Os Dias do Fim da Liberdade de Circulação?

Numa carta conjunta à presidência do conselho europeu, os ministros do interior francês e alemão propuseram que os estados membros do espaço Schengen pudessem fechar as suas fronteiras por um período de trinta dias de modo a conter vagas de imigração caso um dos outros estados membros falhe as suas obrigações no que diz respeito ao controlo fronteiriço. O tratado prevê que só as fronteiras externas do espaço sejam vigiadas, sendo que internamente os cidadãos podem circular livremente. Até agora competia à Comissão decidir se um estado poderia ou não fechar as suas fronteiras, como sucedeu em Portugal durante o Euro 2004. Quando o ano passado a Dinamarca decidiu incorporar controlos fronteiriços ouviu-se muito barulho dos restantes estados membros mas nenhuma acção concreta, como de costume. Desta vez temos os dois pesos-pesados europeus a contemplar a ideia, mesmo que seja apenas vinda de dois ministros. Nestes dias de atmosfera apocalíptica para o projecto europeu seria de esperar que se começassem a ouvir vozes favoráveis à abolição deste ou daquele pilar da UE e este concretamente é dos mais importantes. Para mim pessoalmente é provavelmente o mais importante. Mais até do que poder viajar sem trocar de moeda (nalguns estados, pelo menos) é a possibilidade de poder viajar sem passaportes e controlos fronteiriços e de não me ter que preocupar com limites à minha estadia (este último não verdadeiramente dependente do tratado em questão). Como se voar hoje em dia não fosse já suficientemente insuportável, mais um controlo não ajudará de certo. Em breve quem sabe também já nem poderei abastecer o carro em Espanha quando me encontrar perto da fronteira.

Essencialmente, isto demonstra mais uma vez a necessidade de um controlo fronteiriço verdadeiramente europeu, ou seja em vez de serem os estados limítrofes e com fronteiras marítimas a exercer o controlo, mesmo que sob regras comuns, seria desejável ver uma polícia fronteiriça comum para que não fossem necessárias estes birras ocasionais quando a França se mostra insatisfeita com as vagas de imigrantes provenientes do norte de África que chegam à Itália. Para além disso serviria para fortalecer muito mais a liberdade de circulação já que dificultaria atitudes unilaterais como a da Dinamarca que tal como esta recente carta, são apenas actos de cariz eleitoralista. Obviamente que este tipo de propostas não são feitas, ou se o são não se ouvem pois é naturalmente um terrível atentado à soberania dos estados. Se estes já abdicaram de fronteiras dentro do espaço é questionável o que mais teriam a perder com a medida. Um artigo do semanário Spiegel acaba com a lamentação de que estas medidas nos aproximarão da Grã-Bretanha, cujas obsessões com a fronteira são aparentemente motivo de gozo por parte do continente. Se já nem da Inglaterra podemos rir, a que estado teremos nós chegado...

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