Os cidadãos europeus sentem-se afastados da União Europeia. Há duas razões principais para isto, a meu ver. Primeiro, os cidadãos europeus não sabem como funciona a União Europeia. Segundo, o próprio funcionamento da União Europeia.
Os cidadãos europeus não sabem, em geral, quais os poderes da Comissão, do Conselho ou do Parlamento Europeu, nem conhecem sequer os contornos da história da União Europeia até aos dias de hoje. Não sabem a quantidade de legislação com base europeia e consideram as eleições europeias, geralmente, como eleições de segunda linha.
Os partidos políticos europeus não são conhecidos. As eleições europeias, apesar da existência de programas europeus, são sistematicamente disputadas com base em questões nacionais. As questões europeias continuam a ser tratadas como se se tratasse de algo afastado de nós, quando na verdade tem tudo a ver connosco.
Em meu entender, muitos dos problemas institucionais que existem hoje em dia advêm da forma como a soberania estatal continua a ser excessivamente salvaguardada em domínios em que já não faz sentido. Mas para explicar isto, tenho de começar por explicar como é que funciona, hoje, a União Europeia. O que não é fácil, porque o funcionamento é complexo.
Ser federalista significa querer simplificar o funcionamento da União Europeia e aproximá-la dos cidadãos europeus. Significa querer uma democracia europeia assente em cidadãos europeus, representados num Parlamento Europeu com poder de iniciativa legislativa. Não significa querer um Super-Estado Europeu que engula os Estados Membros actuais - antes pelo contrário.
Já há propostas no sentido de melhorar a democracia a nível europeu. Por exemplo, há existem propostas concretas de reforma do sistema eleitoral a nível europeu para o tornar mais aberto e para permitir às pessoas que votem em partidos europeus. Existe ainda a proposta de que o próximo Presidente da Comissão, apesar de ainda não eleito directamente, seja escolhido de entre candidatos que se apresentem como tal e façam campanha pelos vários Estados Membros a apresentar o seu programa.
Essas propostas merecem mais atenção mediática do que têm recebido, porque são também elas importantes para melhorar o funcionamento das instituições europeias. É urgente desenvolvermos o espaço público e o debate europeus de um prisma europeu, de forma a que problemas europeus sejam verdadeiramente tratados à escala europeia e com intervenção efectiva dos cidadãos e da sociedade civil organizada.
As decisões que os Estados tomam afectam os outros Estados. Temos gradualmente vindo a construir instituições formais que nos ajudam a lidar com isso. E agora precisamos de continuar essa construção, para solidificar a conquista das cidadania europeia e das quatro liberdades. Para conseguirmos uma União Europeia com maior legitimidade democrática directa junto dos cidadãos europeus. Para conseguirmos uma União Europeia mais sólida e mais capaz de responder aos desafios que se lhe colocam.
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