"Deve haver um dia em que a sociedade, como os indivíduos, chegue à maioridade." - Alexandre Herculano
sexta-feira, 16 de março de 2012
Sexta-feira - Vox Populi
Não gosto da mentalidade de estar à espera que nos resolvam os problemas,subjacente a esta música mas a vox populi é assim.
Que cada um de nós tome o seu próprio destino e se realize completamente.
Bom fim-de-semana a quem puder, que eu tenho que trabalhar.
quinta-feira, 15 de março de 2012
Otelo Saraiva de Carvalho
Bem sei que não compensa dar atenção a Otelo Saraiva de Carvalho. Mas não resisto. De novo, este indivíduo decidiu vir falar de revoluções armadas em nome do 25 de Abril.
O desrespeito demonstrado por este indivíduo pela democracia é por demais notório. Querer que as maiorias legitimadas pelo voto sejam derrubadas por via armada é o oposto da democracia.
Este tipo de tomada de posição é também demonstrativa de uma suprema arrogância. A arrogância de quem se considera dono da Verdade e do Progresso, até mesmo do próprio país.
Uma democracia vive-se, uma democracia evolui. E mantém-se e defende-se pela força do debate público e do voto, não das armas.
O desrespeito demonstrado por este indivíduo pela democracia é por demais notório. Querer que as maiorias legitimadas pelo voto sejam derrubadas por via armada é o oposto da democracia.
Este tipo de tomada de posição é também demonstrativa de uma suprema arrogância. A arrogância de quem se considera dono da Verdade e do Progresso, até mesmo do próprio país.
Uma democracia vive-se, uma democracia evolui. E mantém-se e defende-se pela força do debate público e do voto, não das armas.
A Liberdade do Otelo
Ontem em Santa Comba Dão, Otelo Saraiva de Carvalho disse várias coisas.
Uma delas e a mais polémica na minha opinião foi, o defender um Golpe de Estado, que retome a soberania devido à intervenção da Troika.
Surgem-me várias questões:´
1.ª Será que se fosse outra pessoa ou de outra àrea política, não teria um processo em cima. Parece-me que num Estado de Direito apelar à insurreição armada, mesmo no âmbito da liberdade de expressão é um pouco demais.
2.ª O perdão de pena que recebeu, também pode ser posto em causa. Uma vez que este senhor foi dirigente de uma organização que matou pessoas após o 25 de Abril.
3.º Como contribuinte revolta-me este senhor receber uma pensão paga com os meus impostos.
Se este senhor é um defensor da Liberdade eu vou ali e já venho.
Uma delas e a mais polémica na minha opinião foi, o defender um Golpe de Estado, que retome a soberania devido à intervenção da Troika.
Surgem-me várias questões:´
1.ª Será que se fosse outra pessoa ou de outra àrea política, não teria um processo em cima. Parece-me que num Estado de Direito apelar à insurreição armada, mesmo no âmbito da liberdade de expressão é um pouco demais.
2.ª O perdão de pena que recebeu, também pode ser posto em causa. Uma vez que este senhor foi dirigente de uma organização que matou pessoas após o 25 de Abril.
3.º Como contribuinte revolta-me este senhor receber uma pensão paga com os meus impostos.
Se este senhor é um defensor da Liberdade eu vou ali e já venho.
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Margin Call and Goldman Sachs (I)
Quando li o artigo «Why I Am Leaving Goldman Sachs» no New York Times, aliás bastou-me ver o título, e lembrei-me de imediato de um filme que vi recentemente:
Voltarei a este tema em breve.
Voltarei a este tema em breve.
quarta-feira, 14 de março de 2012
Gasparês, a Troika e o Orçamento
O Ministro das Finanças, avisou hoje, que na próxima avaliação da Troika as questões orçamentais serão prioritárias.
Isto causa-me alguma preplexidade, e levanta-m duas dúvidas:
Primeira, todas estas medidas e austeridade não estão a ser implementadas por questões orçamentais?
Segunda, será que esta derrogação pra Maio da verificação orçamental é uma tentativa de ganhar tempo para escamotear uma realidade orçamental pior do que acreditamos?
A angústia orçamental vai andar connosco nos próximos tempos.
Isto causa-me alguma preplexidade, e levanta-m duas dúvidas:
Primeira, todas estas medidas e austeridade não estão a ser implementadas por questões orçamentais?
Segunda, será que esta derrogação pra Maio da verificação orçamental é uma tentativa de ganhar tempo para escamotear uma realidade orçamental pior do que acreditamos?
A angústia orçamental vai andar connosco nos próximos tempos.
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terça-feira, 13 de março de 2012
Mexia & Lobbies 1 - Gomes & Contribuintes 0
Soube-se há pouco tempo que o Secretário de Estado da Energia Henrique Gomes, se demitiu.
Noticia aqui.
Parece-me um mau sinal para um mercado mais livre e concorrencial, visto as posições tomadas por este governante em relação aos lobbies da energia.
É uma remodelação surpreendente, uma vez que sai o responsável pelo sector da energia que é uma pasta determinante em qualquer economia. Como é no Ministério da Economia, mais fogo em cima do Álvaro.
Mau sinal no meu entender, se era para fazer uma remodelação que fosse mais a fundo.
Noticia aqui.
Parece-me um mau sinal para um mercado mais livre e concorrencial, visto as posições tomadas por este governante em relação aos lobbies da energia.
É uma remodelação surpreendente, uma vez que sai o responsável pelo sector da energia que é uma pasta determinante em qualquer economia. Como é no Ministério da Economia, mais fogo em cima do Álvaro.
Mau sinal no meu entender, se era para fazer uma remodelação que fosse mais a fundo.
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segunda-feira, 12 de março de 2012
12 de Março, Parque Escolar e António José Seguro
1. Há um ano saiu muita gente à rua para se manifestar, com ideias de todas as formas e feitios, em prol de uma reforma da nossa democracia. Um ano depois, o M12M é uma organização vazia de conteúdo que fala em chavões, defende «slogans» e pouco mais. No entanto, isso não retira interesse e importância ao dia 12 de Março no ano passado. O impulso que deu ainda continua a ter repercussões, através das várias pessoas que se conheceram e dos vários pequenos movimentos que se formaram. Não foi uma revolução? Não. Vai, por si, mudar tudo? Não. Mas continuo a pensar que os seus efeitos ainda não se esgotaram.
2. Achei este texto de Daniel Oliveira bastante interessante (o que não quer dizer que concorde com ele). Onde Daniel Oliveira me perde particurlamente é na conversa da «verdadeira razão», pelos vistos oculta, para a terrível ideia de parar com aquelas obras. Este tipo de conversa sobre intenções ocultas e agendas escondidas não serve para nada de útil. Serve para se debater com fantasmas, com posições imputadas em vez de com posições assumidas. De qualquer forma, esta confusão com a Parque Escolar vai ter de ser cabalmente explicada. (Parágrafo ligeiramente revisto após publicação.)
3. Primeiro veio o PCP, mas do PCP já se espera este tipo de conversa. Mas agora veio António José Seguro dizer o mesmo género de coisa, caindo bem fundo no poço do populismo demagógico. É que em vez deste tipo de ataques de péssimo gosto, seria bem mais importante que António José Seguro apresentasse um plano para tornar sustentável o Sistema Nacional de Saúde que diz defender. Mas isso, claro, António José Seguro não faz. Prefere dizer que o este Governo mata. Não ficou longe do Manifesto do Rossio. Quando é que o PS decide ter um líder a sério?
2. Achei este texto de Daniel Oliveira bastante interessante (o que não quer dizer que concorde com ele). Onde Daniel Oliveira me perde particurlamente é na conversa da «verdadeira razão», pelos vistos oculta, para a terrível ideia de parar com aquelas obras. Este tipo de conversa sobre intenções ocultas e agendas escondidas não serve para nada de útil. Serve para se debater com fantasmas, com posições imputadas em vez de com posições assumidas. De qualquer forma, esta confusão com a Parque Escolar vai ter de ser cabalmente explicada. (Parágrafo ligeiramente revisto após publicação.)
3. Primeiro veio o PCP, mas do PCP já se espera este tipo de conversa. Mas agora veio António José Seguro dizer o mesmo género de coisa, caindo bem fundo no poço do populismo demagógico. É que em vez deste tipo de ataques de péssimo gosto, seria bem mais importante que António José Seguro apresentasse um plano para tornar sustentável o Sistema Nacional de Saúde que diz defender. Mas isso, claro, António José Seguro não faz. Prefere dizer que o este Governo mata. Não ficou longe do Manifesto do Rossio. Quando é que o PS decide ter um líder a sério?
O que é feito dos líderes da Geração à Rasca?
Este link é precioso.
Parece-me que com líderes destes, não vamos lá...
O que é feito dos líderes da Geração à Rasca? - Politica - DN
A ideia das "ideias à janela" foi decalcada de onde?
Parece-me que com líderes destes, não vamos lá...
O que é feito dos líderes da Geração à Rasca? - Politica - DN
A ideia das "ideias à janela" foi decalcada de onde?
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domingo, 11 de março de 2012
12 de Março - O Parvo que Sou!
O 12 de Março, é uma data simbólica que diz muito a alguns de nós nesta casa.
Foi um momento em que acreditei que a sociedade civil e a juventude em particular se estavam a mexer, no sentido de um esforço positivo e coordenado.
Afastei-me daquele "movimento social" com o sentimento que havia sido usado.
Foi um momento em que acreditei que a sociedade civil e a juventude em particular se estavam a mexer, no sentido de um esforço positivo e coordenado.
Afastei-me daquele "movimento social" com o sentimento que havia sido usado.
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Reforma do Ministério Público
O Ministério Público português precisa de uma reforma de fundo, para o tornar mais independente e mais capaz de adequar a sua actuação às necessidades do momento, embora sem nunca perder de vista uma visão estratégica de investigação e combate ao crime. É preciso que o Procurador-Geral da República seja capaz e tenha os poderes necessários para gerir o Ministério Público e que os magistrados do Ministério Público tenham a autonomia necessária para fazer o seu trabalho, mas respeitando a hierarquia existente.
Neste sentido, penso que o Procurador-Geral da República deveria ou ser eleito por dois terços de votos na Assembleia da República (o que deveria incluir audições públicas de potenciais Procuradores), ou em eleição geral, numa eleição em que o vencedor teria obrigatoriamente de ultrapassar os cinquenta por cento dos votos expressos. Esta alteração aumentaria a legitimidade democrática do Procurador-Geral da República e torná-lo-ia mais independente do Governo.
Além disso, o Ministério Público deveria poder definir as suas prioridades de acordo com os recursos que tem disponíveis. Aliás, potenciais candidatos a Procurador-Geral da República deveriam apresentar nos seus programas quais as suas prioridades para os seus mandatos nessa posição, especialmente se se avançasse para uma eleição geral. No final do mandato, o Procurador-Geral cessante responderia pela sua capacidade, ou não, de cumprir com o que havia prometido.
Esta capacidade do Ministério Público definir as suas próprias prioridades de acordo com os recursos permitir-lhe-ia gerir-se de forma mais eficiente, permitindo-lhe aproveitar os recursos de que dispõe da melhor forma possível a cada momento. E o Procurador-Geral da República prestaria contas pela gestão financeira do Ministério Público, naturalmente.
Finalmente, teria de ser garantida a autonomia dos magistrados mas com respeito pela hierarquia do Ministério Público. Isto significa um debate sério sobre a existência continuada de um sindicado para magistrados do Ministério Público, cuja propensão para retirar legitimidade à hierarquia do Ministério Público põe em causa o seu regular funcionamento. No mínimo, seria necessário fazer uma apreciação crítica ao papel do sindicato no âmbito do Ministério Público e garantir que este não causa uma erosão prática e efectiva dos poderes do Procurador-Geral da República.
No futuro, poderei voltar a este tema, aprofundando algumas destas propostas. Mas para já, fica apenas este esqueleto de reforma estrutural no funcionamento do Ministério Público.
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sábado, 10 de março de 2012
A importância da Filosofia
A Filosofia estuda o conhecimento, a verdade, a existência a um nível fundamental, e as respostas que damos a perguntas filosóficas têm um impacto profundo na nossa vida, mesmo a nível prático. As posições que vamos tomando sobre questões concretas têm subjacente um posicionamento, mesmo que implícito e inconsciente, em relação a questões filosóficas fundamentais.
O que acontece muitas vezes é que, sendo implícitas e inconscientes, as pessoas não se apercebem das implicações a essa nível das posições que tomam. Mas as consequências estão lá. Podem é não ter sido examinadas criticamente pela própria pessoa, que aliás as poderá considerar puro e simples «senso comum», não conhecendo até outras posições alternativas.
A Filosofia, dado que mexe com os pilares daquilo em que acreditamos e daquilo que pensamos, tem consequências profundas quer a nível individual, quer a nível colectivo (na medida em que os indivíduos se inserem numa comunidade). Pensar sobre Filosofia e aprendê-la, por muito esotérico que possa parecer o tema, tem implicações práticas relevantes, ajudando as pessoas a sistematizar e tornar congruente o seu pensamento sobre o que as rodeia.
Todos temos uma ideologia. E no cerne dessa ideologia estão as nossas respostas às perguntas filosóficas fundamentais. Não é indiferente pensar que a existência precede a essência ou o contrário, considerar que o sentido da vida é uma coisa ou é outra, ser céptico ou ser idealista. Vamos defender coisas diferentes, pensar coisas diferentes, até pensar de forma diferente - e agir em conformidade, o que tem impacto quer relativamente a nós, quer relativamente aos outros.
Parte do nosso debate público é um debate filosófico, nos quais os próprios pilares de como encarar a nossa existência se encontram em jogo. Esse confronto pode estar sempre implícito. Mas está sempre lá.
sexta-feira, 9 de março de 2012
Curtas
1. Demitiu-se em bloco a administração da Parque Escolar. Será que se vai aproveitar para descentralizar este tipo de projectos? É esperar para ver. Como sempre nestas coisas, e apesar de Nuno Crato ser um fã da autonomia, vai ser melhor esperar sentado. (E já agora, convém perceber a discrepância dos números que foram apresentados.)
2. Lusoponte devolve 4,4 milhões de euros ao Estado, com juros. Parece-me que faz bem, dado que receber compensações por não receber dinheiro que afinal recebeu não faz sentido. Mas a leviandade com que foram tratados estes 4,4 milhões de euros não será esquecida. (Por uma vez o BE serviu para alguma coisa de útil.)
3. Temos guerra aberta entre o Presidente da República e José Sócrates e seus apaniguados. José Sócrates é acusado de tudo, o Presidente é acusado de tudo. E surge mais um caso que serve de argumento, entre muitos, muitos outros, para que se procure renovar a nossa democracia. Porque este tipo de casos e de acusações e de guerrinhas institucionais não ajudam ninguém e corroem as instituições.
4. ISDA determina que houve evento de crédito na Grécia. A notícia que devia estar nas primeiras páginas dos jornais, com desenvolvimento e explicações sobre o que isto significa para a Grécia, para Portugal, para a Europa e para o mundo. Mesmo nos jornais generalistas. É que por muito que a guerra entre o Presidente e o grupo de José Sócrates seja notícia, o que se passa na Grécia é bem mais importante para o nosso futuro.
quinta-feira, 8 de março de 2012
329% e não 447%
Tivemos a resposta da Parque Escolar: o disparo foi de 329% e não de 447%. Curiosamente, não me fez sentir muito mais bem disposto, e imagino que poucos se terão sentido muito mais contentes com este número - ou com as explicações.
Primeiro, é preciso explicar a diferença entre os números do Ministério da Educação e Ciência e os números da Parque Escolar. Depois, é preciso perceber porque é que isto aconteceu - começando por analisar as razões dadas pela própria Parque Escolar e ver se fazem sentido ou não. Aquilo que fizer sentido, é fundamental corrigir, para que não se repita isto.
Finalmente, tenho a sensação que se as escolas tivessem um orçamento próprio para gerir e se as suas obras não dependessem do Ministério da Educação e Ciência, isso teria ajudado. A dispersão territorial e a falta de registos invocadas pela Parque Escolar como razões para que os preços escalassem deixavam de ter sentido se cada escola, possivelmente com auxílio da comunidade local, fizesse as suas obras. Porque cada escola sabe que obras precisa e só se tem de preocupar com as suas próprias obras, não com a gestão de uma imensidão de obras por todo o país...
Primeiro, é preciso explicar a diferença entre os números do Ministério da Educação e Ciência e os números da Parque Escolar. Depois, é preciso perceber porque é que isto aconteceu - começando por analisar as razões dadas pela própria Parque Escolar e ver se fazem sentido ou não. Aquilo que fizer sentido, é fundamental corrigir, para que não se repita isto.
Finalmente, tenho a sensação que se as escolas tivessem um orçamento próprio para gerir e se as suas obras não dependessem do Ministério da Educação e Ciência, isso teria ajudado. A dispersão territorial e a falta de registos invocadas pela Parque Escolar como razões para que os preços escalassem deixavam de ter sentido se cada escola, possivelmente com auxílio da comunidade local, fizesse as suas obras. Porque cada escola sabe que obras precisa e só se tem de preocupar com as suas próprias obras, não com a gestão de uma imensidão de obras por todo o país...
Lusoponte
Como é possível o contrato estar escrito de tal forma que a Lusoponte tinha direito a uma compensação (bem volumosa, por sinal) por não haver pagamento de portagens em Agosto mesmo havendo portagens em Agosto?
Como é possível o Primeiro-Ministro acabar contradito pela própria Secretaria de Estado dos Transportes sobre esta matéria quando foi, pelo que percebi, o Secretário de Estado dos Transportes que lhe deu a informação durante o debate com o Parlamento? Por erro, claro, mas este tipo de erros, sobre quantias tão volumosas do nosso dinheiro, dão sempre demais que pensar.
Dizem-nos agora que a situação contratual vai mudar para este ano. Mas então isso não se sabia durante o debate parlamentar? O Secretário de Estado esqueceu-se de uma questão tão relevante como esta durante o debate? Não ponho em causa a boa fé, pelo que me quedo pela negligência.
Convém que o contrato de facto mude, porque pagar compensações quando não existe razão nenhuma para essas compensações já é mau, a quantia que era torna-o pior, e o facto de ter sido feito numa altura em que não temos dinheiro é a gota que fez transbordar o copo.
quarta-feira, 7 de março de 2012
Governabilidade no sector da Educação (2)
A deputada Ana Drago referiu ontem no Parlamento que o Ministro da Educação estava a ser falsamente modesto ao dizer que não estava a realizar uma revolução no sistema educativo.
Esta afirmação liga de forma curiosa com um post anterior em que se expunham declarações de dois ex-ministros da Educação que falavam das dificuldades de reformar o setor, e um deles dizia que um futuro ministro que quisesse reformar não o devia anunciar como tal...
Se as palavras da sra. deputada indiciarem que essa reforma está em curso (ainda que não anunciada), seria uma boa notícia.
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