Democracia na Europa - Perspectiva Europeia

Onde está o debate mediático sobre o futuro institucional da União Europeia?

Onde está a cobertura mediática regular do que se passa no Parlamento Europeu e no Conselho de Ministros?

Onde e a que horas passam os programas sobre a União Europeia na rádio e na TV?

Onde está o debate europeu sobre problemas europeus?

Precisamos de ter um debate europeu sobre problemas europeus, num espaço público e mediático europeu. As perspectivas puramente ao nível do Estado Membro da União Europeia levam a que se perca a perspectiva europeia - e há problemas em que a escala pura e simplesmente já não é nacional.

Os «media» prestam pouca atenção ao Parlamento Europeu, mesmo quando o Parlamento Europeu veta tratados como o Acordo SWIFT (o que levou a alterações ao tratado) ou o próprio ACTA. Os «media» focam-se na Alemanha e na França e no Conselho Europeu, de vez em quando falando da Comissão.

Não se discute mediaticamente a democracia na Europa. Apesar da importância da União Europeia para o nosso dia a dia, apesar de Portugal fazer parte da União Europeia há décadas, a União Europeia continua a ser vista como algo estrangeiro, como um corpo estranho e «de fora».

Eu vivi toda a minha vida na União Europeia. Para mim, a União Europeia não é «estrangeira». Preocupa-me bastante ver liberdades que eu gostava de dar como garantidas ameaçadas - veja-se os populistas ataques ao Acordo de Schengen.

Não sou um nacionalista europeu. Nada disso. Considero-me, mais do que português, mais do que europeu, um cidadão do mundo. Mas precisamente por isso, quero uma União Europeia assente nos cidadãos e um modelo federal de organização institucional, que deixe uma margem alargada de autonomia aos Estados Membros, mas que federalize os negócios estrangeiros ou a defesa.

E também precisamente por isso, quero uma União Europeia aberta ao mundo que a rodeia, intransigente na defesa dos direitos humanos, da democracia e do livre comércio a nível global. Quero uma União Europeia interventiva nas Nações Unidas e na Organização Mundial do Comércio. Quero uma União Europeia empenhada em reconhecer o indivíduo ao nível global e a defender o Tribunal Penal Internacional.

Todas estas questões são bem relevantes, inclusivamente tendo em conta as crises em que vivemos. Temos crises em Portugal e crises na União Europeia. Para ultrapassar as crises, são necessárias reformas estruturais. E essas reformas estruturais incluem reformas estruturais políticas. Quer em Portugal, quer na Europa.

E as reformas europeias não podem ignorar um verdadeiro debate europeu. É esse o desafio que se tem colocado, e é um desafio que tem ter uma resposta. Temos de ver políticos europeus a fazerem campanha pela União Europeia sobre os seus planos para a União Europeia. Temos de conhecer os programas dos partidos políticos europeus. Temos de ter uma perspectiva europeia, não puramente do Estado Membro, sobre problemas europeus. É um passo importante para conseguirmos resolvê-los.

Democracia na Europa

Os cidadãos europeus sentem-se afastados da União Europeia. Há duas razões principais para isto, a meu ver. Primeiro, os cidadãos europeus não sabem como funciona a União Europeia. Segundo, o próprio funcionamento da União Europeia.

Os cidadãos europeus não sabem, em geral, quais os poderes da Comissão, do Conselho ou do Parlamento Europeu, nem conhecem sequer os contornos da história da União Europeia até aos dias de hoje. Não sabem a quantidade de legislação com base europeia e consideram as eleições europeias, geralmente, como eleições de segunda linha.

Os partidos políticos europeus não são conhecidos. As eleições europeias, apesar da existência de programas europeus, são sistematicamente disputadas com base em questões nacionais. As questões europeias continuam a ser tratadas como se se tratasse de algo afastado de nós, quando na verdade tem tudo a ver connosco.

Em meu entender, muitos dos problemas institucionais que existem hoje em dia advêm da forma como a soberania estatal continua a ser excessivamente salvaguardada em domínios em que já não faz sentido. Mas para explicar isto, tenho de começar por explicar como é que funciona, hoje, a União Europeia. O que não é fácil, porque o funcionamento é complexo.

Ser federalista significa querer simplificar o funcionamento da União Europeia e aproximá-la dos cidadãos europeus. Significa querer uma democracia europeia assente em cidadãos europeus, representados num Parlamento Europeu com poder de iniciativa legislativa. Não significa querer um Super-Estado Europeu que engula os Estados Membros actuais - antes pelo contrário.

Já há propostas no sentido de melhorar a democracia a nível europeu. Por exemplo, há existem propostas concretas de reforma do sistema eleitoral a nível europeu para o tornar mais aberto e para permitir às pessoas que votem em partidos europeus. Existe ainda a proposta de que o próximo Presidente da Comissão, apesar de ainda não eleito directamente, seja escolhido de entre candidatos que se apresentem como tal e façam campanha pelos vários Estados Membros a apresentar o seu programa.

Essas propostas merecem mais atenção mediática do que têm recebido, porque são também elas importantes para melhorar o funcionamento das instituições europeias. É urgente desenvolvermos o espaço público e o debate europeus de um prisma europeu, de forma a que problemas europeus sejam verdadeiramente tratados à escala europeia e com intervenção efectiva dos cidadãos e da sociedade civil organizada.

As decisões que os Estados tomam afectam os outros Estados. Temos gradualmente vindo a construir instituições formais que nos ajudam a lidar com isso. E agora precisamos de continuar essa construção, para solidificar a conquista das cidadania europeia e das quatro liberdades. Para conseguirmos uma União Europeia com maior legitimidade democrática directa junto dos cidadãos europeus. Para conseguirmos uma União Europeia mais sólida e mais capaz de responder aos desafios que se lhe colocam.

As juventudes partidárias

Li no «Cachimbo de Magritte» dois textos (aqui e aqui) sobre juventudes partidárias. Antes de começar, uma declaração de interesses: faço parte da Juventude Liberal Europeia (LYMEC). E agora: qual o papel que eu penso que as juventudes partidárias devem desempenhar numa democracia liberal.

As juventudes partidárias devem ser escolas políticas. Devem ser associações em que jovens interessados em política poderão aprender alguma coisa quer sobre ideologia política, quer sobre debates políticos concretos. 

Através de debates internos, de «workshops», de conferências, as juventudes partidárias devem permitir aos jovens aprender política, mas também começar a fazer política. Devem ser uma porta de entrada possível para a política com vantagem de serem uma estrutura bem montada de aprendizagem e debate político que permitiria «treinar» as novas gerações de políticos.

As juventudes partidárias devem ser independentes do partidos, com agendas e ideias próprias. Devem ter órgãos próprios, programas próprios, eventos próprios. Naturalmente que apoiarão muitas vezes o partido a que se encontram ligadas. Mas não terão sempre de o fazer.

Finalmente, as juventudes partidárias devem ajudar os jovens a ter voz no debate político. Devem ser um instrumento que permite a participação dos jovens no debate público mediático, defendendo as suas ideias e as políticas que considerem ser melhores para o país.

As juventudes partidárias têm papéis importantes a desempenhar na nossa democracia. Não podem ser meros centros de emprego para quem queira consegui-lo através de redes organizadas de conhecimentos e cunhas partidárias. 

Claro que nem toda a gente nas juventudes partidárias é um puro e simples carreirista, perfeitamente desinteressado na coisa pública e apenas interessado em conseguir um lugarzinho ao Sol para si. O problema é que a imagem que passa muitas vezes é que essa gente pulula nas juventudes partidárias. E essa imagem afasta pessoas interessadas, criando um problema de selecção adversa.

A intervenção dos jovens na política é importante. As juventudes partidárias devem constituir um instrumento importante dessa participação. Precisamos de juventudes partidárias fortes, interessadas, com uma abordagem profissional. E é importante que estas limpem a imagem que têm neste momento. 

Congresso Democrático das Alternativas

Todas as políticas têm custos. De índole vária. Mas têm custos. Porque todas as políticas implicam prioridades, e essas prioridades implicam que algumas coisas recebem recursos e outras não. 

Quando se ouve falar de alguma política por parte de alguém que a defende, o mais provável é que os custos ou os potenciais problemas não sejam apresentados. Até porque poderão não ser considerados como tal por quem defende a política em causa.

Sucede que nem toda a gente pensa da mesma forma. Que mesmo que se partilhem objectivos, podem não se partilhar prioridades. E isso significa que um cabal esclarecimento acerca de uma política não passa apenas pela explicação dos objectivos. É preciso explicar cabalmente os meios utilizados, incluindo potenciais custos.

Não há alternativas políticas sem custos, ou potenciais custos, por muito que a retórica política possa dar a entender o contrário. E aí entra a importância do debate público. Porque se os dois lados vão ser tentados a só apresentar o que é bom daquilo que defendem, o lado contrário vai apresentar os problemas. E os dois lados vão ser tentados a só apresentar aquilo que é mau daquilo a que se opõem, mas o lado que defende vai apresentar os aspectos positivos.

A existência de liberdade de expressão e de debate público significa que os cidadãos vão ter mais informação, vão ter mais alternativas, vão ter a possibilidade de fazer escolhas. Essas escolhas vão ser influenciadas pelas suas próprias preferências. Mas isso é sempre assim.

Não me revejo nas posições que muito provavelmente sairão do Congresso Democrático das Alternativas. Mas o mero facto deste se realizar, de não ser proibido, de haver atenção mediática relativamente a ele, é uma prova de que vivemos em democracia. 

Se vivêssemos no Estado autoritário e anti-democrático que muitos parecem insistir em idealizar, este Congresso nunca teria lugar de forma aberta, pública e com tanto mediatismo. E quem quisesse participar nele estaria a ser preso ou morto pelas forças de segurança.

Da mesma forma, se não vivêssemos numa democracia, não haveria sequer tentativas de negociações com sindicatos. Não existiriam manifestações, pura e simplesmente. E quando existissem abusos por parte da polícia, estes seriam pura e simplesmente censurados, e nunca ninguém iria a tribunal responder por eles.

Por muito imperfeita que seja a nossa democracia, por muito que precise urgentemente de reformas várias para a tornar mais aberta e transparente, continuamos a viver em democracia. Por muito que as políticas do actual Governo não agradem a parte da população. Porque em democracia ganha-se a perde-se. Não existe uma única e exclusiva política possível em democracia.

Pelo menos, não existe essa política única numa democracia plural. E eu quero viver numa democracia plural, em que existe liberdade de expressão e de manifestação e a possibilidade de fazer propostas diferentes das defendidas por quem está no poder. 

Eu quero viver numa democracia em que possam ser organizados Congressos Democráticos das Alternativas. Por muito que eu discorde do que por lá se pense, defenda ou proponha. 

Inconstitucionalidade do corte dos subsídios (III)

Comunicado do Tribunal Constitucional.

Inconstitucionalidade do corte dos subsídios (II)

Li aqui que a decisão de inconstitucionalidade não se aplicava a 2012. Fui confirmar ao Acórdão (ver aqui) e de facto confirmei:

«Decisão:
a) Declara-se a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, das normas constantes dos artigos 21.º a 25.º, da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012).
b) Ao abrigo do disposto no artigo 282.º, n.º 4 da Constituição da República Portuguesa, determina-se que os efeitos desta declaração de inconstitucionalidade não se apliquem à suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ou quaisquer prestações correspondentes aos 13.º e, ou, 14.º meses, relativos ao ano de 2012.»

A medida vai ter de ser substituída para o futuro, mas vai aplicar-se a 2012. Claramente, o Tribunal Constitucional teve aqui em conta a questão pragmática de que estamos em crise, de que estamos vinculados ao Memorando, e de que a medida vai ter de ser substituída - e que substituir uma medida destas em contra-relógio seria uma enorme dor de cabeça.

Inconstitucionalidade do corte dos subsídios

Ainda não li o Acórdão do Tribunal Constitucional que declara a inconstitucionalidade do corte dos subsídios de Natal e de férias, pelo que não me vou, pelo menos por agora, pronunciar sobre a fundamentação jurídica. Mas já li a reacção do Primeiro Ministro.

Aquela medida visava cortar na despesa do Estado. Vai ter de substituída, porque a meta de défice mantém-se. E a necessidade de cortar na despesa do Estado também.

Acontece que eu duvido que, tão em cima da hora, a medida tomada vá ser do lado da despesa. Principalmente porque, mais uma vez, terá de ter impacto a curto prazo. E vai ter de afectar também o sector privado.

Ou seja, vem aí uma nova medida de austeridade que vai ter de afectar toda a gente para substituir o corte dos subsídios, mas entretanto o que vamos ter é mais incerteza. E essa incerteza vai tornar ainda mais difícil cumprir as metas com as quais o Estado Português se comprometeu.

Os cortes na despesa que foram agora considerados inconstitucionais vão ter de ser substituídos por uma medida que afecte toda a gente e tenha efeitos equiparáveis em termos de défice. Vão ter de ser substituídos a velocidade de cruzeiro. E por enquanto, esperamos. Numa altura em que não temos tempo para esperar.

Adenda: Particularmente relevante para a confusão que se vai seguir é isto.

Adenda 2: Ver também aqui.

Quero um Álvaro Santos Pereira Gladiador!

O João perguntava a propósito da minha declaração de Amor à Cecilia Meireles o que eu queria que que o Ministro da Economia fizesse diferente do que fez na questão da desconvocação da greve pelos pilotos da TAP.

Simples, queria liderança!

Ser Humano (I)

Há quem olhe para trás no tempo e pense que os seres humanos há centenas de milhares de anos, sem toda a nossa tecnologia, pura e simplesmente não seriam capazes de construir as pirâmides ou de erguer as pedras de Stonehendge. Há quem decida que existe uma conspiração e que nenhum ser humano alguma vez foi à lua e dedique o seu tempo a procurar confirmar essa hipótese. Há quem prefira invocar divindades ou extraterrestres ou misturas para explicar coisas que parecem ser demasiado incríveis para seres humanos.

Eu prefiro, até porque as outras explicações alternativas não me convencem, acreditar nas capacidades dos seres humanos. Acreditar na nossa capacidade de nos superarmos. Acreditar que temos capacidade para fazer as coisas mais incríveis. Desde construir pirâmides a colocar seres humanos na Lua, futuramente levar seres humanos a Marte ou desenvolver tecnologias que parecerão magia mesmo aos olhos de alguém que conheça tecnologias de ponta de hoje em dia.

Isto não significa acreditar que somos intrinsecamente bons ou maus. Não significa acreditar que não vamos usar este poder para nos destruir. Não significa acreditar na nossa perfeição. Significa apenas acreditar que a nossa potencialidade nos poderá espantar. Que somos capazes de coisas que à primeira vista pareceriam impossíveis. E que já éramos assim há centenas de milhares de anos atrás, por mais incrível que isso possa parecer. 

Oh Cecilia Meireles, partes-me o Coração!

Nas minhas andanças blogosféricas, recomendo Luis Naves, que escreve no seu Forte Apache sobre a Indignação Organizada.

O texto discorre sobre várias questões e dá como exemplo os protestos na Covilhã contra o Ministro da Economia.

De facto, tenho que concordar que o Ministro não tem estado bem, relativamente a várias questões e especial relativamente, com as últimas greves na NAV e a dos pilotos da TAP.

"Canceladas" à última hora e cujo "sentido de responsabilidade" dos sindicatos foi publicamente louvado pelo senhor Ministro.

Não sei o que é pior, se o desconhecimento que o Ministro tem do sector do Turismo ou a sua atitude louvaminheira dos sindicatos mostrando fraqueza e que está disposto a tudo para ter Paz.

Senhores, em Turismo, o planeamento é feito a longo-prazo, todo o dano, a hoteleiros, restauração e tudo o mais já estava feito quando os sindicalistas viram abrir "as portas do diálogo". O Ministro papa isto e dá a cara. Precisa claramente de uma licenciatura em Ciência Política e um refrescamento em Economia.

Não se ouve falar na senhora Secretária de Estado do Turismo, que até tem um bom CV.

Cecilia Meireles, partes-me o coração

Repetir Fait-Divers: Licenciatura II

O João escreve aqui abaixo um brilhante texto.Estavas a adivinhar, que isto ia acontecer...

Nos próximos tempos, parece que iremos discutir não a actualidade e as soluções para Portugal, mas as habilitações literárias de Relvas, tal como se fez com Sócrates.

Reparai que não usei, competência ou qualificações. Cada vez mais num Mundo Global os títulos só interessam a gente miudinha. Seja quem recorre a expedientes para os ter, como os louvaminheiros que se rendem a eles. Uma licenciatura é uma enxada para a vida, o resto é vento. 


Um meu Amigo doutorando em Economia no ISCTE, dizia um dia destes "que má publicidade, um ex.Primeiro-Ministro que levou o País para os braços da ajuda externa se vangloriar de ter um MBA  dos nossos." Sobre como sentia que Sócrates desprestigiava a Economia e a Gestão desta Escola. 


Tal como Relvas agora, independentemente do que irá acontecer faz uma fraca publicidade à Ciência Política da Universidade Lusófona.
  

Basta Repetir

Basta repetir. Muitas vezes. Repetido vezes suficientes, tudo parece verdade. Pelo menos, mais verdadeiro do que aquilo que é repetido menos vezes. Por isso, basta repetir. Repetir, repetir, repetir. E repetir mais uma vez.

De um lado, temos um grupo que repete a sua posição. Do outro, temos um grupo que repete a posição contrária. Pelo meio, temos repetições constantes. As posições não se cruzam, não entram em confronto. São repetidas. Uma e outra vez.

A repetição cria a convicção de correcção. Não esquecer: a repetição cria a convicção de correcção. E mais uma vez: a repetição cria a convicção de correcção. Porque é assim que funciona o nosso cérebro. Esse complexo órgão, o nosso cérebro. Funciona assim.

Funciona de tal forma que basta repetir alguma coisa vezes suficientes para que pareça fazer todo o sentido. E se tivermos muita gente a repetir ao mesmo tempo, o efeito é amplificado. Qualquer que a posição seja. Qualquer que a nossa posição seja. Resistir a repetições constantes vindas de um pouco por todo o lado não é fácil.

Não é fácil porque significa que temos de afrontar opiniões contrárias. Porque temos de afrontar opiniões maioritárias. Porque temos de afrontar opiniões minoritárias. Porque temos de afrontar opiniões convictamente apresentadas, por muitas falácias lógicas que as acompanhem. 

Aquilo que ouvimos ser repetido mais vezes depende dos meios pelos quais nos movimentemos. O nosso filtro, o nosso espírito crítico, é a nossa defesa contra as constantes repetições. É o escudo que podemos usar para impedir o nosso cérebro de ser assoberbado por posições contrárias, todas elas repetidas até à exaustão de forma convicta.

Basta repetir. Muitas vezes. Repetido vezes suficientes, tudo parece verdade. Pelo menos, mais verdadeiro do que aquilo que é repetido menos vezes. Por isso, basta repetir. Repetir, repetir, repetir. E repetir mais uma vez.

Saudades da Terra: Albufeira

Falemos de «Economicismo» (I)

Já por várias vezes ouvi gente a declarar que não percebe nada de Economia, nem nunca conseguiu perceber, que também nunca estudou Economia e que o que lhe «parece» é que a Economia é muito obscura e que os economistas não se entendem. Daí parte-se para a defesa das «pessoas» contra uma visão «economicista» da vida. Em resumo, «eu não percebo nada de Economia, mas a Economia é irrelevante e não se preocupa com as pessoas, e portanto temos de fazer o que eu penso que é bom». Ou então, não introduzem o seu discurso: simplesmente fazem a apologia da Política, num estilo de «guerra de saberes».

Geralmente, são as pessoas que declaram menos saber de Economia que fazem as maiores críticas ao «economicismo». Não é por acaso. O «economicismo», conforme é geralmente apresentado, traduz uma visão muito distorcida daquilo que é e daquilo que faz a Economia. Invocar o «economicismo» é uma forma de ignorar argumentos económicos, desprezando-os, com base em considerações de outra índole que nada têm a ver com Economia.

A Economia aprende-se. É uma questão de estudo. Não é preciso frequentar aulas especificamente para isso, até. A quantidade de material que existe para quem queira aprender é imensa.

Por exemplo, há cerca de um ano, convenci o Prof. Luís Vaz Silva, do ISLA, a gravar este vídeo, em que fala de Economia e de Regulação:

As críticas ao «economicismo» tendem a reflectir bem mais os preconceitos de quem os emite do que propriamente uma crítica substantiva à Economia. Tendem a confundir Economia com Finanças, dois conceitos distintos. Tendem a confundir Economia com Política Económica e a considerar, erradamente, que a Economia é uma disciplina normativa. Tendem a ter cariz populista e demagógico, transformando os economistas em elites obscurantistas (com excepção, naturalmente, daqueles que concordem com a posição defendida) e apelando ao medo que as pessoas têm daquilo que não entendem.

O «economicismo» é mais um papão inventado por gente que, não sabendo Economia, não lhe vê interesse, ou então considera que a Política é muito mais importante (como se a Economia e a Política fossem áreas do saber que se guerreassem...). No fim de contas, temos uma narrativa anti-Economia por parte de gente que muitas vezes se auto-proclama perfeitamente ignorante sobre o tema. E o que eu gostava de saber é porque é que essas pessoas, que se auto-proclamam ignorantes, se consideram então qualificadas para sentenciar a irrelevância, o obscurantismo e o que quer que seja sobre a Economia.

A Economia não é a única ciência que existe, nem é a única forma de estudar as relações entre seres humanos. O desprezo que lhe é votado por uma parte dos nossos comentadores políticos, com a sua paixão pela Política (que, já agora, também é importante, e também merecia melhor tratamento do que geralmente lhe é dado), parece-me bem mais relacionado com aquilo que não sabem de Economia do que com a própria Economia.

Posso, claro, estar enganado. Possivelmente, quando leio críticas ao «economicismo» ou me dizem que a Economia não é uma ciência, essas críticas são baseadas num profundo conhecimento do tema. O problema é que geralmente é a própria pessoa que faz a crítica que proclama a sua ignorância económica. E a esses, confesso, a melhor sugestão que tenho a fazer é que tentem aprender e perceber a Economia antes de virem anunciar os terrores do «economicismo».

A MELHOR IDEIA DE SEMPRE: A LIBERDADE

A melhor ideia de sempre por: Adelino Maltez from The Next Big Idea on Vimeo.

Com a devida vénia ao Estado Sentido na pessoa do Samuel Paiva Pires.

Obrigado Professor!