Debate público e Democracia

O debate público é fundamental em democracia. A troca de ideias é importante para se chegar a uma conclusão informada, para aferir a validade dos argumentos das várias teses em disputa. Parte do dever cívico de cada cidadão é participar activamente neste debate, apresentando as suas ideias, colocando dúvidas, levantando questões, sugerindo soluções.

Em Portugal, temos uma democracia representativa, e eu considero que devemos mantê-la (com alterações, especialmente relativas ao sistema eleitoral). Mas isso não impede que tornemos a nossa democracia mais «participativa». Para que isso aconteça, é necessário termos uma sociedade civil activa e organizada. É também necessário que o direito de petição à Assembleia da República tenha efeitos práticos mais visíveis, e que o nosso regime do referendo seja melhorado.

Fundamentalmente, é necessário que haja debates públicos sérios sobre os problemas estruturais do país, em vez de trocas de acusações e insultos constantes. Os problemas com os quais nos debatemos hoje têm raízes profundas, são bastante complexos (e estão todos interligados; são sistémicos) e há diversas propostas de solução a serem debatidas (mesmo com a vinda do FEEF e do FMI). Continuamente, encontramos distorções das posições da parte contrária, e uma aparente necessidade terrível de não fazer compromissos políticos (e quando se fazem, que não sejam muito vinculativos). (De notar que advogo aqui compromissos em termos de políticas concretas, não que as pessoas devem comprometer os seus princípios.)

Um debate público sobre os problemas do país serve não apenas para tornar claras as diferenças das várias opções, mas também para se encontrarem os pontos comuns. Desses pontos comuns, havendo minorias parlamentares, podem surgir acordos eventuais ou mesmo coligações, de forma a gerar estabilidade governativa. Além disso, o debate público permite um escrutínio das questões de base por parte da população, que fica mais informada sobre os temas, e cada cidadão consegue assim tomar decisões/posições mais informadas relativamente à questão em causa.

A democracia vive de bons debates, quer no Parlamento, quer fora dele. Parte da mudança da qual precisamos passa também por aqui, na qualidade dos debates públicos que (demasiadas vezes não) existem em Portugal.