com um fim de rendimento (um fundo de pensões por exemplo), não deve dar autoridade a pareceres que não tenham origem no próprio funcionamento da respectiva instituição. Uma entidade reguladora deve ter a capacidade de formular os seus pareceres, os melhores possíveis, sobre o que regula, para melhor tomar decisões. As entidades reguladores financeiras deverão portanto não necessitar de recorrer aos critérios destas agências, pois fazendo-o estão a delegar um cariz regulador às ditas. Aqui retornamos ao meu ponto prévio, se rating é ou não regulação. Se esse cariz depender da auctoritas delegada e reconhecida, então a solução passa por aí, se pressupomos que o estado tem o monopólio da regulação consciente.

  É de notar que isto não implica que uma autarquia ou um fundo soberano não necessitem de contratos com as agências para obterem uma notação às suas respectivas emissões, visto que, como Vitor Bento disse, quando voltarem aos mercados vão necessitar de um. E aqui é onde eu vejo uma segunda fina fronteira. Se supormos que as autoridades reguladores podem emitir os seus próprios pareceres, até que ponto é que tal não vicia o jogo? Parece-me que um futuro parecer interno pela qual a regulação se guiará não pode ser um rating tal como no formato que temos assistido, mas isso eu deixo aos técnicos.

  Há coisas que não vão mudar, e devemos ser conscientes disso. A auctoritas reconhecida pelo investidor ou pelo consumidor é mais extensa, mais complexa, e mais irracional que uma notação. Há intuição, há rotulagem, há pareceres não vinculativos, há necessidades e gulas. O que uma agência de notação oferece é um produto, não vinculativo, de opinião/parecer técnico, que entra neste jogo, mas que não é rotulagem. Porque não é rotulagem não deve ser tida como tal. Comecemos por aí. Quanto a agência europeia, digo mais, agências. Não faço ideia como, ou com que enquadramento legal, e que protocolos com os reguladores, mas também não é de todo a minha área. Parece-me simplesmente que quanto mais concorrência melhor.

  O segundo ponto que gostaria de tocar é como me parece que esta discussão voa sobre um conflito mais profundo. Europa-América, não euro versus dólar – nem pretendo entrar nesse campo de agendas (pouco) ocultas – mas sim das ideias Ocidente-Europa versus Ocidente-América, e por arrasto os seus modelos. Por exemplo que escolha para um liberal europeu nesta situação? É a notação um rótulo, uma regulação, uma percepção, um produto? Que reguladores, como regular, quando regular, que poderes? Lembremos que o mito-sonho americano é um mito essencialmente europeu e da percepção que este continente teve sobre um ideal de liberalismo ausente deste lado do pélago. América não significa hoje necessariamente em todas as suas soluções, nessa experiência social que reconheço já ter sido exemplar, liberalismo. O liberal europeu tem o benefício de observar o resultado dessa experiência, reflectir, e aprofundar no seu modelo liberal de desenvolvimento a originalidade e a identidade.

  Há certamente neste Ocidente-Mundo dois grandes pólos fomentadores, tendo no século XX um claramente eclipsado o outro. Nós somos o outro, mas também o mais antigo, mais experiente, sensato e espinha dorsal. Ressoa implícita nestes diálogos atlânticos um imperativo mais profundo: encontrar uma solução nossa para esta crise será uma afirmação, uma solução vossa um sintoma muitíssimo grave. Desde a injustificável segunda guerra do Golfo que claramente a Europa se dividiu na tomada de posições em relação aos EUA, mas a sua opinião pública tendeu sempre a estar mais unida do que parece na sua oposição, e tal deveu-se a esta diferença essencial e manifesta dentro do(s) ocidente(s). O papel das notações nem é um capítulo, mas um versículo desses diálogos, e outros se seguirão, esperando eu como europeísta e federalista, em catadupa.  

Egypt: 1989 and all that [The Economist]

[The Economist]

«Any promotion of democracy in the Arab world cannot avoid the encounter with some form of Islamism. And this is Europe’s second error: its failure to distinguish between different currents of political groups inspired by Islam. Not all groups bearing the name of “Islamic” are puppets of Iran’s mullahs, or comrades of Osama bin Laden. Hamas may be the violent Palestinian offshoot of the Muslim Brotherhood, founded in Egypt. But the Egyptian branch declares itself to be non-violent and democratic, and is hated by al-Qaeda. At the very least, its democratic credentials should have been tested through greater dialogue.»

2011: o ano (in)desejado

Depois dos últimos amargos anos, 2011 começa com um sabor agridoce. Crise na Europa e Revolução dos Jasmins marcam este início de ano.

Desejado para uns e indesejado para outros, 2011 será, em verdade, um ano marcante. Enquanto uns fecharão certamente um difícil ciclo de crise económica e consolidarão a recuperação, outros continuarão a lutar entre recessões, crescimentos económicos anémicos e crises de dívida soberana. Enquanto uns abrem finalmente uma janela à democracia, outros continuam sem sequer sonhar com ela ou, pior, continuam a contorná-la com muita subtileza!

Este novo ano que começa não será, de certeza, o ano da Europa. Entre muita austeridade, resgate de economias mais periféricas (entre as quais, possivelmente, Portugal) e pressão internacional, a Europa vê a sua economia mirrar diante do re-acordar pujante dos seus mais directos concorrentes (falo dos EUA e da China). A agravar, o espírito de união entre os europeus vai perdendo força, à medida que a crise mina o modelo social europeu, que aumentam as tensões sociais (veja-se o conflito entre flamengos e francófonos que deixa a Bélgica sem governo central há mais de 200 dias) e que o fantasma do proteccionismo volta a assombrar o velho continente.

E é por estas alturas, em que a UE tenta a custo salvar as ovelhas negras e salvar o euro, que se percebe a urgência em acelerar o processo de integração europeia, tanto a nível económico-financeiro, como a nível político. Está mais que visto que muitos dos parlamentos nacionais, democraticamente eleitos, irão perder poderes em nome da estabilidade que requer uma união que partilha uma moeda comum.

Acho tudo isso muito compreensível e lógico, mas esta situação leva-nos forçosamente a reflectir sobre o famoso “défice democrático” da união. Mais uma vez a “eurocracia” acumulará poderes antes pertencentes a órgãos democráticos e a democracia (?) europeia sai a perder. Sendo talvez um sacrifício necessário, não deixa de incomodar nem mesmo os cidadãos mais europeístas, como eu.

Encontrar um caminho e uma estratégia comum capaz de reerguer esta Europa, que anda não a uma, não a duas, mas a múltiplas velocidades será o grande desafio da UE para 2011 e para os anos que se seguem.

Mas 2011 não será um ano só de esforço e sacrifício, há que haver optimismo e crença na mudança. Como tal, não poderia terminar este artigo sem um sinal de esperança. E esse sinal vem da Tunísia que entrou com o pé direito em 2011, dando um primeiro passo para a democracia. É com satisfação que, como liberal e, acima de tudo, como democrata, congratulo as mais recentes conquistas do povo tunisino rumo a um país mais livre e mais próspero (ainda que restem, certamente, muitas arestas por limar na política do país).

Esperemos que o “efeito contágio” do 14 de Janeiro tunisino (data que ficará, sem dúvida, na história do país) se alastre rapidamente aos países vizinhos e que muitos outros “Ben Alis” caiam. Dados os acontecimentos mais recentes, os egípcios parecem ser os primeiros a respirar os ares de mudança vindos da Tunísia (os interessados, leiam aqui).

Resta-me desejar um ano de sucesso a todos os leitores do Cousas Liberaes e aos seus autores.