Hoje no FT

Doing Business in Portugal

Princípio, meio e fim

«Os fins não justificam os meios.»

Ouve-se isto muitas vezes.

Mas então, o que justifica os meios?

Porque é que alguém usa certos meios senão para atingir certos fins?

Ou seja, os fins justificam os meios - mas não todos.

Porquê? 

Porque há mais do que um fim. Há mais do que um objectivo a atingir. Há mais do que um valor a proteger. Pelo que nem todos os meios são legítimos para atingir um determinado fim.

Assim, os fins justificam alguns meios - aqueles que não ponham indevidamente em causa outros fins que também se pretenda atingir.

Fundamental, então, é decidir que fins se quer atingir, que valores se quer proteger e porquê. Porque isso é a justificação última para os meios que vão ser utilizados. Mas também porque há recursos escassos e nem tudo se pode fazer.

Assim, porquê esses fins e não outros? E é aqui que vão surgir as diferenças fundamentais entre ideologias. Não curiosamente, é ao nível dos valores que querem proteger e que consideram legitimar o seu modelo de comunidade.

É importante que esses fins sejam tornados claros para todos e bem explicados. O cerne do debate político está aqui, nesta discussão sobre fins e valores. Quanto mais clara for essa discussão, mais claro se torna aquilo que está verdadeiramente em causa e mais claro se torna a escolha que existe.

Liberdade de Imprensa À Grega!

Li no JN aqui(sim é alguém que lê o JN ao Sul do Tejo é raro mas existimos.), uma notícia de um ataque a um jornalista em plena emissão.



Fui investigar, como decerto muitos foram, e qual foi o crime deste senhor?
Entrevistou o líder de uma partido de extrema-direita lá do Burgo a "Madrugada Dourada". Que pelo que vejo na wikipedia aqui , não são meninos-de-coro.

O Problema parece ser não, a entevista, mas o facto de que estes tipos têm hipótese de ganhar representação Parlamentar.
Logo quem é o culpado? O Jornalista...

Se calhar as agremiações políticas a que estes senhores do iogurte, pertencem deveriam pensar porque é as pessoas não se revêem nelas e querem soluções musculadas para resolver problemas.

O Ser Humano e a Natureza

Os seres humanos são tão naturais como todos os outros animais, todas as plantas, todas as bactérias, todos minerais que existem no universo. A consciência que temos de nós mesmos, a nossa razão, as nossas emoções, todas as nossas acções são naturais. Os arranha-céus que construímos são tão naturais como os ninhos construídos por andorinhas ou que túneis escavados por toupeiras.

Os seres humanos não são, em absoluto, o centro do universo, que por sua vez não gira à nossa volta, nem foi criado especificamente para nós. O universo simplesmente existe e nós somos parte dele. O que fazemos com a nossa existência é connosco. O sentido da vida é connosco. Cada um de nós tem de definir o seu, da forma que lhe aprouver. E cada um de nós é tão natural como o outro ao lado.

Os seres humanos não são, então, superiores à natureza. Nem o são as normas que regulam o seu comportamento, quaisquer que elas sejam. Não há comunidades humanas organizadas de forma mais natural que outras. Todas elas se organizam de forma natural. A forma como se organizam pode ser mais ou menos congruente com aquilo que um determinado sujeito considera como a forma ideal de organizar uma comunidade, ou com os valores que defende. Mas isso não torna essa organização menos natural

Um comportamento desviante em relação à norma não é menos natural que um comportamento mais de acordo com a norma. Não existem sistemas morais ou jurídicos mais naturais que outros, mas sim sistemas morais ou jurídicos mais ou menos congruentes com os sistemas morais ideais preferidos por cada um de nós. E as razões que nos levam um ou outro sistema como preferível são todas igualmente naturais.

Certos jusnaturalistas proclamam que as suas posições são as mais congruentes com a «natureza humana». Primeiro, seriam no limite mais congruentes com a noção dada pelos referidos jusnaturalistas ao conceito de «natureza humana». Segundo, o conceito de «natureza humana» acaba por representar simplesmente um conjunto de valores que os referidos jusnaturalistas consideram dignos de defesa, conjunto esse tão natural como todos os outros conjuntos de preferências possíveis. Sob o manto da «naturalidade», que se pretende objectiva, esconde-se a subjectividade intrínseca a todas estas escolhas.

Cortar na despesa

Primeiro, anuncia-se um corte em alguma coisa.

Depois, quem é directamente afectado e prejudicado pelo corte vem dizer que é imediatamente e directamente prejudicado pelo corte, que o corte é cego e injusto, que aquilo que vai ser cortado é essencial, e que portanto devia cortar-se noutro lado.

Diz-se que se deve cortar nas «gorduras».

Seguidamente, há uma cedência, e anuncia-se que se vai cortar noutra coisa.

E de novo, quem é directamente afectado e prejudicado pelo corte vem dizer que é imediatamente e directamente prejudicado pelo corte, que o corte é cego e injusto, que aquilo que vai ser cortado é essencial, e que portanto devia cortar-se noutro lado.

Diz-se que se deve cortar nas «gorduras».

Há nova cedência, e anuncia-se que se vai cortar ainda noutra coisa.

E assim por diante.

Pelo meio, sempre quem anuncie os cortes vai ser chamado de «fascista», «ultraliberal», vai-lhe ser dito que não tem consciência, que é imoral, que odeia criancinhas, pobrezinhos e velhinhos, e que tem por objectivo beneficiar poderes privados ocultos, os ricos ou os estrangeiros - a escolha de vilões é vasta.

Análises várias serão feitas a provar que o colapso da civilização ocidental, o fim do Estado Social e a morte de milhares de pessoas advirão necessária e absolutamente por causa dos cortes anunciados, que é tudo demasiado economicista, e que há soluções milagrosas e sem qualquer custo para o povo que resolvem todos os problemas.

No fim, há cedência generalizada e não se corta na despesa.

É este o ciclo que tem sido tão difícil de se quebrar, mas que vai ter de ser quebrado.

E já agora, que essa quebra seja acompanhada de um debate sério sobre o papel do Estado na economia. Porque convém explicar e debater as reformas estruturais que se vão fazendo, mesmo que estas aconteçam a um ritmo vertiginoso.

Santíssima Troika de Comentadores

José Pacheco Pereira: Senhor barbudo que escreve coisas e aparece na televisão. Não retirou as suas ideias de blogues (pelo contrário: coloca-as lá) e portanto é superior a toda a gente que queira flexibilizar o mercado de trabalho.

Marcelo Rebelo de Sousa: Encarnação do vazio. Entidade paradoxal por excelência, é objecto de culto de massas (em particular, do esparguete).

Miguel Sousa Tavares: Escreve sobre futebol, fala sobre política e tem livros publicados. Causa impressão fugaz, excepto em quem não goste de José Sócrates ou do Futebol Clube do Porto - quanto a esses, tende a causar desprezo visceral.

Como criar um caso mediático

Alguém diz qualquer coisa.

Essa coisa é tirada do contexto e colocada em títulos de jornais de forma distorcida.

Opositores de quem disse a dita coisa são convidados a comentar e distorcem eles próprios o que foi dito, possivelmente até de forma diferente à dos títulos dos jornais.

Alguém aliado de quem disse a coisa tirada do contexto vem dizer qualquer coisa que pensa que a população em geral quer ouvir.

Opositores insistem na distorção.

Analistas debatem afincadamente interpretações várias das afirmações originais, mesmo que não as tenham lido ou ouvido, e sem necessariamente falarem do contexto.

Ao fim de uns dias, poucos, o interesse esmorece e passamos ao caso mediático seguinte.

Isto significa que todos os casos mediáticos são desprovidos de interesse? Não. Mas mesmo esses tendem a ser empolados e as descaracterizações tendem a acontecer aí também. Tudo fica pela rama e pouco ou nada de concreto se fica a saber sobre o que se passou.

Vamos criando casos mediáticos em vez de termos debates sérios sobre coisas sérias. O que ganhamos com isto? Nada. Mas há quem pense que é assim que se vendem jornais e que é assim que se faz verdadeira e boa política.

Back Down South se Allah Quiser!

Seja nas Américas ou nas Europas as terras do Sul são sempre outra coisa.

Se tudo correr bem, esta tarde estarei em Terras de Santa Maria!

As graças dadas por Manuel Alegre

Manuel Alegre dá graças por não ter sido eleito Presidente.

Ao fazê-lo, dá mais argumentos a quem desde sempre não apoiou a sua eleição.

Ser um bom Presidente significa ter o estômago e a força anímica necessários para lidar com a adversidade. O que Manuel Alegre nos está agora a admitir é que não os tem, ao mesmo tempo que mostra todo o nacionalismo soberanista de um conservador (o que, para alguns, será algo de positivo; para mim, nem por sombras).

Manuel Alegre admite ainda cabalmente que por muito que considere que existe uma «ditadura dos mercados» e «poderes invisíveis e não sufragados» (discurso superficial e populista, já agora, mas isso é só a minha opinião), dá graças por não ser Presidente da República - ou seja, dá graças por não estar numa posição em que teria mais capacidade para fazer alguma coisa em relação àquilo em que acredita em tempo de crise.

Manuel Alegre dá graças por não ter sido eleito Presidente? Eu também. Por muito que não esteja particularmente satisfeito com quem foi realmente eleito.

Liberdade para Azawad

Sei que o Direito Internacional, não lhes dá razão, e é em nome pessoal como sempre que aqui assumo esta posição.

Que os tuaregs, consigam finalmente ter um espaço onde não sejam perseguidos.
O aumento do racismo e a intolerância na Líbia, para com os Negros que combateram por Kadaffi deu nisto.

A culpa é do árbitro

Em Portugal, os jogos de futebol ganham-se e perdem-se por causa do árbitro. Ou pelo menos, assim parece pelos comentários futebolísticos típicos. A arbitragem é debatida como duvido que o seja em muitos outros países. As imagens de lances «polémicos» são passadas triliões de vezes, de forma a provar cabalmente que o árbitro, naquela fracção de segundo, devia ter visto o que se viu várias vezes em repetições e de ângulos diferentes: que a decisão devia favorecer a equipa de que o comentador do momento apoia.

Em Portugal a clubite não é aguda - é crónica, embora não conste que diminua a esperança média de vida. Mas numa coisa todos os que sofrem de clubite crónica parecem concordar: os árbitros são todos corruptos e estão comprados pelos rivais para falsear o jogo. Os rivais são levados ao colo. A própria equipa é sempre um mártir, que tem de lutar contra a adversidade para atingir os seus legítimos objectivos, num mundo injusto e sem tréguas.

Entretanto, recentemente, o clima de crispação contra os árbitros entrou em modo turbo. Toda a gente atacava os árbitros com a garra de quem não quer assumir responsabilidades por resultados negativos. E depois os dados pessoais de certos árbitros começaram a circular na Internet. De tal forma se teme agora os resultados potencialmente nefastos de tal circulação para a segurança e integridade físicas dos árbitros que as nomeações passaram a ser secretas, para defender os árbitros até aos dias dos jogos.

É absolutamente ridículo, além de deplorável, que se chegue a este ponto. E é interessante ver como os jogos de futebol e a política são tratados de forma similar, principalmente na torrente de «casos mediáticos» sobre penáltis mal marcados ou foras de jogo não assinalados que frequentemente nos assolam. Esses casos mediáticos encontram paralelo nos casos mediáticos políticos que também nos vão entretendo. E também na política todos são assumidos como corruptos, a culpa é sempre dos outros e ninguém parece muito interessado em assumir responsabilidades.

A guerra pelas palavras (II): Os puros e a ideologia

Os «puros» não se querem «sujar» com quaisquer compromissos, acusando de ser traidor quem o faça. Fazem ainda outra coisa, no entanto. Enquanto ideologias extremistas procuram apropriar-se e distorcer o sentido habitual de conceitos como «democracia» e «liberdade», procurando através dessa apropriação legitimar o seu discurso, os «puros» defendem, passe o pleonasmo, a mais perfeita «pureza ideológica». Que é como quem diz: os «puros» são donos e senhores das ideologias que professam e dos conceitos que as definem. E quem se desvie um milímetro do que é defendido pelos «puros», pura e simplesmente defende outra ideologia qualquer - e é visto como um perigo para a «pureza» da ideologia em causa.

Os puros não querem apenas que o mundo seja feito à sua imagem e semelhança - ou à imagem e semelhança das suas ideias - mas também que as ideias que defendem sejam cabalmente vistas como as únicas verdadeiramente representativas da ideologia que professam. Aqueles que se reclamem defensores da ideologia em causa mas não partilhem a visão purista são encarados como perniciosos agentes infiltrados de outras ideologias, temíveis vírus ideológicos que ameaçam destruir a verdade dos conceitos puristas. E claro: apenas o conjunto de ideias dos «puros» é válido, lógico, legítimo e aceitável - todos os outros são de alguma forma contra natura e objectivamente errados.

Se por um lado temos extremistas a querer utilizar conceitos positivamente encarados pela população para legitimar e mascarar as suas ideias, por outro temos os «puros» (outros extremistas?) a querer reduzir as ideologias que defendem àquilo que eles pensam. Enquanto um grupo pretende apropriar-se de conceitos para lhes alterar o significado, o outro pretende-se proprietário de certos conceitos e portanto o único grupo legitimado a defendê-los e até a defini-los. E ao fazê-lo, vão acusar quem quer que com eles discorde em relação a essas questões de deturpar a pureza dos conceitos.

Não é isso que pretendo fazer, note-se, quando reclamo que devemos intervir no debate público no sentido de clarificar conceitos e posições. Eu não me considero dono dos conceitos de «democracia» ou «liberdade». Mas considero que esses conceitos podem ser equívocos, e que é preciso explicar bem o que se entende por «democracia» ou «liberdade» ao utilizá-los. E entendo também que esses conceitos podem bem ser usados como máscara para esconder outras ideias, e que também isso tem de ser trazido à luz do dia.

Para que o debate público funcione devidamente, as cartas têm de estar em cima da mesa. É preciso que se perceba o que está a ser dito e com que fundamentos. Daí a importância de procurar clarificar conceitos e posições, por muito que nunca se consiga atingir a perfeição a esse respeito. É que apenas percebendo o que está a ser dito e porquê será possível fazer uma escolha informada. E as escolhas informadas dos cidadãos são a fonte de legitimidade por excelência em democracia.

O que o PS devia fazer e não faz

O Boletim Económico do Banco de Portugal recentemente publicado inclui um artigo de Mário Centeno e Álvaro Novo intitulado «Segmentação». No artigo fala-se do mercado de trabalho em Portugal, com foco na forma como este se encontra segmentado entre dois grupos - um grupo que beneficia de toda a rigidez do nosso Código de Trabalho e outro que tem um nível de flexibilidade imenso. O artigo inclui ainda uma série de propostas relativas a uma reforma profunda do nosso Código do Trabalho, em particular das condições de cessação do contrato de trabalho.

O PS, entretanto, anuncia que se vai abster na generalidade mas fazer uma quantas propostas na especialidade. Mais uma vez, tal como já aconteceu no Orçamento, e tem sistematicamente acontecido, o PS não tem um programa próprio. Limita-se a esperar pelo Governo e a apresentar propostas de alteração aqui e ali. É preciso virem dois economistas do Banco do Portugal para apresentar uma alternativa sistematizada, não a tudo, mas a parte daquilo que o Governo está a propor. E com dados por trás para fundamentar aquilo que propõem.

O que o PS devia fazer, e não faz, é este tipo de coisa. Dir-me-ão que o Laboratório de Ideias vai apresentar um programa para o PS lá para 2015 e que isso é aquilo que eu quero. O problema é que o que o PS deve fazer não é simplesmente apresentar programas para eleições. É ir apresentando propostas alternativas às do Governo, bem estudadas e fundamentadas, e com base nisso fazer as suas críticas. Porque aquilo que António José Seguro fez, essencialmente, ao anunciar o Laboratório de Ideias, foi declarar que o PS pura e simplesmente não tem programa nos próximos anos - o que é inaceitável para o principal partido da Oposição, especialmente em tempo de crise.

Ainda para mais, os deputados que foram eleitos pelo PS nas últimas eleições foram eleitos com um certo programa por trás. O que António José Seguro fez foi esquecer-se que depois de eleitos, mesmo em minoria, permanece um dever para com quem votou neles de defenderem o programa que se tinham proposto defender, em vez de o ignorarem. O facto de terem nova liderança não afasta esta responsabilidade. E não torna aceitável que o principal partido da Oposição se coloque na posição confortável de ir na onda, não tendo programa durante tempos difíceis, esperando simplesmente esperando que o Governo se vá desgastando pelas medidas impopulares que toma.

Claro que, entretanto, o PS também se entretém com guerras internas entre adeptos da anterior liderança e adeptos da actual. E apresenta propostas de alteração na especialidade a propostas do Governo e da maioria.

Resultado? Dois economistas do Banco de Portugal fazem mais e melhor «oposição» ao Governo num artigo do que o PS tem feito desde as eleições.

Sobre a Não Limitação dos Mandatos

Nas minhas andanças blogosféricas encontrei aqui, no Blasfémias um texto na mouche sobre a questão da limitação dos mandatos.

Que como todos sabemos é uma falsa forma de abordar a questão.

Existe incoerência institucional em Portugal com regras pouco claras.
Por exemplo não se percebe porque é que um Presidente da República tem uma limitação e por exemplo tenhamos Presidentes de Governo Regional há mais de 30 anos.

Outro exemplo, os Presidentes da Câmaras, com tudo o que o caciquismo tem de mau, poderão ou não concorrer nas Cãmaras limitrofes?

Isto tudo porque naturalmente os partudos são máquinas de conquista e menutenção do poder como ensina o Professor Sousa Lara na esteira do Grande Adriano Moreira.

O problema na minha opinião está na não aceitação desta realidade e do seu fechamento ao não aceitarem que independentes entrem nas corridas intra-partidárias para a nomeação.

A guerra pelas palavras (I)

As palavras não são inócuas. Nós usamos as palavras para pensar e para comunicar, pelo que o seu significado é relevante, muito relevante, bem como a relação emocional que estabelecemos com elas. Pelo que a forma como uma ideia é apresentada e estruturada, incluindo as palavras que são usadas para a apresentar, não é irrelevante à forma como é entendida - o que é aproveitado por todos os que queiram transmitir uma ideia para tentar transmitir a sua ideia da forma mais socialmente aceite e da forma mais positiva possível.

Isto pode bem gerar uma autêntica guerra pelas palavras. Palavras como «liberdade», como «democracia», como «igualdade», como «justiça», todas elas têm uma conotação positiva. Mas todas elas podem ser definidas de forma diferente, embora todas as definições estejam ligadas entre si por um qualquer fio condutor. Geralmente, as lutas semânticas são vistas como algo de inconsequente, mas a utilização sistemática de conceitos de forma idiossincrática, promovendo a sua progressiva redefinição, pode bem ser uma forma de tornar aceitáveis e «mainstream» ideias e valores até então relegadas aos extremos.

Quando grupos extremistas (de direita ou de esquerda) se apropriam de conceitos como «liberdade» e «democracia» para defender a violência, a intolerância, e até mesmo a abolição dos conceitos originalmente aceites de «liberdade» ou «democracia» ou «Estado de Direito», as consequências podem ser graves. Através da distorção de conceitos, legitimam-se ideias que as corroem no seu sentido original. Os conceitos são levados a definir uma coisa e o seu oposto, gerando-se a confusão no debate público. (Esta apropriação torna-se particularmente mais fácil de fazer quando os conceitos em causa apenas são do conhecimento de alguns, no seu sentido original, tendo a vasta maioria da população apenas uma ideia difusa daquilo que esses conceitos tendem a significar.)

A guerra pelas palavras importa. E isso significa que os defensores da Liberdade e da Democracia Liberal devem participar, no sentido de impedir ou mitigar a confusão semântica. Porque os debates públicos em que a confusão reina servem para apenas para tornar ainda mais atraentes os populismos e as demagogias desta vida. Porque na terra da confusão, quem é dono da simplicidade (mesmo que aparente) é rei.