Ser Federalista ou Soberanista? - O Eterno Dilema Hamletiano Europeu

O projecto europeu, está numa encruzilhada paradigmática.
Expressão máxima da integração europeia o Euro está em risco, nos próximos tempos vários cenários afiguram-se, 3 a saber:

1- Desagregação parcial ou total da Zona Euro e a prazo da própria União Europeia.
2- Agonia, com saída organizada ou não de algum ou alguns dos Países em situação de pressão.
3- Aprofundamento e uma Federação-de-facto com comunitarização das matérias financeiras e orçamentais e impostos europeus.

Pessoalmente, estou dividido, entre o optimismo da vontade e o pessimismo do espírito.
Se tivermos sorte talvez consigamos que no cenário 2 nos mantenhamos no Euro.

Pelo desenvolver da actual crise europeia fico cada vez mais desiludo com os políticos europeus e me parece não ser ainda o tempo verto de uma Federação Europeia, visto que não existe nem um Povo Europeu, nem uma verdadeira Sociedade Civil Europeia.

Preço a pagar, por um processo de integração europeia iminentemente lançado com uma lógica Elitista e Iluminista e com pouca Democraticidade.

Temos pois este Dilema Hamletiano. A um cidadão pede-se que aceite a passagem de soberania do nivel nacional, para o europeu o qual está longe e cuja legitimidade democrática é ainda incipente, na excepção que é o Parlamento Europeu no conjunto das Instituições Europeias.

Oh Yorick!!!

O que importa é gastar?

Há coisas que parece que se tornam auto-justificativas. São assim porque são assim. E investimentos públicos que dão prejuízo, ou são muito pouco lucrativos, durante imenso tempo, parecem tornar-se auto-justificativos à medida que os anos passam. O investimento foi feito, é público e tem de continuar a ser público, aconteça o que acontecer. Não se pode privatizar nada. Porque se alguém quer comprar, é porque acha que pode transformar aquilo em algo mais eficiente e mais lucrativo. E se o privado pensa consegui-lo, não há motivo para que o público não o consiga fazer.

O Estado parece poder investir no que quiser. A partir do momento em que faz o investimento, aquilo torna-se um serviço público e torna-se imprescindível - e necessariamente público. Seja o que for. E deve continuar público, aconteça o que acontecer. Quem defenda o contrário, fá-lo por estar cheio de tenebrosos e sombrios motivos. Quem tente ter um debate sério sobre onde o Estado deve intervir e onde não deve intervir, a não ser que defenda que o Estado deve intervir mais, vai ser alegremente insultado, e acusado ou de corrupção ou de imbecilidade.

O nível do debate público tende a ficar por aí. Há os bons e os maus. Aqueles que querem favorecer «alguns» e aqueles que querem favorecer «todos». Os puros e altruístas defensores de tudo o que é bom e os monstruosos defensores de interesses obscuros, que querem favorecer amigos. Todas privatizações ficam sob suspeita. Até a do Pavilhão Atlântico, em que ganhou a proposta que mais dinheiro ofereceu. Mas não interessa. Porque agora o que está na moda é acusar as pessoas de corrupção - aliás, basta estar no poder para se ficar com uma presunção de que se é de alguma forma corrupto.

Mas voltemos aos investimentos públicos que se justificam por existirem. Porque, mesmo que por agora não dêem senão problemas, ou lucros miseráveis, pode ser que, no futuro, dêem imenso dinheiro e funcionem perfeitamente. É a Teoria dos Castelos de Luís da Baviera - quando os castelos foram construídos, foram ruinosos, mas agora são atracções turísticas de relevo. E o mesmo princípio parece aplicar-se a tudo. Aliás, uma pessoa quase se pergunta para quê gastar dinheiro em estudos ou a tentar decidir se o investimento faz sentido ou não. Bastaria, segundo a Teoria dos Castelos de Luís da Baviera, gastar dinheiro aleatoriamente e depois esperar que alguém se lembre do que fazer com o que sair dali.

O investimento público tornar-se-ia um pouco como a investigação científica fundamental - não se deve impedir os cientistas de investigarem, porque nunca se sabe o que pode surgir. Neste caso, não se deve impedir o Estado de gastar dinheiro, porque nunca se sabe o que poderá acontecer no futuro. Alguém se pode lembrar de como tornar o investimento lucrativo. Ou o Francisco Louçã e seus amigos poderão conseguir uma maioria e o Estado passaria a ser gerido de forma impoluta, livre de todos os interesses predatórios que animam quem quer que não concorde com a noção de que o investimento público é necessariamente bom e necessariamente a melhor forma de conseguir desenvolvimento.

Nunca se sabe, tudo isto pode acontecer. Portanto, o que importa é gastar. E depois vê-se. 

Ou viu-se. 

Porque, entretanto, o futuro chegou.

P.S. Isto não significa que o Estado não tenha uma papel a desempenhar. Mas não podemos continuar com a noção de que tudo o que o Estado faz deve ser o Estado a fazer, por definição, e de que a partir do momento em que o Estado fez um investimento, então o resultado deve permanecer público para todo o sempre. Da mesma forma que se a RTP serve para fazer serviço público, então não se pode simplesmente definir «serviço público» como «aquilo que a RTP escolhe fazer» (o que significaria que a RTP poderia servir para tudo), não se pode definir aquilo que o Estado deve fazer como aquilo que o Estado escolhe fazer. E quem ache que sim, que me explique porque é que o Pavilhão Atlântico não deveria ter sido privatizado.

Telma Monteiro: O exemplo das nossas Iwo Jimas Desportivas!

Hoje. a Telma Monteiro foi eliminada nos Jogos Olímpicos, o que é uma pena pois era uma das únicas hipóteses que tinhamos para ganhar medalhas.

Apesar de representar o Benfica, sempre gostei dela, humilde,trabalhadora, frontal, são algumas da suas qualidades.

Esta noticia é o exemplo do nosso atraso.

Uma noticia, redutora da dimensão desportiva da atleta. E do que é o Desporto.
A pressão colocada sobre esta moça, seja como porta-estandarte e todo o chavascal da comunicação social à volta dela também deveria ser analisado.

Telma Monteiro lutou com Bravura e Galhardia, ninguém tinha o direito de lhe pedir nada.
Se todos(média incluidos) tivessem criado uma envolvente diferente, quiçá o resultado fosse outro.

Onde está a cobertura mediática fora destes eventos?

A Telma foi colocada como o Kuribayashi Português, em sentido figurado nos Jogos Olímpicos não é de estranhar que os resultados tenham sido semelhantes em termos desportivos.

Mãe Morre Imolada porque a filha Bloga!

Quando vi esta noticia fiquei chocado. Uma mãe em desespero no Vietname, imoçou-se porque a sua filha está presa, correndo o risco de apanhar 20 anos de cadeia, pelo que escreveu num blogue. Parece-me que muitos de nós não damos o real valor à Liberdade que "ainda" temos. Os meus pêsames a Danh Thi Kim Lieng.

West Wing - Ten Word Answers

7 breves notas

1. «Que se lixem as eleições, o que interessa é Portugal!» Palavras medidas a dedo para aparecerem por todo o lado. Que não me interessam para nada. O que me interessa, principalmente, são os resultados e os meios utilizados para lá chegar. Mais importante para mim do que dizer que não se governa com base em sondagens e a pensar em ser reeleito é eu ver reformas estruturais a serem feitas. Quero, por exemplo, ver como é que o Governo vai lidar com a decisão do Tribunal Constitucional - que medidas vai o Governo adoptar para substituir os cortes nos subsídios de Natal e de férias? Isso, mais do que discursos, é importante para mim - principalmente porque aquele «slogan» podia perfeitamente ser um «slogan» eleitoral.

2. Da mesma forma que dizer que a austeridade não pode destruir o Estado Social não significa nada. Ainda não estamos em época de debate do orçamento, mas eu insisto que os partidos da oposição, que votem contra ou se abstenham, deviam apresentar um Orçamento Sombra, com as suas alternativas e as suas perspectivas económicas e financeiras com base nessas alternativas. O debate não pode ser só feito na base de dizer mal do Orçamento que o Governo apresente. E a melhor forma disso acontecer é apresentando um Orçamento, mesmo em formato esquematizado, alternativo.

3. Os Governos têm um programa para cumprir e podem até ter maioria parlamentar que os sustente e garanta o cumprimento desse programa. Isso não significa que possam alegremente ignorar tudo o que os rodeia quando o aplicam. Mas também não significa que tenham de governar com base em sondagens e tentando sempre maximizar os seus níveis de popularidade com a totalidade da população. Ainda vejo muita gente que parece achar que o facto de haver eleições e de haver uma maioria parlamentar que sustente um Governo só legitima as políticas com que concordem. Quanto àquelas com que discordem, parece que apenas poderão ser aplicadas por maldade ou corrupção, e nunca poderão ser de qualquer forma legitimadas.

4. Miguel Relvas usou um expediente legal para conseguir equivalência a uma quantidade imensa de cadeiras e ter uma licenciatura. Com isso conseguiu colocar sob suspeita as licenciaturas da Lusófona, cujos titulares de cargos dirigentes caem como tordos. Mas bem mais importante, a meu ver, do que esta questão da licenciatura é a questão da pressão sobre jornalistas, e tudo o que a rodeou. Não que os jornalistas sejam todos uns santos ou que os jornais não possam ser criticados, designadamente por políticos. Mas ameaças é mais grave - e um problema que vai bem para além de Miguel Relvas, e que merecia que lhe dessem outra relevância. Só que esse assunto morreu com a demissão da jornalista e o relatório da ERC, enquanto o tema da licenciatura continua. Uma questão de prioridades que, confesso, me parecem trocadas.

5. Incentivar as pessoas a pedir factura para combater a evasão fiscal não me soa a «delação», como a Marcelo Rebelo de Sousa, nem me parece uma terrível injustiça. A forma como está a ser feito parece-me ineficaz, no entanto, e além disso parece-me que isto é uma forma de tentar tratar os sintomas e não as causas. A melhor forma de promover o cumprimento das obrigações fiscais é um sistema fiscal funcional, compreensível e estável (também ajudaria que o sistema fosse visto como justo e que houvesse uma percepção generalizada de que se paga impostos para receber alguma coisa em troca!). Gostava também de ver as taxas a baixar (de forma sustentável, assente também em cortes de despesa), mas não estou a ver isso a acontecer num futuro próximo.

6. O federalismo não se resume a «eurobonds». O federalismo traduz-se numa verdadeira união política. Reduzir o federalismo a «eurobonds» por razões tácticas é, parece-me, cometer um erro táctico. Porque temos de discutir a democracia na Europa, temos de discutir a democratização da União Europeia. Essa democratização levaria a um Orçamento europeu, financiado por impostos europeus e por dívida europeia. Não compreendo que gente que fale do défice democrático da Europa depois defenda «eurobonds» nos moldes actuais - questão que não seria resolvida simplesmente através da eleição directa do Presidente da Comissão. Os «eurobonds» devem assentar numa união política democrática, numa democracia europeia transnacional. Criá-los sem esta base torná-los-ia coxos e criaria problemas políticos importantes.

7. Parece que a privatização de um canal da RTP vai mesmo avançar. A RTP é defendida por quem defende o serviço público de televisão. Eu por vezes sinto que chegámos a um ponto, no entanto, em que a RTP é defendida com base nesse tal serviço público de televisão, mas depois tudo o que a RTP passa é, por definição, serviço público de televisão (mesmo o Preço Certo em Euros e outros concursos, ou telenovelas). Aliás, quando o famigerado grupo de trabalho presidido por João Duque quis restringir o conceito de serviço público de televisão, o seu relatório foi sumariamente ignorado (o que em muito foi ajudado por declarações menos felizes de João Duque). Portanto, na prática, a meu ver, a RTP ser pública neste momento acaba por ser auto-justificativo em algum do debate sobre este tema, uma espécie de pescadinha de rabo na boca. (O argumento de que não se pode privatizar a RTP porque vai afectar as receitas da SIC e da TVI é basicamente o mesmo que dizer que nós temos de subsidiar indirectamente a SIC e a TVI; ora, o que a SIC e a TVI têm de fazer, face a um novo competidor, é tornarem-se mais eficientes - e o Estado não deve protegê-los de novos concorrentes, que o Estado não serve para garantir receitas publicitárias à SIC e à TVI!)

European Rebellion - Arcade Fire Semper Fidelis

In spite of all the Lies, Europe will prevail!

O FMI ameaça destruir Ítaca!

O sonho da Europa em Paz, que é uma das principais razões da minha viagem para Ítaca está em risco.

Leio no cachimbodemagritte,mais um texto de Pedro Braz Teixeira, sobre a ameça de retirada do tapete à Grécia e ao seu novo Governo por parte do Fundo Internacional Mundial (FMI).

A ser verdade, como parece e dada a conjuntura que ameaça a Espanha e a Itália, não percebo.

Mesmo como forma de pressão sobre a Grécia,seria um bluff perigoso.

Infelizmente, para federalistas e soberanistas é o próprio projecto europeu que está em causa.
Por mais que Mario Draghi, o Presidente do Banco Central Europeu diga que o Euro é "irreversível" a realidade poderá vir a desmenti-lo.

Vivemos tempos interessantes e perigosos. Mesmo que o destino da Grécia seja uma saída do Euro. O que me parece mau, pelos efeitos que terá sobre Portugal.
Que seja algo ordenado, não se percebe à primeira vista qual a lógica, do ponto de vista do interesse europeu,de que a forma como isto é feito beneficia a Europa.
Temo que o silêncio cúmplice de alguns supostos europeistas e federalistas seja ensurdecedor.

In Memoriam - Uma conversa de José Hermano Saraiva

Aprendi muito com o Professor José Hermano Saraiva. Foi e é uma pessoa controversa, que soube manter-se contemporâneo. Acreditava que o caminho de Portugal, se faria no Turismo e nas Indústrias Novas. Esta conversa de como bateu o pé ao Presidente da República do Estado Novo, Américo Tomás, sobre o financiamento de clubes de futebol. Tivéssemos nós tipos que batessem o pé ( se mantivessem em pé) aos governantes, teriamos porventura um Portugal melhor.

Os funcionários-fantasma por Rafinha Bastos!

Stand-up,por Rafinha Bastos que se aplica muito bem, ainda e infelizmente a alguma da nossa Administração Pública.

Ainda o Bispo das Forças Armadas e a Corrupção

Já aqui falei sobre as intervenções desprovidas de conteúdo substantivo do Bispo das Forças Armadas, mas queria tecer algumas considerações adicionais especificamente sobre o referido Bispo.

O Bispo das Forças Armadas encontra-se sujeito a dever de reserva por se encontrar inserido na hierarquia militar. Dever de reserva que desrespeita ao acusar o Governo de corrupção, por exemplo.

Politicamente, é difícil punir o Bispo pela violação desse dever de reserva. Ter-se-ia de explicar para que serve o dever de reserva por entre um coro de assobios e de acusações de censura, elevar-se-ia ainda mais a importância daquilo que foi dito, e dar-se-ia ainda mais público ao Bispo e às suas acusações.

Por outro lado, este género de acusações deviam servir para o Governo redobrar esforços para, agindo, demonstrar a sua falsidade. Claro que haverá sempre gente que, faça o que o Governo fizer, vai sempre pensar que este o faz por maldade ou por motivos obscuros (incluindo corrupção). Mas apenas ajudará a situação do Governo este agir da forma o mais transparente possível.

Seria essa a melhor resposta às acusações do Bispo. Seria também a melhor forma de responder à investigação do DCIAP sobre a privatização da REN e da EDP, com a qual o Governo deveria cooperar o mais possível, de forma a que tudo fique esclarecido.

Mencionei no artigo anterior que o Bispo das Forças Armadas é livre de se demitir. De facto, se considera mesmo que o actual Governo é corrupto, o que o leva a manter-se na posição que tem? Além disso, se sabe tanto sobre a corrupção do actual Governo, devia apresentar as provas que tem ao Ministério Público, para que sejam investigadas.

Caso não tenha provas daquilo que afirma, estaremos simplesmente no domínio do assassínio de carácter através da utilização de acusações e rumores que jogam com uma percepção popular da política já de si muito negativa. Estamos no domínio da suspeição alargada a todos os políticos, em particular aqueles que estão no Governo, com base no facto do Bispo das Forças Armadas não gostar dessas pessoas.

O lançamento de suspeitas e acusações genéricas em nada ajuda o combate à corrupção em Portugal. Em nada ajuda a resolver os problemas com os quais nos deparamos. E parece apenas uma repetição em grande escala do tipo de coisa que se diria aos amigos e conhecidos à mesa do café. É para isto que temos um Bispo das Forças Armadas?

Soares é fixe e Torgal Ferreira também

Parece que o Bispo das Forças Armadas (posição que não devia existir num Estado laico) decidiu acusar o Governo, indistintamente, de corrupção. Ainda bem que temos este indivíduo para servir de megafone à ideia de que todos os políticos são corruptos e os que estão no Governo ainda o são mais que os outros, sem concretizar e limitando-se a atirar suspeitas para cima de toda a gente. Deixando por momentos de lado a sua importante tarefa de serviço público religioso num Estado laico, o referido Bispo presenteou o país com a sua imensa sabedoria, mostrando assim que se pode dedicar a ser comentador político profissional. Pessoalmente, penso que o deve fazer. E deixar de ser Bispo das Forças Armadas. (Podemos até aproveitar para acabar com a posição.)

Claro que o Governo não pode punir o Bispo em questão, apesar deste ter violado o seu dever de reserva. O Governo sabe que punir o Bispo desta forma apenas serviria para o referido Bispo proclamar aos sete ventos que estaria a ser censurado, e assim por diante. Pelo que o Governo não vai punir o Bispo das Forças Armadas. Este continuará alegremente a disparar em todas as direcções, veiculando as suas fantásticas ideias sobre economia e política, todas elas aparentemente assentes numa mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma. Ah, e em insultos. Não nos podemos esquecer deles.

Entretanto, também o sempre fixe Mário Soares tem andado a intervir insistentemente no debate público. Depois de tentar ficar com o crédito de convencer o então Primeiro Ministro Sócrates a pedir um resgate externo, agora promove que o acordo com a Troika seja rasgado e que se imprima dinheiro até não haver amanhã. Porque isto resolve todos os problemas, sem custos, e isto foi-lhe dito por alguém que sabe mesmo, mesmo de Economia. Que o Mário Soares não repete acriticamente o que lhe é dito por qualquer um. Apenas repete acriticamente o que lhe é dito por gente que sabe mesmo, mesmo daquilo que fala. É por isso que devemos ouvi-lo e fazer o que ele diz. Porque quando ele fala nos males do «ultraliberalismo», tem por trás dele muita gente. E quando diz que quer imprimir moeda, também (em particular, o João Galamba). 

Depois de ter governado com o FMI e ter imposto medidas bem duras, depois de ter, segundo ele, convencido José Sócrates a negociar um resgate com a Troika, Mário Soares afirma-se agora grande defensor de mandar o acordo negociado pelo PS às urtigas. À enorme hipocrisia junta-se, então, uma enorme dose de oportunismo, bem misturados com a forma demagógica como apresenta as impressão de euros como uma solução milagrosa.

Soares é fixe e Torgal Ferreira também. São tão fixes, tão fixes, que tudo o que dizem é notícia. E empurra para fora do topo das prioridades mediáticas o facto do caso Freeport ter dado no Ministério Público a pedir a absolvição dos réus. É bem mais importante discutir o que disseram Mário Soares e uma pessoa que tem uma posição que não devia existir num Estado laico do que discutir seriamente a corrupção em Portugal. Uma discussão que tem de ir bem mais fundo do que acusações a torto e a direito. E na qual a TIAC, por exemplo paradigmático, tem trabalhado.

Aconteceu na Almedina!

Hoje completamente por acaso, apanhei o final do Encontro do Instituto Europeu, com  Manuel Porto e Vital Moreira.
A sessão de perguntas e respostas foi muito rica.
É sempre bom ouvir quem percebe de Assuntos Europeus, mesmo que não cocordemos com algumas das suas conclusões.

Humor subversivo

O humor que quebra tabus é dos mais deliciosos. E dos mais reveladores. Porque destrói as convenções sociais e as elaboradas fachadas que criamos em torno dos mais variados temas. Subverte-as. Leva-nos a rir das coisas mais horríveis, simplesmente jogando com o inesperado. Com a incredulidade de que alguém está, de facto, a dizer aquilo. E pior - que nos está a fazer rir.

Andamos por aí a tentar desesperadamente a manter aparências. A criar várias pessoas para vários contextos, agindo em conformidade com aquilo que a sociedade espera de nós. A lutar por nos mantermos respeitáveis aos olhos dos nossos pares, quer estes pares usem fato e gravata ou vistam túnicas e pintem o cabelo de verde.

O humor subversivo destrói as aparências. Choca. Confronta-nos com o facto de nos estarmos a rir de coisas de que não se pode falar porque são horríveis, terríveis e horrorosas. Mostra que é possível fazer humor com temas que por muitos são considerados como intocáveis. Que é possível rir de piadas com premissas em tragédias. Que é possível destruir, com o humor, a hipocrisia de muita gente.

O humor subversivo pode bem ser uma arma política. E uma arma política bem poderosa. Particularmente se for bem pensado e executado, bem feito e bem chocante. E se tiver piada. Essa qualidade difícil de definir e que tanto varia de pessoa para pessoa, mas que é condição necessária para que o humor seja humor: de algum modo, de alguma forma, tem de ter piada.

Rir-nos daquilo que não nos devemos rir enquanto alguém diz aquilo que nunca deveria dizer em conversa educada é uma forma de escapar às convenções sociais do dia a dia. No seu melhor, é uma revolta contra a banalidade, contra a rotina, contra o «mores» social. É uma poderosa ferramenta de gozo pessoal e colectivo, uma forma da sociedade e os seus membros não se levarem demasiado a sério.

O humor subversivo pode ser bem ofensivo e pode escandalizar muita gente. E pode, simplesmente, não ter piada. Preocupa-me mais a segunda do que a primeira. Por razões egoístas. É difícil uma piada escandalizar-me - há demasiadas coisas sérias que me escandalizam. Mas quando vejo algo humorístico, prefiro achar piada. O meu objectivo ao ver aquilo tende a ser rir-me, afinal de contas.

É Urgente a Guiné-Equatorial na CPLP!

Leio aqui, que a delegação portuguesa na CPLP se prepara para chumbar a entrada da Guiné-Equatorial para a Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, vulgo CPLP.

Aliás um nome destes, comparado com a simplicidade auto-ilustrativa de Commonwealth, diz tudo.

Estranha posição de um País, que até não há muitos anos era amicissimo de Kadaffi e outros que tais. 

Temos também um registo de silêncios cúmplices, que fazem a meu ver ridicula esta posição.

Nomeadamente a situação em termos de Liberdades e Direitos Humanos de membros da CPLP, como a Guiné-Bissau (um Estado-Falhado) e Angola, cujo tratamento da Oposição, faz Alberto João Jardim, parecer Escandinavo.

A Política Externa de Portugal ensinaram-me eu deve ter 3 vectores:

-Africano

-Atlântico 

-Europeu (tão nosso aqui da casa)

Ao contrário de alguns, acredito que devemos estar preparados para o simples facto que alguns Países europeus não se queiram federar.  E na eventualidade de o desejarem não estarem dispostos a que alguns Países, Portugal, por exemplo adira a essa Federação. A CPLP, bem desenvolvida poderia ser um Plano C.
Uma carta que poderia ser jogada na altura certa, dada a dimensão da Língua Portuguesa no Mundo.  

A nossa posição e da CPLP em geral, deveria tão só ter uns critérios de adesão (e de manutenção como Estado-Membro) como os Critérios de Copenhaga  


Cumpre tem direito a aderir, não cumpre não adere. 
Prefiro manter um País á porta e cuja Administração faz esforços de aproximação às melhores práticas. do A "cordões-sanitários" e sanções, que em nada ajudam as pessoas que por lá vivem. Vem-me à ideia a BieloRússia. 
É políticamente incorrecto bem sei, é mais fácil espalhar Primaveras, que no final fazem chegar Invernos totalitários...