Portugal passou anos a empurrar para a frente. Fomos gastando dinheiro público que tínhamos e não tínhamos em grandes obras, mas o pagamento ficou para depois. Pior: os contratos que o Estado celebrou com as empresas privadas concessionárias sistematicamente socializavam os custos (e os riscos!) e privatizavam o lucro. Os contratos eram sistematicamente preparados fora do Estado, com base em estudos encomendados pelo Governo do dia e que, também sistematicamente, diziam que os projectos seriam excelentes.
É preciso começarmos a pensar no futuro. É preciso um novo modelo de PPP. No Reino Unido, nos últimos tempos do Governo trabalhista de Gordon Brown, começou a discutir-se os chamados «social impact bonds». A ideia destas «obrigações de impacto social» é, de um modo simples, relacionar os ganhos privados com o impacto social benéfico da actividade que o Estado contratualizou com estas. Se as entidades privadas atingirem os objectivos previstos no contrato, recebem. Caso contrário, não recebem. Assumem esse risco.
Parece-me que é um tema que devia ser também estudado cá em Portugal. Não podemos continuar a usar os nossos impostos para pagar contratos de PPP em que o impacto social não é o pretendido, e os custos são imensos, ao mesmo tempo que se mantém uma rede de empresas à volta do Estado que simplesmente depende dele e das quais, ao mesmo tempo, o próprio Estado depende.
(Para saber mais sobre o tema, pode clicar aqui ou aqui.)
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