Apelo à Participação Democrática

(O projecto «Ideias em Ebulição», no qual estou envolvido, lançou um apelo à participação democrática, que pode ser encontrado aqui.)

APELO À PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA

Vivemos em democracia.

Foi essa a grande e principal conquista da revolução do dia 25 de Abril de 1974.

Viver em democracia significa que a soberania está no povo, e o povo somos tod@s nós.

Vivemos num Estado de Direito, onde são garantidas a liberdade de pensamento, de associação, de expressão e de manifestação, entre outras liberdades fundamentais.

Temos ao nosso dispor vários meios de intervenção política, incluindo o voto; a criação de, ou adesão a, associações políticas; a criação de, ou filiação em, partidos políticos; petições; orçamentos participativos; ou as iniciativas legislativas dos cidadãos.

Temos ainda a possibilidade de intervir no debate público através dos jornais, da rádio, da televisão, de blogues, de podcasts, de vídeos colocados na Internet, entre outros meios de fazermos ouvir a nossa voz, e de darmos a conhecer as nossas ideias.

Enquanto cidadãos, não temos apenas direitos, temos também responsabilidades:

• A responsabilidade de contribuirmos para uma melhoria constante da nossa comunidade.
• A responsabilidade de intervir e participar activamente na nossa democracia.
• A responsabilidade de exigir o bom funcionamento das instituições públicas, às quais devemos exigir uma prestação de contas constante.
• A responsabilidade de ajudar a desbloquear o nosso sistema político.

Apelamos a tod@s que assumam as suas responsabilidades, através de todos os meios legais disponíveis, contribuindo assim para uma democracia mais saudável e mais dinâmica.

TODOS SOMOS CIDADÃOS.

TODOS TEMOS O DIREITO E O DEVER DE INTERVIR.

EXERÇA OS SEUS DIREITOS. MELHORE A NOSSA DEMOCRACIA.