sexta-feira, 6 de abril de 2012

As graças dadas por Manuel Alegre

Manuel Alegre dá graças por não ter sido eleito Presidente.

Ao fazê-lo, dá mais argumentos a quem desde sempre não apoiou a sua eleição.

Ser um bom Presidente significa ter o estômago e a força anímica necessários para lidar com a adversidade. O que Manuel Alegre nos está agora a admitir é que não os tem, ao mesmo tempo que mostra todo o nacionalismo soberanista de um conservador (o que, para alguns, será algo de positivo; para mim, nem por sombras).

Manuel Alegre admite ainda cabalmente que por muito que considere que existe uma «ditadura dos mercados» e «poderes invisíveis e não sufragados» (discurso superficial e populista, já agora, mas isso é só a minha opinião), dá graças por não ser Presidente da República - ou seja, dá graças por não estar numa posição em que teria mais capacidade para fazer alguma coisa em relação àquilo em que acredita em tempo de crise.

Manuel Alegre dá graças por não ter sido eleito Presidente? Eu também. Por muito que não esteja particularmente satisfeito com quem foi realmente eleito.

Liberdade para Azawad

Sei que o Direito Internacional, não lhes dá razão, e é em nome pessoal como sempre que aqui assumo esta posição.

Que os tuaregs, consigam finalmente ter um espaço onde não sejam perseguidos.
O aumento do racismo e a intolerância na Líbia, para com os Negros que combateram por Kadaffi deu nisto.

quinta-feira, 5 de abril de 2012

A culpa é do árbitro

Em Portugal, os jogos de futebol ganham-se e perdem-se por causa do árbitro. Ou pelo menos, assim parece pelos comentários futebolísticos típicos. A arbitragem é debatida como duvido que o seja em muitos outros países. As imagens de lances «polémicos» são passadas triliões de vezes, de forma a provar cabalmente que o árbitro, naquela fracção de segundo, devia ter visto o que se viu várias vezes em repetições e de ângulos diferentes: que a decisão devia favorecer a equipa de que o comentador do momento apoia.

Em Portugal a clubite não é aguda - é crónica, embora não conste que diminua a esperança média de vida. Mas numa coisa todos os que sofrem de clubite crónica parecem concordar: os árbitros são todos corruptos e estão comprados pelos rivais para falsear o jogo. Os rivais são levados ao colo. A própria equipa é sempre um mártir, que tem de lutar contra a adversidade para atingir os seus legítimos objectivos, num mundo injusto e sem tréguas.

Entretanto, recentemente, o clima de crispação contra os árbitros entrou em modo turbo. Toda a gente atacava os árbitros com a garra de quem não quer assumir responsabilidades por resultados negativos. E depois os dados pessoais de certos árbitros começaram a circular na Internet. De tal forma se teme agora os resultados potencialmente nefastos de tal circulação para a segurança e integridade físicas dos árbitros que as nomeações passaram a ser secretas, para defender os árbitros até aos dias dos jogos.

É absolutamente ridículo, além de deplorável, que se chegue a este ponto. E é interessante ver como os jogos de futebol e a política são tratados de forma similar, principalmente na torrente de «casos mediáticos» sobre penáltis mal marcados ou foras de jogo não assinalados que frequentemente nos assolam. Esses casos mediáticos encontram paralelo nos casos mediáticos políticos que também nos vão entretendo. E também na política todos são assumidos como corruptos, a culpa é sempre dos outros e ninguém parece muito interessado em assumir responsabilidades.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

A guerra pelas palavras (II): Os puros e a ideologia

Os «puros» não se querem «sujar» com quaisquer compromissos, acusando de ser traidor quem o faça. Fazem ainda outra coisa, no entanto. Enquanto ideologias extremistas procuram apropriar-se e distorcer o sentido habitual de conceitos como «democracia» e «liberdade», procurando através dessa apropriação legitimar o seu discurso, os «puros» defendem, passe o pleonasmo, a mais perfeita «pureza ideológica». Que é como quem diz: os «puros» são donos e senhores das ideologias que professam e dos conceitos que as definem. E quem se desvie um milímetro do que é defendido pelos «puros», pura e simplesmente defende outra ideologia qualquer - e é visto como um perigo para a «pureza» da ideologia em causa.

Os puros não querem apenas que o mundo seja feito à sua imagem e semelhança - ou à imagem e semelhança das suas ideias - mas também que as ideias que defendem sejam cabalmente vistas como as únicas verdadeiramente representativas da ideologia que professam. Aqueles que se reclamem defensores da ideologia em causa mas não partilhem a visão purista são encarados como perniciosos agentes infiltrados de outras ideologias, temíveis vírus ideológicos que ameaçam destruir a verdade dos conceitos puristas. E claro: apenas o conjunto de ideias dos «puros» é válido, lógico, legítimo e aceitável - todos os outros são de alguma forma contra natura e objectivamente errados.

Se por um lado temos extremistas a querer utilizar conceitos positivamente encarados pela população para legitimar e mascarar as suas ideias, por outro temos os «puros» (outros extremistas?) a querer reduzir as ideologias que defendem àquilo que eles pensam. Enquanto um grupo pretende apropriar-se de conceitos para lhes alterar o significado, o outro pretende-se proprietário de certos conceitos e portanto o único grupo legitimado a defendê-los e até a defini-los. E ao fazê-lo, vão acusar quem quer que com eles discorde em relação a essas questões de deturpar a pureza dos conceitos.

Não é isso que pretendo fazer, note-se, quando reclamo que devemos intervir no debate público no sentido de clarificar conceitos e posições. Eu não me considero dono dos conceitos de «democracia» ou «liberdade». Mas considero que esses conceitos podem ser equívocos, e que é preciso explicar bem o que se entende por «democracia» ou «liberdade» ao utilizá-los. E entendo também que esses conceitos podem bem ser usados como máscara para esconder outras ideias, e que também isso tem de ser trazido à luz do dia.

Para que o debate público funcione devidamente, as cartas têm de estar em cima da mesa. É preciso que se perceba o que está a ser dito e com que fundamentos. Daí a importância de procurar clarificar conceitos e posições, por muito que nunca se consiga atingir a perfeição a esse respeito. É que apenas percebendo o que está a ser dito e porquê será possível fazer uma escolha informada. E as escolhas informadas dos cidadãos são a fonte de legitimidade por excelência em democracia.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

O que o PS devia fazer e não faz

O Boletim Económico do Banco de Portugal recentemente publicado inclui um artigo de Mário Centeno e Álvaro Novo intitulado «Segmentação». No artigo fala-se do mercado de trabalho em Portugal, com foco na forma como este se encontra segmentado entre dois grupos - um grupo que beneficia de toda a rigidez do nosso Código de Trabalho e outro que tem um nível de flexibilidade imenso. O artigo inclui ainda uma série de propostas relativas a uma reforma profunda do nosso Código do Trabalho, em particular das condições de cessação do contrato de trabalho.

O PS, entretanto, anuncia que se vai abster na generalidade mas fazer uma quantas propostas na especialidade. Mais uma vez, tal como já aconteceu no Orçamento, e tem sistematicamente acontecido, o PS não tem um programa próprio. Limita-se a esperar pelo Governo e a apresentar propostas de alteração aqui e ali. É preciso virem dois economistas do Banco do Portugal para apresentar uma alternativa sistematizada, não a tudo, mas a parte daquilo que o Governo está a propor. E com dados por trás para fundamentar aquilo que propõem.

O que o PS devia fazer, e não faz, é este tipo de coisa. Dir-me-ão que o Laboratório de Ideias vai apresentar um programa para o PS lá para 2015 e que isso é aquilo que eu quero. O problema é que o que o PS deve fazer não é simplesmente apresentar programas para eleições. É ir apresentando propostas alternativas às do Governo, bem estudadas e fundamentadas, e com base nisso fazer as suas críticas. Porque aquilo que António José Seguro fez, essencialmente, ao anunciar o Laboratório de Ideias, foi declarar que o PS pura e simplesmente não tem programa nos próximos anos - o que é inaceitável para o principal partido da Oposição, especialmente em tempo de crise.

Ainda para mais, os deputados que foram eleitos pelo PS nas últimas eleições foram eleitos com um certo programa por trás. O que António José Seguro fez foi esquecer-se que depois de eleitos, mesmo em minoria, permanece um dever para com quem votou neles de defenderem o programa que se tinham proposto defender, em vez de o ignorarem. O facto de terem nova liderança não afasta esta responsabilidade. E não torna aceitável que o principal partido da Oposição se coloque na posição confortável de ir na onda, não tendo programa durante tempos difíceis, esperando simplesmente esperando que o Governo se vá desgastando pelas medidas impopulares que toma.

Claro que, entretanto, o PS também se entretém com guerras internas entre adeptos da anterior liderança e adeptos da actual. E apresenta propostas de alteração na especialidade a propostas do Governo e da maioria.

Resultado? Dois economistas do Banco de Portugal fazem mais e melhor «oposição» ao Governo num artigo do que o PS tem feito desde as eleições.

Sobre a Não Limitação dos Mandatos

Nas minhas andanças blogosféricas encontrei aqui, no Blasfémias um texto na mouche sobre a questão da limitação dos mandatos.

Que como todos sabemos é uma falsa forma de abordar a questão.

Existe incoerência institucional em Portugal com regras pouco claras.
Por exemplo não se percebe porque é que um Presidente da República tem uma limitação e por exemplo tenhamos Presidentes de Governo Regional há mais de 30 anos.

Outro exemplo, os Presidentes da Câmaras, com tudo o que o caciquismo tem de mau, poderão ou não concorrer nas Cãmaras limitrofes?

Isto tudo porque naturalmente os partudos são máquinas de conquista e menutenção do poder como ensina o Professor Sousa Lara na esteira do Grande Adriano Moreira.

O problema na minha opinião está na não aceitação desta realidade e do seu fechamento ao não aceitarem que independentes entrem nas corridas intra-partidárias para a nomeação.

domingo, 1 de abril de 2012

A guerra pelas palavras (I)

As palavras não são inócuas. Nós usamos as palavras para pensar e para comunicar, pelo que o seu significado é relevante, muito relevante, bem como a relação emocional que estabelecemos com elas. Pelo que a forma como uma ideia é apresentada e estruturada, incluindo as palavras que são usadas para a apresentar, não é irrelevante à forma como é entendida - o que é aproveitado por todos os que queiram transmitir uma ideia para tentar transmitir a sua ideia da forma mais socialmente aceite e da forma mais positiva possível.

Isto pode bem gerar uma autêntica guerra pelas palavras. Palavras como «liberdade», como «democracia», como «igualdade», como «justiça», todas elas têm uma conotação positiva. Mas todas elas podem ser definidas de forma diferente, embora todas as definições estejam ligadas entre si por um qualquer fio condutor. Geralmente, as lutas semânticas são vistas como algo de inconsequente, mas a utilização sistemática de conceitos de forma idiossincrática, promovendo a sua progressiva redefinição, pode bem ser uma forma de tornar aceitáveis e «mainstream» ideias e valores até então relegadas aos extremos.

Quando grupos extremistas (de direita ou de esquerda) se apropriam de conceitos como «liberdade» e «democracia» para defender a violência, a intolerância, e até mesmo a abolição dos conceitos originalmente aceites de «liberdade» ou «democracia» ou «Estado de Direito», as consequências podem ser graves. Através da distorção de conceitos, legitimam-se ideias que as corroem no seu sentido original. Os conceitos são levados a definir uma coisa e o seu oposto, gerando-se a confusão no debate público. (Esta apropriação torna-se particularmente mais fácil de fazer quando os conceitos em causa apenas são do conhecimento de alguns, no seu sentido original, tendo a vasta maioria da população apenas uma ideia difusa daquilo que esses conceitos tendem a significar.)

A guerra pelas palavras importa. E isso significa que os defensores da Liberdade e da Democracia Liberal devem participar, no sentido de impedir ou mitigar a confusão semântica. Porque os debates públicos em que a confusão reina servem para apenas para tornar ainda mais atraentes os populismos e as demagogias desta vida. Porque na terra da confusão, quem é dono da simplicidade (mesmo que aparente) é rei.

sábado, 31 de março de 2012

Perdidos em nós próprios

A vida não tem banda sonora inerente. Não é um filme mudo, mas não tem música de fundo por definição. Mas nós podemos dar-lhe uma banda sonora.

 

Esta música, do excelente filme «A Single Man», parece por vezes uma música apropriada à velocidade e às emoções de algumas cenas destes tempos de crise.

Este tempos de crise que nos tiram o sono, que nos deixam inquietos, que nos retiram as certezas e as substituem por dúvidas, muitas dúvidas.

Claro que o futuro nunca se prevê, apenas se adivinha. Os cisnes brancos que encontramos fazem-nos esquecer que um cisne negro poderá estar mesmo ao virar da esquina.

A ansiedade, a depressão e o medo procuram apoderar-se de nós, tomar conta de nós. Podemos não nos perder na multidão mas sim em nós próprios. Em posição fetal, agarramos os nossos joelhos e tentamos bloquear o mundo que nos rodeia.

Mas o mundo que nos rodeia não se deixa bloquear. Arremessa-se contra nós como uma onda de tempestade, arrastando-nos. E entrar em pânico nesse momento é passo seguro para o afogamento.

Não nos podemos deixar vencer pelo medo, pela depressão, pela ansiedade. Fazê-lo é sucumbir à crise. Fazê-lo é perder o controlo sobre nós próprios. É perder a nossa liberdade.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Perdido na multidão

A multidão engole indivíduos. Devora-os inteiros e abole a sua individualidade, normalizando-as. Transforma-os em entes anónimos, que perdem o seu sentido de responsabilidade própria.

O anonimato da multidão vai para além da privacidade. Abole a individualidade. Leva-nos a perder o controlo, porque nos sentimos seguros no nosso anonimato. Protegidos pela multidão. E isso é perigoso. 

É perigoso deixarmo-nos controlar pela multidão. É perigoso porque nos leva a sentir que não nos temos de responsabilizar pelas nossas decisões. Que podemos simplesmente seguir o que vemos ao nosso lado.

Isso leva-nos a fazer tudo, tudo, mesmo tudo, incluindo coisas de que nos poderemos bem arrepender. Coisas que não faríamos se nos sentíssemos responsáveis. Decisões que não tomaríamos, regras que não quebraríamos...

Será um sentimento de libertação poderoso? Talvez. Mas eu penso que seja um sentimento enganador. Porque por muito livres que nos sintamos, na verdade estamos abdicar do controlo que temos sobre nós mesmos e a entregá-los a outros, a uma multidão amorfa que nos rodeia.

O indivíduo perde-se na multidão. É uma das formas de ser pura e simplesmente abolido. Por muito livre que se sinta.

terça-feira, 27 de março de 2012

Convite


André Freire sabe mesmo do tema. E eu lá estarei também, para falar especificamente do STV. 

Quem tiver interesse, pois é muito bem vindo!

segunda-feira, 26 de março de 2012

Zélia Afonso

A viúva de Zeca Afonso indignou-se com o uso pelo PSD de versos do autor, visto que este estaria, caso estivesse vivo, contra as políticas do governo. Sim sem dúvida que estaria contra estas políticas, mas estaria contra o uso das suas músicas e textos? Porventura as suas produções só podem inspirar aqueles com quem ele concordaria?

Inúteis eram as vozes e as palavras
O cativeiro represo dos sentidos
Abre-se uma comporta e nada altera
A matéria dura de que é feita a vida
Ferros, pedaços, brancura nunca vista
E um rio que não para nem descansa
Que perfeita modorra não se esconde
Nesta vasa indecisa e aos ouvidos 
Chegam silvos constantes, gargalhadas
E tudo doí como se fora treva
Como se fora vinho nesta névoa

(escrito na prisão de caxias)

José Afonso, "Inúteis eram as vozes e as palavras", Textos e Canções. Lisboa, Assírio e Alvim, 1983, p.317.

Leio e oiço Zeca desde puto. Sou liberal. Jamais alguém me disse que teria de construir uma equivalência naquilo que acredito e aquilo que aprecio. E ninguém me impede de encontrar inspiração onde quer que queira. Nasci muito depois do 25 de Abril e da morte de Zeca. Mas ambos fazem parte da mitologia da nossa democracia, na qual assenta a minha consciência cívica.

Mas eu já nasci em liberdade.

Censura e Vigilância


No rescaldo do recente massacre em França, o governo daquela república pondera neste momento uma lei que visa criminalizar o acesso na Internet a conteúdos associados a grupos terroristas ou de promoção do ódio. Esta é naturalmente a melhor altura para a legislatura aprovar medidas de vigilância e censura já que qualquer oposição a tais medidas poderá convenientemente ser rotulada como apoiante do terrorismo. Claro que o terrorismo não é eliminado com estas medidas, apenas se reduzem as liberdades dos cidadãos para além de neste caso ainda se promoverem crimes de opinião e pensamento. Nada disto é uma surpresa num país que para além de leis que criminalizam a negação do holocausto (e admita-se não é de longe o único na Europa) foram propostas leis semelhantes relativas ao genocídio dos arménios por parte do Império Otomano nos finais da guerra de 14-18, um evento cujo o reconhecimento foi ao mesmo tempo várias vezes alvo de acção penal na Turquia sob a bandeira do Artigo 301 da constituição turca. Poderá ter sido uma tentativa de Sarkozy de apelar ao voto arménio em França, de qualquer modo a proposta não passou.
Desta vez o governo propõe uma lei que só será possível aplicar com significativos recursos orientados para a vigilância e um quadro de funcionários que avalie e que liste os conteúdos considerados ofensivos. Obviamente que já se vêem aqui as enormes potencialidades para o abuso e o erro. Quem sabe se não veremos no futuro jornalistas em tribunal por terem acedido a tais conteúdos por motivos de pesquisa de um qualquer artigo. Para não falar do marasmo burocrático envolvido em avaliar todos os acessos e a sua origem. Note-se que um endereço IP nunca deve ser suficiente para constituir prova de seja o que for, já que pode haver um número significativo de computadores por trás de um endereço e um ainda maior número de utilizadores diferentes. E se por acaso alguém for de facto condenado estará a ser condenado porquê em concreto? O estado francês está mesmo disposto a encarcerar os seus cidadãos por simplesmente abrirem uma página na Internet, de suportar o custo de ter aprisionadas pessoas por crimes sem vítima? Aparentemente estão dispostos a tentar. Se não o fizerem terão passado mais uma lei sem efeito mas que declara um principio muito perigoso, quem pensar desta ou daquela forma (definida pelo estado) está em infracção. Não se trata de querer dar apoio ou dar razão a quem nega o holocausto, frequenta páginas da Al-Qaeda ou mantém um blogue anti-Islão mas de reconhecer que a única coisa que uma lei destas diz é que os nossos argumentos contra estas ideias ou são fracos ou não estamos dispostos a usá-los e por isso vamos recorrer à repressão do estado. No final de contas o problema ficará por resolver e as ideias pária não terão perdido a menor força por mais proibidas que sejam.
Ver aqui.

As PPP, o Interesse Público e o Contribuinte.

Nas últimas horas têm saído noticias sobre a renegociação dos contratos das PPP´s (Parcerias Público Privadas) nas agora ex-SCUT, (Sem Custos para o Utilizador). Esperei até à última até comentar mas se saiu no blogue das PPP, (que é um sitio que apesar de estar lá na outra Costa do Atlântico Sul falante do Português) sabe do que fala.
Augusto Sabóia na àrea aqui. 

A ser verdade, esta noticia, levanta a questão de como(não) se defende o interesse público em Portugal, sem planeamento estratégico de longo-prazo.No final da ânsia de alijar carga orçamental já, é o contribuinte, seja eu ou o meu bisneto a levar com a conta.

domingo, 25 de março de 2012

Ainda a Greve Geral



As imagens não carecem de grandes comentários. Li que tinha havido distúrbios e fui investigar. Entretanto encontrei imagens dos ditos.

Este tipo de comportamento é inqualificável, ilegítimo e não é justificável.

sábado, 24 de março de 2012

Embebedam-nos de Propaganda!

Tive a sorte de ter grandes Professores! O Professor José Adelino Maltez foi um deles.

O seu texto, aqui no Forte Apache sobre Hiper-Informação e Anomia é lapidar.

Aproveitai!