quarta-feira, 18 de maio de 2011

Sou louco

Dizem-me que sou louco
Que perco tempo
Que o que faço não tem sentido
Nem contribui para o meu sustento

Dizem-me para pensar em mim
Que o serviço público não existe
Que para Portugal não há esperança
Que quem é esperto é quem desiste

Dizem-me que a política é para os políticos
Que todos os políticos são maus
Que os partidos em tudo mandam

Dizem-me que eu não posso nada
Que tudo o que faço é em vão
Que espertos são os que desandam

Tudo isto me dizem e sempre dirão
Mas não me convencerão

Sou louco, sim, e com orgulho
Ergo os braços e proclamo-o sem pudor
Num país onde por todo o lado há esbulho
Eu tento prevalecer pelo meu valor

Sou louco porque acredito no serviço público
Sou louco porque tenho espírito de missão
Sou louco porque quero mudar o mundo
Ainda tenho, e não quero perder, essa ilusão

E com o país mergulhado num trauma profundo
Sou louco porque só os loucos mudam o mundo

Tudo aquilo me dizem e sempre dirão
Mas não vão mudar o meu coração

terça-feira, 17 de maio de 2011

Intervenções no blogue 'The Lisboners' (II)

In my opinion, it’s possible to have a stronger, more integrated EU and, in fact, I believe a federal EU would solve a lot of the institutional problems we’ve been having.


We cannot be 27 States shouting at each other, divided over important issues, and slow to reach decisions on those critical issues. We need a federal state to adequately address the challenges posed by globalisation.

For that federal Europe to become a reality, we need institutional reform, but we also need things like this blog. This blog is part of a European public sphere. We need that public sphere. We need European debates to be European debates, not debates about Europe within each Member State.
[Em resposta a este comentário, relativamente a este artigo.]

The Portuguese Economy

Dois artigos muito interessantes no blogue «The Portuguese Economy»:

  • Neste artigo, Ricardo Reis trata das taxas de juro do empréstimo que vamos receber do FMI e do FEEF, explicando a diferença de valor.
  • Neste artigo, Pedro Silva Martins fala da taxa social única, explicando tecnicamente a medida e os seus efeitos.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Educação para a Cidadania (I)

Quantos cidadãos portugueses... 
a) sabem o que estão a eleger nas eleições legislativas?
b) conhecem os poderes da Assembleia da República, do Governo, do Presidente da República e dos Tribunais?
c) sabem como funciona o nosso sistema eleitoral?
d) conhecem o conteúdo da Lei dos Partidos Políticos e da Lei do Financiamento dos Partidos e das Campanhas Eleitorais?
e) conhecem o nosso sistema de referendo?
f) conhecem os seus direitos enquanto cidadãos?
g) conhecem a petição, a iniciativa legislativa do cidadão, ou o orçamento participativo?
h) conhecem os seus deveres enquanto cidadãos?
i) conhecem a totalidade dos partidos existente em Portugal, bem como as traves mestras dos seus programas?
j) conhecem as várias instituições europeias e os seus poderes?
l) conhecem o conceito de «cidadania europeia»?
m) conhecem as quatro liberdades da União Europeia?
n) sabem quais os partidos europeus a que cada partido português pertence?

Seria importante que todos aprendessem os temas mencionados, bem como outros conexos, na escola. Um cidadão deve conhecer os seus direitos e os seus deveres, mas também questões relacionadas com o sistema político e formas efectivas de exercer os seus direitos/deveres enquanto cidadão.

Não nos podemos limitar a dar às pessoas a possibilidade de votar, ou de fazer petições, ou de intervir politicamente em geral. Se as pessoas não conhecerem o sistema, esse desconhecimento vai servir, ele próprio, de bloqueio e entrave à participação, porque as pessoas não sabem verdadeiramente os mecanismos que têm à sua disposição para intervir.

Além de tudo isto, uma formação abrangente sobre estes temas, conjugada com um apelo ao pensamento crítico, facilitaria uma intervenção política informada por parte dos cidadãos. Conhecendo o sistema de forma crítica, é mais fácil tomar posição sobre vários temas que podem vir a surgir relacionados com a reforma desse mesmo sistema (ex. reforma do sistema eleitoral) ou sobre quem eleger para certo cargo. 

Por exemplo, saber quais os poderes e qual a função do Presidente da República ajuda a pessoa a decidir qual dos candidatos lhe parece melhor para exercer essa função, usando esses poderes. Conhecer o sistema eleitoral ajuda a pessoa a decidir qual a forma mais eficaz de votar de acordo com a sua consciência. Saber como funciona a União Europeia facilita a intervenção dos cidadãos no debate europeu. Finalmente, saber que existem iniciativas legislativas do cidadão é condição necessária para que estas se disseminem.

No limite, para quem quiser mudar o sistema, conhecê-lo bem significa que se poderão mais facilmente fazer críticas fundamentadas ao dito, explicando o que corre mal e porquê, apresentando de seguida alternativas. Não basta dizer que alguma coisa está a correr mal para que se mude para melhor. É preciso perceber o que corre mal primeiro, e partir daí para possíveis soluções.

Estas matérias devem ser leccionadas a todos os alunos durante o período de ensino obrigatório. Isto para garantir que, independentemente da sua situação sócio-económica, todos tenham acesso a esta informação. Todos devem saber quais os meios idóneos, legítimos e legais de intervir politicamente na sua comunidade, como primeiro passo para que o pluralismo de ideias dessa comunidade se veja representado no debate público.

Num momento de crise de confiança nas instituições públicas, é importante perceber que parte dessa crise vem de puro e simples desconhecimento de como essas instituições funcionam. É certo que o nosso sistema político tem diversos bloqueios à entrada de novas ideias e dos próprios cidadãos, mas estes bloqueios não só não estão alheios ao desconhecimento geral que existe sobre estas matérias, como este desconhecimento é ele próprio um bloqueio quer a uma intervenção mais activa (as pessoas não sabem como podem intervir), quer a alterações ao sistema (as pessoas não só não conhecem o sistema, como não conhecem as alternativas).

Parte da mudança em Portugal, na minha opinião, passa também por aqui.

sábado, 14 de maio de 2011

Eleições (IV)

A campanha do PS tem sido extremamente negativa, focada essencialmente em constantes ataques ao PSD. Isto é algo de problemático. O PS está no Governo, e o normal seria ter uma campanha focada nas suas conquistas no Governo. Em vez disso, o foco da campanha está em atacar a Oposição, em particular o PSD. Este foco negativo da campanha diz muito sobre as 'conquistas' do Governo PS desde 2009 (já para não falar de 2007, que foi quando o impulso reformista dos dois anos iniciais desvaneceu).

A campanha do PSD tem sido uma sucessão de confusões umas atrás das outras, o que tem tornado quase impossível o PSD apresentar uma mensagem ao país. Do PSD, falou-se de Fernando Nobre, agora fala-se de expressões infelizes de Eduardo Catroga e das críticas acutilantes do Prof. Santana Castilho à secção relativa à Educação do programa do PSD. No meio de tudo isto, foi apresentado um programa, mas desse programa pouco se fala, e normalmente quando se fala, fala-se das críticas ao programa. O PSD tem estado permanentemente na defensiva, desde que se soube que ia haver eleições, e nada disto o tem ajudado a passar a sua visão para o futuro do país, como as sondagens parecem demonstrar.

A campanha do CDS contrasta frontalmente com a do PSD, e também com a do PS. O CDS tem-se focado nas suas ideias (mesmo que só agora tenha surgido o programa), embora pintalgadas com alguns ataques. Aliás, este foco já vem de trás, e tem ajudado imenso o CDS, porque com isto tem apresentado a sua visão para o país. Contrariamente ao PSD, o CDS tem passado a sua mensagem, e as sondagens, que habitualmente penalizam fortemente este partido, neste momento dão-lhe grande fôlego. O CDS pode afirmar-se como um importante «power broker» depois das eleições.

O BE e o PCP continuam a sua campanha, mas que não parece, pelas sondagens, estar a ser a mais eficaz, em particular a do BE (o PCP tem o seu eleitorado habitual garantido). A mensagem do BE de um 'Governo de Esquerda' não é muito convincente, tendo-se tornado particularmente pouco convincente quando o BE se recusou a encontrar com a «Troika». Falam de reestruturação da dívida, mas sem explicar cabalmente todos os efeitos de uma medida destas (Portugal entraria em incumprimento, iria para uma lista negra, e depois seria o cabo dos trabalhos conseguir financiamento, por exemplo...). Além disso, fala-se de um «imposto sobre mais-valias imobiliárias», e ataca-se José Sócrates.

«Governo de Esquerda» é algo de vazio de conteúdo, especialmente quando a nossa Esquerda tem tido uma mensagem económica tão ortodoxa e nacionalista, com retórica mais vezes encontrada em grupos conservadores que em grupos que se proclamam progressistas. Diga-se que isto em tudo tem ajudado José Sócrates, dado que enquanto à Direita, o voto no CDS-PP não é considerado inútil, à Esquerda a coisa muda de figura, e parece haver uma maior tendência para voto útil no PS.

Relativamente aos pequenos partidos, vi os programas do Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) e do Partido Humanista (PH) para estas eleições. Encontrei programas bem estruturados, com visões igualmente claras para o país. Para quem não se reveja nos partidos que actualmente se encontrem representados na Assembleia da República, em vez de pura e simplesmente não ir votar, seria importante explorar estes pequenos partidos sobre os quais, muitas vezes, pouco ouvimos. Talvez aí encontre algo com que se identifique, e descubra um bom motivo para, no dia 5 de Junho, ir votar.

Intervenções no blogue 'The Lisboners' (I)

People who predict that something will end are inevitably right: nothing lasts forever. I do believe, though, that the choices we make influence our future, which means that it is up to us to make the right choices, so that the EU takes this opportunity to improve, to become stronger.
Of course, it’s easier to predict that something will crumble than it is to actually build something. The task of those that believe in the European ideal is therefore harder than the task of those that prefer to simply attack the EU and wish for its downfall – we actually have to do something constructive!
Nevertheless, I think sustainable prosperity and peace are two goals worth fighting for. Our task may be harder, but the stakes are too high to abandon this fight.

[Em resposta a este artigo.] 

***

Various Portuguese Governments have promised to undertake several structural reforms to promote a more dynamic economy over the last decade. We’ve some positive developments, but a lot was simply left undone.
Our justice system remains slow and expensive, our tax code remains byzantine, our big spending commitments in key infrastructural projects remained (until very recently) extremely unrealistic, and Portugal’s been stockpiling debt in various public bodies, in an attempt to remove it from the national budget. Our labour market doesn’t work properly, and neither does our housing market.
Short-term consolidation measures are not the key issue of the Memoranda: the long-term structural reforms are what really counts. I think our Government owes it to its citizens to take this opportunity to, once and for all, implement a new model for economic development. It won’t be easy, and even those parties that signed on to the Memoranda are trying to find ways to duck their responsibilities, but it’s one of those opportunities that we need to grab on to.
But of course, you are right when you say that we need to look at the bigger picture, and that is the European Union. We need more political (and in certain areas, like services, economic) integration, we need European taxes, we need to bring the EU closer to European citizens, we need European political parties, we need a European public sphere. We need to be European citizens first, and Member State citizens second.
The European Union started out as an economic union of States. We need it to evolve into a federation. And we cannot allow the dream of a united Europe to be shattered: we cannot allow myopic politicians to roll back key advances in European integration for short-term electoral gain.
And it’s not just elected representatives that need to act on this. European citizens must unite to preserve the European ideal. Civil society has to act on this as well.

[Em resposta a este artigo.]

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Eu sou europeísta

No dia da Europa (dia 9), não escrevi este texto. Escrevo hoje.

Eu sou europeísta.

Sou europeísta porque acredito no ideal europeu, um ideal que vai para além da mera geografia, que engloba ideias e valores para mim fundamentais.

As liberdades económicas do Mercado Único traduziram-se numa interdependência económica geradora de paz e prosperidade num continente que anteriormente conhecia guerras constantes.

Esta crise tem avivado vozes eurocépticas, mas é sempre mais fácil criticar de forma destrutiva. Mais difícil é ajudar a construir algo novo, a dar ideias para melhorar o que já existe. Mais difícil é deixar para trás as rendas, para alguns, do proteccionismo, e tentar aproveitar as oportunidades de um mercado livre.

Nem tudo na União Europeia está a meu gosto, a começar pela Política Agrícola Comum (as reformas ténues têm de começar a ser menos ténues). Mas nem o mundo é perfeito, nem a perfeição é uma questão objectiva. Em todo o caso, claro, bater-me-ei por elas, porque considero que, se implementadas, trariam benefícios e resolveriam problemas.

Sendo federalista, considero que muitos desses problemas resolveriam através de uma maior integração política, e por uma maior proximidade entre União Europeia e cidadãos europeus.

Aliás, desde já digo que precisamos de um espaço público europeu.

Que precisamos de verdadeiros partidos europeus.

Que precisamos de um acompanhamento mediático mais constante das instituições europeias.

Que precisamos que as pessoas aprendam como funciona a União Europeia.

Desde já digo que precisamos de muitas coisas.

A começar pela própria União Europeia.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Voto útil, voto táctico?

É apelar ao voto útil, útil? Como se os indecisos fossem escolher o menos mau no PSD, ou "dar uma guinada à direita menor" se votassem no PS. Depois do debate de ontem entre Passos Coelho e Jerónimo de Sousa fico convencido de que a idiea essencial da campanha é o referendo a José Sócrates.
Queremos ideias.
Infelizmente as ideias vão desaparecer por entre o peso da avaliação ad hominem de José Sócrates e seu governo. E infelizmente é necessário perante o desastre que personaliza, e como já referi anteriormente (aqui), não se pode ser Berlusconi e Bush ao mesmo tempo. Ou se é incompetente, ou se é mal intencionado. E como em democracia tenho o direito de eleger quem eu queira por qual razão eu queira... acendam as tochas e preparem os calabouços.
Portanto como apelar ao voto útil no PS para um indeciso que não quer votar num desastre de 6 anos perante argumentos fortíssimos ao senso comum (como pode um grupo de técnicos estrangeiros em 3 semanas diagnosticar o mínimo necessário para as reformas, que em 6 anos não se fizeram?), num ambiente de campanha de comadres à pancada?
Depois simplificam tudo ao máximo nos argumentos, e tudo serve como facto.
O voto útil na inutilidade só não é paradoxal para os fieis seguidores da igreja universal do reino do PS.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Eleições (III)

Concordará Marcelo Rebelo de Sousa com o programa eleitoral do PSD? Depois do que afirmou sobre o acordo com a Troika e as «especificidades portuguesas», o Professor de Direito, comentador televisivo e ex-Presidente do PSD não pode facilmente colocar-se ao lado do programa que o PSD apresentou. E isto nota-se, esta divisão que existe sempre do PSD, entre várias facções que lutam entre si.

Nada disto é novidade neste partido. Recuando apenas até Marques Mendes, quem não se lembra da actuação de Luís Filipe Menezes? Quando Luís Filipe Menezes se tornou Presidente, várias foram as personalidades do PSD que claramente minaram a sua liderança. Quando Manuela Ferreira Leite assumiu a liderança, Passos Coelho manteve-se sempre quase visível, intervindo aqui e ali para marcar posição. Agora, fazem-lhe o mesmo quando chegou a vez dele.

Num partido com tantas facções a lutar entre si, lideranças fortes são difíceis. O eleitorado nota isto, e isso repercute-se negativamente nas intenções de voto. Não é por acaso que Pedro Passos Coelho não é visto como um líder forte (independentemente agora das suas características pessoais): para ser um líder forte no PSD, é preciso ser um líder muito forte.

Isto não significa que eu defenda uma situação como aquela que se vive actualmente no PS. Nesse partido, contrariamente ao que se passa no PSD, temos um líder claro e inequívoco que poucos questionam (pelo menos publicamente, mas também transparece uma imagem de subserviência mesmo a nível interno). José Sócrates é como um eucalipto: «seca» tudo à sua volta. No Governo isto também é visível, bastando notar como, neste momento, todos os Ministros se tornaram praticamente politicamente irrelevantes, dependendo tudo do Primeiro Ministro.

Outra diferença: no PS, vemos António Costa e Francisco Assis defender José Sócrates publicamente. Vemos Eduardo Ferro Rodrigues e António Vitorino nas listas do PS. Não vemos Luís Amado ou Teixeira dos Santos, mas isto é minimizado, enquanto António José Seguro anda bem calado. Relembremos o Congresso/Comício do PS e notaremos que houve uma pessoa a criticar a liderança: essa pessoa era pouco conhecida, interveio numa altura em que quase ninguém já assistia ao Congresso, e rapidamente tornou a desaparecer da comunicação social.

Não é isto que se pretende de um partido: nem a guerra civil interna que parece permanente do PSD, nem a rigidez monolítica do PS. Precisamos de partidos com dinamismo e debate interno profícuos (cfr. art. 51.º CRP e arts. 4.º, 5.º e 6.º LPP) e , abertos à sociedade civil (aqui o PSD tem tido iniciativas interessantes), que de facto cumpram o seu papel enquanto entidades que «concorrem para a livre formação e o pluralismo de expressão da vontade popular e para a organização do poder político» (cfr. art. 10.º CRP, e  art. 1.º LPP) que têm como fins estudar, debater e apresentar propostas sobre as várias áreas políticas, bem como contribuir para o esclarecimento e formação política da população (cfr. art. 2.º LPP).

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Acordos com a «Troika» (I)

Tive a oportunidade de assistir a uma intervenção do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa na TVI, no Sábado passado. Dizia este que não morria de amores pelo acordo entre a «Troika» e o Governo, em parte por não ter em conta as «especificidades» do país, e limitar-se a aplicar uma «receita» genérica e pré-fabricada.

Com este género de afirmações, Marcelo Rebelo de Sousa continua parte do problema, e não da solução. Pode perfeitamente discordar daquilo que está no acordo, e está, claro, no seu direito de o afirmar convicta e publicamente. Pode ter dúvidas sobre a exequibilidade do acordo neste contexto político difícil. Mas qual a alternativa que apresenta? Nenhuma. Aliás, o próprio Marcelo Rebelo de Sousa e seus apaniguados no PSD são muito responsáveis pelo actual estado de coisas, mentores que são também do modelo de desenvolvimento que o país tem tido em democracia.

O Bloco de Esquerda, entretanto, lá inventou um «Fundo Nacional» para pagar a dívida. Em conjunto com o PCP, defende que o modelo de desenvolvimento assente quase exclusivamente em investimento público não foi longe o suficiente, e que o que é necessário é continuar a despejar dinheiro público na Economia para «criar emprego» (que é visto como um fim em si mesmo) e «promover a produção nacional». Vai buscar dinheiro a «impostos sobre as grandes fortunas» e aos «bancos»  para manter, na essência, um modelo de desenvolvimento que difere do actual na medida em que o Estado assume papel ainda mais preponderante.

Mas o pensamento económico do BE e do PCP não é tão «progressista» como se apresenta. Numa altura em que se discute o desenvolvimento económico como algo de mais abrangente que o simples crescimento do PIB, e numa altura em que é necessário que nos unamos para continuar a promover a tolerância e o entendimento internacionais, eis que nos surgem partidos (ditos de «esquerda») com um discurso assente no nacionalismo e numa visão redutora da Economia, em que os empregos não são vistos como meios, mas como fins em si mesmos. Onde está o internacionalismo que já caracterizou a Esquerda? No discurso do PCP e do BE, em lado nenhum.

Os acordos com a «Troika» representam um novo modelo de desenvolvimento para Portugal, e daí causarem tantos anti-corpos entre os mentores do actual modelo, e os defensores de que ele deve ser reforçado. Os acordos não são o PEC IV, e não assentam nas medidas conjunturais relativas ao Orçamento de que tanto se fala. Os acordos assentam em medias estruturais, num pacote de medidas abrangente que, implementado, aplicaria em Portugal as célebres reformas estruturais que temos vindo a prometer repetidamente, sem nunca, no entanto, as cumprir.

(É uma pena ter sido necessária uma intervenção externa para que estas medidas ficassem em cima da mesa, mas já me dou por satisfeito por elas agora estarem em cima da mesa, e não apenas descritas, de forma muito abstracta, em documentação vária. Nunca se passava das palavras às acções, mas agora teremos de o fazer.)

O modelo de desenvolvimento subjacente ao acordo assenta no fortalecimento do Estado Regulador, na dinamização do sector privado, e na reforma dos serviços públicos de Saúde, Educação e Segurança Social. As medidas orçamentais que lá se encontram são conjunturais, e devem ser compreendidas como parte de um todo: colocar as finanças públicas portuguesas numa situação em que deixem de ser um entrave ao desenvolvimento económico.

Os acordos com a «Troika» e o empréstimo que com eles vem (que tem condições bem melhores que as esperadas) constituem uma oportunidade única de mudarmos o país, implementando um novo modelo de desenvolvimento económico. Vai ser difícil, até muito difícil, porque o acordo é exigente, mas é uma oportunidade que não podemos perder.

Está na altura de mudar o país.

domingo, 8 de maio de 2011

Ideias em Ebulição


Eu, a Cátia Viegas, a Raky Wane e o Norberto Morais estamos a organizar o Projecto «Ideias em Ebulição». (Encontram a Comunidade de Facebook aqui; em breve teremos um blogue para o Projecto também!)

No âmbito desse projecto, estamos a organizar um programa de tertúlias, tendo a primeira das quais lugar na próxima 4a. feira, dia 11 de Maio, pelas 20h30, na Livraria Ler Devagar (na LX Factory). A oradora será Rosário Esquível, e o tema será o Financiamento Partidário (de uma perspectiva prática, não teórica).

Quem esteja no Facebook pode ligar-se ao evento aqui.

A segunda tertúlia terá lugar no próximo Sábado, dia 14 de Maio, pelas 14h30, também na Livraria Ler Devagar. A oradora será Manuela Magno, e o tema será a Política fora dos Partidos.

Outras tertúlias «Ideias em Ebulição» serão aqui anunciadas, no nosso futuro blogue, e também no Facebook. São parte do nosso contributo para a mudança social tão necessária em Portugal!

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Eleições (II)

Pareceu-me um discurso eleitoral, não uma mensagem do Primeiro Ministro ao país, aquilo a que assisti ontem à noite antes de jantar.

A narrativa eleitoral do PS vai assentar, em parte, no facto das medidas agora negociadas serem o PEC IV «mais umas quantas medidas», e que se podia perfeitamente ter prevenido estas medidas extra se o Governo não tivesse caído, se a Oposição não tivesse sede pelo poder.

Falou-se muito de medidas que não estavam no pacote de medidas aprovadas, como parte da narrativa do PS enquanto defensor do Estado Social. Mas sobre medidas concretas e, verdadeiramente, sobre as linhas gerais daquilo que foi aprovado, pouco ou nada se disse.

Ontem ficámos a conhecer melhor a retórica de campanha do PS para as próximas eleições. Falta conhecer as medidas que foram negociadas e com as quais vamos viver nos próximos 3 anos. 

Não nos podemos esquecer que essas medidas têm de ter um entendimento alargado. Ou seja, aceitando o PSD e o CDS-PP estas medidas, logo irá o PS dizer que cá estão eles a apoiar o PEC IV «mais umas quantas medidas». Tudo parte da campanha eleitoral, claro está.

Fazer um discurso que só pode ser considerado discurso de campanha no momento em que se anuncia ao país (supostamente) as «linhas gerais» das medidas aprovadas não pode ser considerado aceitável. Não é admissível pensar apenas na táctica política pura relativa a eleições num momento como este.


***


Por falar em táctica política, claramente a aposta em Fernando Nobre correu muito mal ao PSD.

A mim não me choca que ele entre nas listas do PSD para entrar na Assembleia da República, dado que presentemente apenas poderia entrar na Assembleia da República nas listas de um partido. Fê-lo pelo PSD como o poderia ter feito por outro partido, dado que não se encontra filiado em nenhum deles.

Agora, fazê-lo com o pressuposto de ser eleito Presidente da Assembleia da República já tem que se lhe diga. O Presidente da Assembleia da República modera debates, dirige trabalhos da Assembleia da República, e é a segunda figura do Estado, mas não é propriamente nessas funções que se vão propor soluções concretas para o país. 

Se Fernando Nobre aceitou pensando que essa posição lhe daria estatuto para criar soluções, demonstrou que não conhece a função a que se propõe, e uma enorme falta de preparação política. Se aceitou apenas por ter a hipótese de ser a segunda figura do Estado e ele não ter conseguido a ser a primeira, então dispensam-se comentários. (Tendo a acreditar numa mistura das duas.)

Não faz sentido uma pessoa que nunca foi deputada nem tem grande experiência parlamentar e política ser Presidente da AR, especialmente quando demonstra a falta de preparação que Fernando Nobre tem demonstrado. Faz sentido que o Presidente da AR seja uma pessoa com experiência parlamentar alargada, eminentemente consensual e pragmática, capaz de moderar de forma diligente os debates da Assembleia, bem como dirigir os trabalhos da mesma.

Fernando Nobre, com as atitudes que tem tomado, antagonizou muita gente (incluindo muitos, mas mesmo muitos, dos seus apoiantes). Não tem qualquer experiência política nem parlamentar. Como pretende, de facto, exercer o cargo de Presidente da AR?

Não contente com a questão de ser candidato a Presidente da AR ser ser problemática pelos motivos já apontados, Fernando Nobre torna-a ainda mais problemática ao dizer que renunciaria ao mandato de deputado caso não ganhasse a eleição para Presidente. Demonstra com isto arrogância e uma total falta de respeito para com a Assembleia da República que se propõe presidir e para com os cidadãos em geral.

Entretanto, já se procurou retratar, dizendo que, afinal, não renunciaria ao mandato de deputado.

Não foi suficiente, no entanto. Porque Fernando Nobre disse ainda que aceitou integrar as listas sem conhecer o programa do PSD, porque gosta pessoalmente do actual líder desse partido. Ora, Fernando Nobre poderia ter inquirido relativamente ao programa do PSD, e aliás poderia ter tentado influenciar o programa do PSD. Não o fez. Não o fez porque, parece-me, não tem, verdadeiramente, um projecto para o país. Pelo que lhe seria impossível influenciar o que fosse.

Ou seja, Fernando Nobre não conseguiu cristalizar o apoio que conseguiu nas presidenciais em algo de concreto. Nem sequer tentou. Vai entrar para a Assembleia da República a reboque do PSD, mas não vai representar o valor acrescentado que eu cheguei a pensar que ele poderia representar. Ao mesmo tempo, deu um murro no estômago, com as atitudes que tomou, a quem promove uma cidadania activa.

Uma enorme, mesmo enorme, desilusão.

***

O dia das eleições aproxima-se e o PS sobe, enquanto o PSD desce nas sondagens. Outro dia diziam-me que, depois das eleições, nos arriscávamos a ver vários vôos de politólogos que quereriam estudar como é que Pedro Passos Coelho teria conseguido perder estas eleições.

Estamos em recessão. O FMI e o FEEF vão intervir. Do lado do PS e do Governo, tudo se resume ao Primeiro Ministro, José Sócrates, no cargo há seis anos e sujeito a vários escândalos pessoais. O PS não cumpriu as promessas que fez em 2009. E no entanto, o PSD não consegue descolar.

Ajuda que o CDS-PP tenha, nas sondagens, números bastante razoáveis. Ajuda que José Sócrates saiba muito bem fazer campanha. Mas também ajuda não se conhecer qual é a alternativa que o PSD propõe, e o facto de Pedro Passos Coelho se ter colado à imagem que de José Sócrates de tal maneira, que muitos o vêem como uma versão PSD do que já temos agora.

Finalmente, aquilo que ajuda menos é o facto de todos os partidos serem responsáveis pela situação actual, não apenas o PS por estar no Governo. Todos os partidos actualmente representados no Parlamento partilham responsabilidade pelo que está a acontecer, mesmo os que nunca foram Governo. É que ser parte da Oposição também acarreta responsabilidades, e demasiadas vezes, a Oposição não as tem levado a sério.

***

Um bom exemplo de como a Oposição não leva a sério as suas responsabilidades é a forma como o PCP, os Verdes e o BE se recusaram a encontrar-se com a «troika». Os eleitores, simpatizantes e mesmo militantes destes partidos não foram, portanto, representados nas negociações. E não foram representados por mera táctica política pura, por causa de uma narrativa destes partidos que se pretendem afirmar como «contra-poder» (ao mesmo tempo que falam em «Governos de Esquerda» e outras coisas do género).

Não seria capitulação nenhuma participar nas negociações. Seria, sim, cumprir o dever de representar quem se revê nas propostas daqueles partidos nas negociações com entidades das quais, diga-se de passagem, Portugal é membro. (Não colhem conversas de que «o FMI não tem soberania» e similares, que aliás de progressistas nada têm.)

Estes três partidos, ao tomarem esta atitude, desrespeitaram os cidadãos que neles se revêem, e deles esperam representação adequada e activa. Não levaram a voz desses cidadãos às mesas de negociações, como deveriam ter feito. Desresponsabilizaram-se. Lavaram dali as mãos. E agem como se o mero facto de não terem estado no Governo lhes retirasse toda e qualquer responsabilidade pela situação actual.

Esta desresponsabilização constante por parte destes partidos, e de todos os outros, em nada ajuda a nossa democracia. É tempo dos nossos políticos assumirem responsabilidades. Mas para que isso aconteça, temos que lhes exigir responsabilidades.

É por isso que o Cousas Liberaes apela ao voto em consciência nas próximas eleições, e na participação activa dos cidadãos na nossa democracia. Porque também nós não nos podemos desresponsabilizar.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Bin Laden is dead (III)

Iconoclastia simbólica. Esperemos que deixe de fazer sentido hipotecar liberdades por cruzadas sem plano.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Bin Laden is dead (II)

http://www.alde.eu/press/press-and-release-news/press-release/article/guy-verhofstadt-the-end-of-a-decade-of-terror-37362/


Guy Verhofstadt: the end of a decade of terror

After having heard the news of the death of Osama bin Laden, Guy Verhofstadt, President of the ALDE Group in the European Parliament, felt relief. Verhofstadt was President of the European Council back in 2001 when 9/11 took place. In the name of the European Union he called these attacks "barbaric".

02/05/2011

After having heard the news of the death of Osama bin Laden, Guy Verhofstadt, President of the ALDE Group in the European Parliament, felt relief. Verhofstadt was President of the European Council back in 2001 when 9/11 took place. In the name of the European Union he called these attacks "barbaric".
Guy Verhofstadt: "In the first place I look back and deeply regret the many victims that have succumbed under the reckless and unjustifiable violence of Osama bin Laden and Al Qaeda. The terrorist attacks of 9/11, as well as in London, Madrid and so many other places were all barbaric through their  discriminate nature and scale. Although I am glad Osama bin Laden is now neutralised, and Al Qaeda decapitated, it is nevertheless a regrettable that bin Laden does not have to appear in front of the International Criminal Court and cannot be held to account for all these atrocities.
"I truly hope that the death of bin Laden means the end of a decade of terror and terrorism. Following the ten years of hope after the collapse of the Soviet-Union, we lived through ten years of fear, which resulted in a movement of more nationalism and exclusion. With the democratic revolutions in the Arab world and now the end of Osama bin Laden, a new decade of hope has started."
"Now it is absolutely necessary not to create a new generation of people frustrated by the attitude of the Western world. There is only one way to achieve this: support without hesitation the people in the Arab world that are fighting for freedom and democracy. We must not listen to those who are warning of looming chaos following the demise of dictatorships. Dictators do not bring stability but terror. The international community must take its responsibility and clearly support the people in Syria, Libya, Bahrain, Yemen and other countries and set itself unequivocally in opposition to the indiscriminate repression of their populations. 2011 must be the year to restore hope in the future."

Bin Laden is dead